Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
5ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/03/2026
AUTOR: JOSE CAIXETA DE ARAUJO; RÉU: BANCO DO BRASIL SA e outros
Certifico que promovi o seguinte ato ordinatório: Ficam as partes intimada para o recolhimento das custas finais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN - MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia Geral do Estado – AGE. Compete ao advogado ou à parte intimada, dentro do prazo previsto no caput deste artigo, requerer a juntada do comprovante de pagamento aos autos do processo judicial. A guia respectiva está disponível no site www.tjmg.jus.br.
Adv - LUCIANA DONIZETE SAVIOLI, GERALDO MESSIAS DA SILVA, MARIELLE APARECIDA CAIXETA MACHADO, DANIEL EUSTAQUIO SILVA FARIA, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM.
23/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2025
AUTOR: JOSE CAIXETA DE ARAUJO; RÉU: BANCO DO BRASIL SA e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Ficam as partes intimadas para tomarem ciência acerca do retorno dos autos do TJMG.
Adv - LUCIANA DONIZETE SAVIOLI, GERALDO MESSIAS DA SILVA, MARIELLE APARECIDA CAIXETA MACHADO, DANIEL EUSTAQUIO SILVA FARIA, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM.
21/05/2025, 00:00
Documento (Decisão)
22/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2677663/MG (2024/0232421-3)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI
ADVOGADOS: DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM - MG040999
LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM - MG157259
BARBARA DE ALMEIDA GONCALVES - MG143066
AGRAVADO: JOSE CAIXETA DE ARAUJO
ADVOGADOS: LUCIANA DONIZETE SAVIOLI - MG094758
GERALDO MESSIAS DA SILVA - MG108279
INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: DEBORA CASTRO PACHECO - MG175657
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
21/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2677663/MG (2024/0232421-3)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI
ADVOGADOS: DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM - MG040999
LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM - MG157259
BARBARA DE ALMEIDA GONCALVES - MG143066
AGRAVADO: JOSE CAIXETA DE ARAUJO
ADVOGADOS: LUCIANA DONIZETE SAVIOLI - MG094758
GERALDO MESSIAS DA SILVA - MG108279
INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: DEBORA CASTRO PACHECO - MG175657
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2677663/MG (2024/0232421-3)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI
ADVOGADOS: DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM - MG040999
LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM - MG157259
BARBARA DE ALMEIDA GONCALVES - MG143066
AGRAVADO: JOSE CAIXETA DE ARAUJO
ADVOGADOS: LUCIANA DONIZETE SAVIOLI - MG094758
GERALDO MESSIAS DA SILVA - MG108279
INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: DEBORA CASTRO PACHECO - MG175657
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
21/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2677663/MG (2024/0232421-3)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI
ADVOGADOS: DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM - MG040999
LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM - MG157259
BARBARA DE ALMEIDA GONCALVES - MG143066
AGRAVADO: JOSE CAIXETA DE ARAUJO
ADVOGADOS: LUCIANA DONIZETE SAVIOLI - MG094758
GERALDO MESSIAS DA SILVA - MG108279
INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: DEBORA CASTRO PACHECO - MG175657
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
01/07/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/06/2024, 00:00
Recebimento
21/06/2024, 00:00
Decurso de Prazo
19/06/2024, 00:56
Recebimento
19/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/05/2024, 00:00
Petição (Agravo em recurso especial)
09/05/2024, 00:00
Petição (Agravo em recurso especial)
30/04/2024, 00:00
Outras Decisões
10/04/2024, 10:41
Outras Decisões
10/04/2024, 10:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/04/2024
Recorrente(s) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL; Recorrido(a)(s) - JOSE CAIXETA DE ARAUJO; Interessado(a)s - BANCO DO BRASIL;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO MARINS, CAMELIA BELEM GOTELIPE DOS REIS, DANIEL EUSTAQUIO SILVA FARIA, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, EDVANE ANDRE DA SILVA, FERNANDO ANTONIO CALDEIRA DE RESENDE, GERALDO MESSIAS DA SILVA, LUCIANA DONIZETE SAVIOLI, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, MARCOS ELOY DA SILVA, MARIELLE APARECIDA CAIXETA MACHADO, RUBEN VERCOSA MURADAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/04/2024
