Recurso Especial 5038388-77.2020.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

Recurso Especial 5038388-77.2020.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 00:00

Outras Decisões

05/07/2023, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023 Recorrente(s) - J E K EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Recorrido(a)(s) - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA PAULA BAZILIO, ANDERSON CESAR FERNANDES, HUGO CESAR AMARAL, IVANA ARAUJO DE AVILA, JOSE MILTON VILLELA DE OLIVEIRA, MAISA PEREIRA GONCALVES, PATRICIA RASSI TANNUS, RONDON PEREIRA BORGES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/07/2023, 00:00

Decurso de Prazo

04/07/2023, 01:02

Remessa (outros motivos)

03/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023 Embargante(s) - J E K EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Embargado(a)(s) - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO; Relator - Des(a). Magid Nauef Láuar (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA PAULA BAZILIO, ANDERSON CESAR FERNANDES, HUGO CESAR AMARAL, IVANA ARAUJO DE AVILA, JOSE MILTON VILLELA DE OLIVEIRA, MAISA PEREIRA GONCALVES, PATRICIA RASSI TANNUS, RONDON PEREIRA BORGES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023 Embargante(s) - J E K EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Embargado(a)(s) - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO; Relator - Des(a). Magid Nauef Láuar (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANA PAULA BAZILIO, ANDERSON CESAR FERNANDES, HUGO CESAR AMARAL, IVANA ARAUJO DE AVILA, JOSE MILTON VILLELA DE OLIVEIRA, MAISA PEREIRA GONCALVES, PATRICIA RASSI TANNUS, RONDON PEREIRA BORGES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 7ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2023 Embargante(s) - J E K EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Embargado(a)(s) - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO; Relator - Des(a). Magid Nauef Láuar (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - IVANA ARAUJO DE AVILA, JOSE MILTON VILLELA DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023 Apelante(s) - J E K EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Apelado(a)(s) - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO; Relator - Des(a). Magid Nauef Láuar (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - IVANA ARAUJO DE AVILA, JOSE MILTON VILLELA DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2022 Apelante(s) - J E K EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Apelado(a)(s) - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO; Relator - Des(a). Magid Nauef Láuar (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - IVANA ARAUJO DE AVILA, JOSE MILTON VILLELA DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2022 Apelante(s) - J E K EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Apelado(a)(s) - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO; Relator - Des(a). Magid Nauef Láuar (JD Convocado) Autos distribuídos e conclusos ao Des. Magid Nauef Láuar (JD Convocado) em 01/12/2022 Adv - IVANA ARAUJO DE AVILA, JOSE MILTON VILLELA DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/12/2022, 00:00

Documentos

Recurso especial

•05/07/2023, 00:00