Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª VARA CÍVEL
EMBARGOS DE TERCEIRO
DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2024
EMBARGANTE: ANA LUCIA BONTEMPO; EMBARGADO: PEDRO GUSTAVO DE ANDRADE
Publicado despacho AO ARQUIVO. Finda a prestação juristidicional, remetam-se os autos ao arquivo com baixa. ** AVERBADO **
Adv - RODRIGO OTAVIO ALVES LEITE MARTINS, FERNANDA GUILHERME SANTIAGO MAGALHAES, TOMAS LIMA DE CARVALHO, RAQUEL CARVALHO MENDES CALDAS, GUSTAVO DE CARVALHO CHALUP, DANIEL MOREIRA DO PATROCINIO, HENRIQUE AVELINO RODRIGUES DE PAULA LANA, DOUGLAS FERNANDES KFURI LOPES, MIGUEL PEDRO CHALUP FILHO, JOAO VICTOR MARTINS OLIVEIRA MAGALHAES, FERNANDO ANTONIO GONCALVES CHALUP, GUILHERME DOS SANTOS PONTES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
11ª VARA CÍVEL
EMBARGOS DE TERCEIRO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2023
EMBARGANTE: ANA LUCIA BONTEMPO; EMBARGADO: PEDRO GUSTAVO DE ANDRADE
Fica a parte embargada intimada para o recolhimento da importância de R$ 1.722,62 a título de custas, de Taxa Judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - ADIN/MG e de protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Expedir ofício conforme determinado em sentença.
Adv - RODRIGO OTAVIO ALVES LEITE MARTINS, FERNANDA GUILHERME SANTIAGO MAGALHAES, TOMAS LIMA DE CARVALHO, RAQUEL CARVALHO MENDES CALDAS, GUSTAVO DE CARVALHO CHALUP, DANIEL MOREIRA DO PATROCINIO, HENRIQUE AVELINO RODRIGUES DE PAULA LANA, DOUGLAS FERNANDES KFURI LOPES, MIGUEL PEDRO CHALUP FILHO, JOAO VICTOR MARTINS OLIVEIRA MAGALHAES, FERNANDO ANTONIO GONCALVES CHALUP, GUILHERME DOS SANTOS PONTES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
Agravante(s) - PEDRO GUSTAVO DE ANDRADE; Agravado(a)(s) - ANA LUCIA BONTEMPO;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUILHERME DOS SANTOS PONTES, GUSTAVO DE CARVALHO CHALUP, MIGUEL PEDRO CHALUP FILHO, RAQUEL CARVALHO MENDES CALDAS, TOMAS LIMA DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023
Recorrente(s) - PEDRO GUSTAVO DE ANDRADE; Recorrido(a)(s) - ANA LUCIA BONTEMPO;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUILHERME DOS SANTOS PONTES, GUSTAVO DE CARVALHO CHALUP, MIGUEL PEDRO CHALUP FILHO, RAQUEL CARVALHO MENDES CALDAS, TOMAS LIMA DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023
Recorrente(s) - PEDRO GUSTAVO DE ANDRADE; Recorrido(a)(s) - ANA LUCIA BONTEMPO;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUILHERME DOS SANTOS PONTES, GUSTAVO DE CARVALHO CHALUP, MIGUEL PEDRO CHALUP FILHO, TOMAS LIMA DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
31/01/2023, 00:00
Publicação
22/11/2022, 12:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/11/2022
Embargante(s) - PEDRO GUSTAVO DE ANDRADE; Embargado(a)(s) - ANA LUCIA BONTEMPO;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUSTAVO DE CARVALHO CHALUP, RAQUEL CARVALHO MENDES CALDAS, TOMAS LIMA DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/11/2022, 00:00
Publicação
18/11/2022, 00:00
Inclusão em pauta
10/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2022
Embargante(s) - PEDRO GUSTAVO DE ANDRADE; Embargado(a)(s) - ANA LUCIA BONTEMPO;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - GUSTAVO DE CARVALHO CHALUP, RAQUEL CARVALHO MENDES CALDAS, TOMAS LIMA DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/10/2022, 00:00
Recebimento
27/09/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/09/2022, 00:00
Outras Decisões
25/08/2022, 08:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2022