Recorrente(s) - BANCO DO BRASIL, Em causa própria,; Recorrido(a)(s) - CAIXA DA PREVIDENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI; JOSE CAIXETA DE ARAUJO;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO MARINS, CAMELIA BELEM GOTELIPE DOS REIS, DANIEL EUSTAQUIO SILVA FARIA, DEBORA CASTRO PACHECO, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, EDVANE ANDRE DA SILVA, FERNANDO ANTONIO CALDEIRA DE RESENDE, GERALDO MESSIAS DA SILVA, LUCIANA DONIZETE SAVIOLI, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, MARCOS ELOY DA SILVA, MARIELLE APARECIDA CAIXETA MACHADO, RUBEN VERCOSA MURADAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/04/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/04/2024, 00:00
Baixa Definitiva
02/03/2024, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
19/02/2024, 00:00
Decurso de Prazo
07/02/2024, 01:01
Decurso de Prazo
07/02/2024, 01:01
Petição (Petição (outras))
04/01/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/12/2023, 00:00
Petição (Recurso especial)
12/12/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/12/2023, 00:00
Publicação
16/11/2023, 14:48
Publicação
16/11/2023, 14:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023
Embargante(s) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL; Embargado(a)(s) - JOSE CAIXETA DE ARAUJO; BANCO DO BRASIL SA;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO MARINS, BARBARA DE ALMEIDA GONCALVES, CAMELIA BELEM GOTELIPE DOS REIS, DANIEL EUSTAQUIO SILVA FARIA, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, EDVANE ANDRE DA SILVA, FERNANDO ANTONIO CALDEIRA DE RESENDE, GERALDO MESSIAS DA SILVA, LUCIANA DONIZETE SAVIOLI, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, MARCOS ELOY DA SILVA, MARIELLE APARECIDA CAIXETA MACHADO, RUBEN VERCOSA MURADAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023
Embargante(s) - BANCO DO BRASIL, Em causa própria,; Embargado(a)(s) - JOSE CAIXETA DE ARAUJO; CAIXA DA PREVIDENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO MARINS, CAMELIA BELEM GOTELIPE DOS REIS, DANIEL EUSTAQUIO SILVA FARIA, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, EDVANE ANDRE DA SILVA, FERNANDO ANTONIO CALDEIRA DE RESENDE, GERALDO MESSIAS DA SILVA, LUCIANA DONIZETE SAVIOLI, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, MARCOS ELOY DA SILVA, MARIELLE APARECIDA CAIXETA MACHADO, RUBEN VERCOSA MURADAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/11/2023, 00:00
Publicação
13/11/2023, 00:00
Inclusão em pauta
09/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023
Embargante(s) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL; Embargado(a)(s) - JOSE CAIXETA DE ARAUJO; BANCO DO BRASIL SA;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALESSANDRO MARINS, BARBARA DE ALMEIDA GONCALVES, CAMELIA BELEM GOTELIPE DOS REIS, DANIEL EUSTAQUIO SILVA FARIA, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, EDVANE ANDRE DA SILVA, FERNANDO ANTONIO CALDEIRA DE RESENDE, GERALDO MESSIAS DA SILVA, LUCIANA DONIZETE SAVIOLI, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, MARCOS ELOY DA SILVA, MARIELLE APARECIDA CAIXETA MACHADO, RUBEN VERCOSA MURADAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/11/2023, 00:00
Inclusão em pauta
26/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2023
Embargante(s) - BANCO DO BRASIL, Em causa própria,; CAIXA DA PREVIDENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI; JOSE CAIXETA DE ARAUJO; Embargado(a)(s) - JOSE CAIXETA DE ARAUJO; BANCO DO BRASIL SA;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALESSANDRO MARINS, CAMELIA BELEM GOTELIPE DOS REIS, DANIEL EUSTAQUIO SILVA FARIA, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, EDVANE ANDRE DA SILVA, FERNANDO ANTONIO CALDEIRA DE RESENDE, GERALDO MESSIAS DA SILVA, LUCIANA DONIZETE SAVIOLI, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, MARCOS ELOY DA SILVA, MARIA CAROLINA SOARES ALVES, MARIELLE APARECIDA CAIXETA MACHADO, RUBEN VERCOSA MURADAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/10/2023, 00:00
Outras Decisões
10/10/2023, 09:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2023
