Cumprimento Provisório de Decisão 0176801-32.2012.8.13.0672 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Marcos Lincoln ELIANE SANTOS GOMES DA SILVA Remessa para apresentação de contraminuta Adv - ANA CLAUDIA MARIA DE SOUZA, FERNANDA BARATA DINIZ, GUILHERME SOEIRO UBALDO, RICARDO MAGALHAES SOARES.

16/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA CLAUDIA MARIA DE SOUZA, GUILHERME SOEIRO UBALDO, RICARDO MAGALHAES SOARES.

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcos Lincoln ELIANE SANTOS GOMES DA SILVA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ANA CLAUDIA MARIA DE SOUZA, GUILHERME SOEIRO UBALDO, RICARDO MAGALHAES SOARES.

19/05/2026, 00:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

10/04/2026, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Yeda Athias Publicação em 23/01/2026:: Vista às partes, para ciência do acórdão. Adv - ANA CLAUDIA MARIA DE SOUZA, FERNANDA BARATA DINIZ.

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Yeda Athias A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA CLAUDIA MARIA DE SOUZA, FERNANDA BARATA DINIZ.

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Yeda Athias ELIANE SANTOS GOMES DA SILVA Remessa para ciência do acórdão Adv - ANA CLAUDIA MARIA DE SOUZA, FERNANDA BARATA DINIZ.

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Yeda Athias Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANA CLAUDIA MARIA DE SOUZA, FERNANDA BARATA DINIZ.

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Yeda Athias ELIANE SANTOS GOMES DA SILVA Remessa para contrarrazões Adv - ANA CLAUDIA MARIA DE SOUZA, FERNANDA BARATA DINIZ.

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Yeda Athias A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA CLAUDIA MARIA DE SOUZA, FERNANDA BARATA DINIZ.

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Yeda Athias Publicação em 05/08/2025:: Vista às partes, para ciência do acórdão. Adv - ANA CLAUDIA MARIA DE SOUZA, GUILHERME SOEIRO UBALDO.

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Yeda Athias A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA CLAUDIA MARIA DE SOUZA, GUILHERME SOEIRO UBALDO.

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Yeda Athias ELIANE SANTOS GOMES DA SILVA Remessa para ciência do acórdão Adv - ANA CLAUDIA MARIA DE SOUZA, GUILHERME SOEIRO UBALDO.

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Yeda Athias Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANA CLAUDIA MARIA DE SOUZA, GUILHERME SOEIRO UBALDO.

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Yeda Athias A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA CLAUDIA MARIA DE SOUZA, GUILHERME SOEIRO UBALDO.

30/06/2025, 00:00

Documentos

Agravo em Recurso Especial

•16/06/2026, 00:00