Embargos de Declaração Cível 5001938-85.2021.8.13.0384 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 5001938-85.2021.8.13.0384 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Leopoldina / 1ª Vara Cível da Comarca de Leopoldina Rua Geraldo Campanha, 200, Centro, Leopoldina - MG - CEP: 36700-016 PROCESSO Nº: 5001938-85.2021.8.13.0384 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) HECTOR LUIZ JORGE CPF: 129.336.606-44 e outros MUNICIPIO DE LEOPOLDINA CPF: 17.733.643/0001-47 VISTA ao procurador/exequente para ciência da expedição da RPV. LUIS CARLOS FERREIRA TEIXEIRA Leopoldina, data da assinatura eletrônica.

14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Leopoldina / 1ª Vara Cível da Comarca de Leopoldina Rua Geraldo Campanha, 200, Centro, Leopoldina - MG - CEP: 36700-016 PROCESSO Nº: 5001938-85.2021.8.13.0384 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) HECTOR LUIZ JORGE CPF: 129.336.606-44 MUNICIPIO DE LEOPOLDINA CPF: 17.733.643/0001-47 Certifico e dou fé, que nesta data intimei o Dr. (a) Procurador (a) do (a) embargante da R. decisão ID nº 10620881583. ANTONIO FERREIRA NETTO Leopoldina, data da assinatura eletrônica.

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Leopoldina / 1ª Vara Cível da Comarca de Leopoldina Rua Geraldo Campanha, 200, Centro, Leopoldina - MG - CEP: 36700-016 PROCESSO Nº: 5001938-85.2021.8.13.0384 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) HECTOR LUIZ JORGE CPF: 129.336.606-44 MUNICIPIO DE LEOPOLDINA CPF: 17.733.643/0001-47 Intimei o (a) Dr. (a) Procurador (a) do (a) Embargante da R. Despacho ID n° 10541107146. MARIANA MEDINA FAJARDO RABELLO Leopoldina, data da assinatura eletrônica.

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Leopoldina / 1ª Vara Cível da Comarca de Leopoldina Rua Geraldo Campanha, 200, Centro, Leopoldina - MG - CEP: 36700-016 PROCESSO Nº: 5001938-85.2021.8.13.0384 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) HECTOR LUIZ JORGE CPF: 129.336.606-44 MUNICIPIO DE LEOPOLDINA CPF: 17.733.643/0001-47 Vista ao Exequente. ANTONIO FERREIRA NETTO Leopoldina, data da assinatura eletrônica.

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/03/2024 Recorrente(s) - MUNICIPIO DE LEOPOLDINA; Recorrido(a)(s) - HECTOR LUIZ JORGE; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANILO FERREIRA SOUZA RUAS, IVETE FREITAS DE OLIVEIRA, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, JOSE LUIZ MENDES JUNIOR, VIVIANI CESAR CORREA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2023 Embargante(s) - MUNICIPIO DE LEOPOLDINA; Embargado(a)(s) - HECTOR LUIZ JORGE; Relator - Des(a). Yeda Athias A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANILO FERREIRA SOUZA RUAS, IVETE FREITAS DE OLIVEIRA, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, JOSE LUIZ MENDES JUNIOR, VIVIANI CESAR CORREA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023 Embargante(s) - MUNICIPIO DE LEOPOLDINA; Embargado(a)(s) - HECTOR LUIZ JORGE; Relator - Des(a). Yeda Athias Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - DANILO FERREIRA SOUZA RUAS, IVETE FREITAS DE OLIVEIRA, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, JOSE LUIZ MENDES JUNIOR, VIVIANI CESAR CORREA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

21/07/2023, 00:56

Outras Decisões

05/07/2023, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023 Embargante(s) - MUNICIPIO DE LEOPOLDINA; Embargado(a)(s) - HECTOR LUIZ JORGE; Relator - Des(a). Yeda Athias A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANILO FERREIRA SOUZA RUAS, IVETE FREITAS DE OLIVEIRA, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, JOSE LUIZ MENDES JUNIOR, VIVIANI CESAR CORREA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2023, 00:00

Recebimento

30/06/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE LEOPOLDINA; Apelado(a)(s) - HECTOR LUIZ JORGE; Relator - Des(a). Yeda Athias A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANILO FERREIRA SOUZA RUAS, IVETE FREITAS DE OLIVEIRA, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, JOSE LUIZ MENDES JUNIOR, VIVIANI CESAR CORREA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE LEOPOLDINA; Apelado(a)(s) - HECTOR LUIZ JORGE; Relator - Des(a). Yeda Athias Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - DANILO FERREIRA SOUZA RUAS, IVETE FREITAS DE OLIVEIRA, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, JOSE LUIZ MENDES JUNIOR, VIVIANI CESAR CORREA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/04/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•14/04/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Decurso de Prazo

Outras Decisões

Expedição de documento (Outros documentos)

Recebimento

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(19)