Embargante(s) - BANCO DO BRASIL, Em causa própria,; CAIXA DA PREVIDENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI; JOSE CAIXETA DE ARAUJO; Embargado(a)(s) - JOSE CAIXETA DE ARAUJO; BANCO DO BRASIL SA;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO MARINS, CAMELIA BELEM GOTELIPE DOS REIS, DANIEL EUSTAQUIO SILVA FARIA, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, EDVANE ANDRE DA SILVA, FERNANDO ANTONIO CALDEIRA DE RESENDE, GERALDO MESSIAS DA SILVA, LUCIANA DONIZETE SAVIOLI, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, MARCOS ELOY DA SILVA, MARIA CAROLINA SOARES ALVES, MARIELLE APARECIDA CAIXETA MACHADO, RUBEN VERCOSA MURADAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/10/2023, 00:00
Outras Decisões
09/10/2023, 09:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023
Embargante(s) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL; Embargado(a)(s) - JOSE CAIXETA DE ARAUJO; BANCO DO BRASIL SA;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALESSANDRO MARINS, BARBARA DE ALMEIDA GONCALVES, CAMELIA BELEM GOTELIPE DOS REIS, DANIEL EUSTAQUIO SILVA FARIA, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, EDVANE ANDRE DA SILVA, FERNANDO ANTONIO CALDEIRA DE RESENDE, GERALDO MESSIAS DA SILVA, LUCIANA DONIZETE SAVIOLI, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, MARCOS ELOY DA SILVA, MARIELLE APARECIDA CAIXETA MACHADO, RUBEN VERCOSA MURADAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/10/2023, 00:00
Recebimento
05/10/2023, 00:00
Recebimento
03/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
26/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/09/2023, 00:00
Outras Decisões
19/09/2023, 13:40
Decurso de Prazo
19/09/2023, 01:55
Decurso de Prazo
19/09/2023, 01:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2023
Embargante(s) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL; Embargado(a)(s) - JOSE CAIXETA DE ARAUJO; BANCO DO BRASIL SA;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO MARINS, CAMELIA BELEM GOTELIPE DOS REIS, DANIEL EUSTAQUIO SILVA FARIA, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, EDVANE ANDRE DA SILVA, FERNANDO ANTONIO CALDEIRA DE RESENDE, GERALDO MESSIAS DA SILVA, LUCIANA DONIZETE SAVIOLI, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, MARCOS ELOY DA SILVA, MARIELLE APARECIDA CAIXETA MACHADO, RUBEN VERCOSA MURADAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/09/2023, 00:00
Recebimento
01/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/08/2023, 00:00
Decurso de Prazo
29/08/2023, 01:01
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
24/08/2023, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
18/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/08/2023, 00:00
Publicação
08/08/2023, 15:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2023
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL SA; JOSE CAIXETA DE ARAUJO; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA; CAIXA DA PREVIDENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI; JOSE CAIXETA DE ARAUJO;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL EUSTAQUIO SILVA FARIA, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, GERALDO MESSIAS DA SILVA, LUCIANA DONIZETE SAVIOLI, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, MARIELLE APARECIDA CAIXETA MACHADO, RUBEN VERCOSA MURADAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/08/2023, 00:00
Publicação
04/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
03/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL SA; JOSE CAIXETA DE ARAUJO; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA; CAIXA DA PREVIDENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI; JOSE CAIXETA DE ARAUJO;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DANIEL EUSTAQUIO SILVA FARIA, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, GERALDO MESSIAS DA SILVA, LUCIANA DONIZETE SAVIOLI, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, MARIELLE APARECIDA CAIXETA MACHADO, RUBEN VERCOSA MURADAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Outras Decisões
04/07/2023, 13:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL SA; JOSE CAIXETA DE ARAUJO; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA; CAIXA DA PREVIDENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI; JOSE CAIXETA DE ARAUJO;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL EUSTAQUIO SILVA FARIA, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, GERALDO MESSIAS DA SILVA, LUCIANA DONIZETE SAVIOLI, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, MARIELLE APARECIDA CAIXETA MACHADO, RUBEN VERCOSA MURADAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2023, 00:00
Recebimento
30/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
15/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/06/2023, 00:00
Outras Decisões
06/06/2023, 15:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL SA; JOSE CAIXETA DE ARAUJO; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA; CAIXA DA PREVIDENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI; JOSE CAIXETA DE ARAUJO;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL EUSTAQUIO SILVA FARIA, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, GERALDO MESSIAS DA SILVA, LUCIANA DONIZETE SAVIOLI, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, MARIELLE APARECIDA CAIXETA MACHADO, RUBEN VERCOSA MURADAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/06/2023, 00:00
Decurso de Prazo
30/05/2023, 00:58
Decurso de Prazo
19/05/2023, 00:58
Outras Decisões
12/05/2023, 13:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL SA; JOSE CAIXETA DE ARAUJO; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA; CAIXA DA PREVIDENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI; JOSE CAIXETA DE ARAUJO;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL EUSTAQUIO SILVA FARIA, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, GERALDO MESSIAS DA SILVA, LUCIANA DONIZETE SAVIOLI, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, MARIELLE APARECIDA CAIXETA MACHADO, RUBEN VERCOSA MURADAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/05/2023, 00:00
Conclusão (para julgamento)
17/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/03/2023, 00:00
Outras Decisões
14/03/2023, 11:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023
Embargante(s) - BANCO DO BRASIL; Embargado(a)(s) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL; JOSE CAIXETA DE ARAUJO;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTUR MACEDO JUNIOR, DEBORA CASTRO PACHECO, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, GERALDO MESSIAS DA SILVA, LUCIANA DONIZETE SAVIOLI, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/03/2023, 00:00
Recebimento
10/03/2023, 00:00
Decurso de Prazo
04/03/2023, 00:56
Conclusão (para despacho)
02/03/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
01/03/2023, 00:00
Outras Decisões
16/02/2023, 11:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023
Embargante(s) - BANCO DO BRASIL; Embargado(a)(s) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL; JOSE CAIXETA DE ARAUJO;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTUR MACEDO JUNIOR, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, GERALDO MESSIAS DA SILVA, LUCIANA DONIZETE SAVIOLI, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/02/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/02/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
31/01/2023, 00:00
Outras Decisões
24/10/2022, 16:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2022
Embargante(s) - BANCO DO BRASIL; Embargado(a)(s) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL; JOSE CAIXETA DE ARAUJO;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTUR MACEDO JUNIOR, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, GERALDO MESSIAS DA SILVA, LUCIANA DONIZETE SAVIOLI, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/10/2022, 00:00
Recebimento
20/10/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
28/09/2022, 00:00
Publicação
18/08/2022, 13:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2022
Embargante(s) - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI; Embargado(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA; JOSE CAIXETA DE ARAUJO;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL EUSTAQUIO SILVA FARIA, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, GERALDO MESSIAS DA SILVA, LUCIANA DONIZETE SAVIOLI, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, MARIELLE APARECIDA CAIXETA MACHADO, RUBEN VERCOSA MURADAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/08/2022, 00:00
Publicação
16/08/2022, 00:00
Inclusão em pauta
11/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2022
Embargante(s) - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI; Embargado(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA; JOSE CAIXETA DE ARAUJO;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DANIEL EUSTAQUIO SILVA FARIA, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, GERALDO MESSIAS DA SILVA, LUCIANA DONIZETE SAVIOLI, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, MARIELLE APARECIDA CAIXETA MACHADO, RUBEN VERCOSA MURADAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/07/2022, 00:00
Baixa Definitiva
18/07/2022, 00:00
Outras Decisões
12/07/2022, 15:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/07/2022
Embargante(s) - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI; Embargado(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA; JOSE CAIXETA DE ARAUJO;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL EUSTAQUIO SILVA FARIA, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, GERALDO MESSIAS DA SILVA, LUCIANA DONIZETE SAVIOLI, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, MARIELLE APARECIDA CAIXETA MACHADO, RUBEN VERCOSA MURADAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2022, 00:00
Recebimento
08/07/2022, 00:00
Decurso de Prazo
06/07/2022, 00:56
Conclusão (para despacho)
06/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2022
Embargante(s) - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI; Embargado(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA; JOSE CAIXETA DE ARAUJO;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL EUSTAQUIO SILVA FARIA, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, GERALDO MESSIAS DA SILVA, LUCIANA DONIZETE SAVIOLI, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, MARIELLE APARECIDA CAIXETA MACHADO, RUBEN VERCOSA MURADAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2022
Embargante(s) - BANCO DO BRASIL; Embargado(a)(s) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL; JOSE CAIXETA DE ARAUJO;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTUR MACEDO JUNIOR, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, GERALDO MESSIAS DA SILVA, LUCIANA DONIZETE SAVIOLI, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Outras Decisões
01/06/2022, 20:09
Outras Decisões
01/06/2022, 20:08
Expedição de documento (Outros documentos)
30/05/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
24/05/2022, 00:00
Decurso de Prazo
03/05/2022, 00:58
Decurso de Prazo
03/05/2022, 00:58
Petição (Petição (outras))
26/04/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/04/2022, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
11/04/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/04/2022, 00:00
Publicação
29/03/2022, 16:15
Publicação
25/03/2022, 00:00
Inclusão em pauta
24/03/2022, 00:00
Outras Decisões
22/02/2022, 07:11
Recebimento
18/02/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
04/02/2022, 00:00
Decurso de Prazo
02/02/2022, 00:59
Petição (Petição (outras))
31/01/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/01/2022, 00:00
Outras Decisões
14/01/2022, 14:50
Expedição de documento (Outros documentos)
12/01/2022, 00:00
Outras Decisões
19/11/2021, 22:56
Remessa (outros motivos)
18/11/2021, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/11/2021, 00:00
Conclusão (para despacho)
21/10/2021, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/10/2021, 00:00
Outras Decisões
13/10/2021, 17:06
Petição (Petição (outras))
11/10/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/10/2021, 00:00
Conclusão (para despacho)
24/09/2021, 00:00
Recebimento
23/09/2021, 00:00
Remessa (outros motivos)
22/09/2021, 00:00
Documento (Outros documentos)
17/09/2021, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
15/09/2021, 00:00
Recebimento
24/08/2021, 00:00
Outras Decisões
18/08/2021, 18:59
Expedição de documento (Ofício)
18/08/2021, 00:00
Conclusão (para despacho)
17/08/2021, 00:00
Recebimento
16/08/2021, 00:00
Conclusão (para despacho)
13/08/2021, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/08/2021, 00:00
Outras Decisões
16/07/2021, 00:00
Recebimento
12/07/2021, 00:00
Outras Decisões
08/07/2021, 13:29
Recebimento
06/07/2021, 00:00
Conclusão (para despacho)
10/05/2021, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/04/2021, 00:00
Outras Decisões
08/04/2021, 17:36
Petição (Petição (outras))
08/04/2021, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
06/04/2021, 00:00
Conclusão (para despacho)
26/02/2021, 00:00
Decurso de Prazo
19/02/2021, 00:59
Baixa Definitiva
18/01/2021, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
03/12/2020, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
05/10/2020, 00:00
Baixa Definitiva
09/09/2020, 00:00
Remessa (em diligência)
21/08/2020, 00:00
Outras Decisões
20/08/2020, 11:56
Recebimento
18/08/2020, 00:00
Documento (Decisão)
22/07/2020, 00:00
Conclusão (para despacho)
27/05/2020, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/05/2020, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/05/2020, 00:00
Outras Decisões
19/05/2020, 12:29
Expedição de documento (Decisão)
15/05/2020, 00:00
Inclusão em pauta
07/05/2020, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/04/2020, 00:00
Outras Decisões
20/03/2020, 14:40
Recebimento
18/03/2020, 00:00
Conclusão (para despacho)
07/01/2020, 00:00
Decurso de Prazo
10/12/2019, 11:24
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)