Embargante(s) - PEDRO GUSTAVO DE ANDRADE; Embargado(a)(s) - ANA LUCIA BONTEMPO;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUSTAVO DE CARVALHO CHALUP, RAQUEL CARVALHO MENDES CALDAS, TOMAS LIMA DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
Agravante(s) - PEDRO GUSTAVO DE ANDRADE; Agravado(a)(s) - ANA LUCIA BONTEMPO;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUILHERME DOS SANTOS PONTES, GUSTAVO DE CARVALHO CHALUP, MIGUEL PEDRO CHALUP FILHO, RAQUEL CARVALHO MENDES CALDAS, TOMAS LIMA DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023
Recorrente(s) - PEDRO GUSTAVO DE ANDRADE; Recorrido(a)(s) - ANA LUCIA BONTEMPO;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUILHERME DOS SANTOS PONTES, GUSTAVO DE CARVALHO CHALUP, MIGUEL PEDRO CHALUP FILHO, RAQUEL CARVALHO MENDES CALDAS, TOMAS LIMA DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023
Recorrente(s) - PEDRO GUSTAVO DE ANDRADE; Recorrido(a)(s) - ANA LUCIA BONTEMPO;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUILHERME DOS SANTOS PONTES, GUSTAVO DE CARVALHO CHALUP, MIGUEL PEDRO CHALUP FILHO, TOMAS LIMA DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
31/01/2023, 00:00
Publicação
22/11/2022, 12:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/11/2022
Embargante(s) - PEDRO GUSTAVO DE ANDRADE; Embargado(a)(s) - ANA LUCIA BONTEMPO;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUSTAVO DE CARVALHO CHALUP, RAQUEL CARVALHO MENDES CALDAS, TOMAS LIMA DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/11/2022, 00:00
Publicação
18/11/2022, 00:00
Inclusão em pauta
10/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2022
Embargante(s) - PEDRO GUSTAVO DE ANDRADE; Embargado(a)(s) - ANA LUCIA BONTEMPO;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - GUSTAVO DE CARVALHO CHALUP, RAQUEL CARVALHO MENDES CALDAS, TOMAS LIMA DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/10/2022, 00:00
Recebimento
27/09/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/09/2022, 00:00
Outras Decisões
25/08/2022, 08:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2022
Embargante(s) - PEDRO GUSTAVO DE ANDRADE; Embargado(a)(s) - ANA LUCIA BONTEMPO;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUSTAVO DE CARVALHO CHALUP, RAQUEL CARVALHO MENDES CALDAS, TOMAS LIMA DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/08/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/08/2022, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
11/08/2022, 00:00
Documento (Ofício)
04/08/2022, 00:00
Inclusão em pauta
21/07/2022, 00:00
Outras Decisões
14/07/2022, 17:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2022
Embargante(s) - PEDRO GUSTAVO DE ANDRADE; Embargado(a)(s) - ANA LUCIA BONTEMPO;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUSTAVO DE CARVALHO CHALUP.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/07/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
12/07/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2022
Embargante(s) - PEDRO GUSTAVO DE ANDRADE; Embargado(a)(s) - ANA LUCIA BONTEMPO;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DANIEL MOREIRA DO PATROCINIO, DOUGLAS FERNANDES KFURI LOPES, GUSTAVO DE CARVALHO CHALUP, HENRIQUE AVELINO RODRIGUES DE PAULA LANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2022, 00:00
Recebimento
04/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2022
Embargante(s) - PEDRO GUSTAVO DE ANDRADE; Embargado(a)(s) - ANA LUCIA BONTEMPO;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL MOREIRA DO PATROCINIO, DOUGLAS FERNANDES KFURI LOPES, GUSTAVO DE CARVALHO CHALUP, HENRIQUE AVELINO RODRIGUES DE PAULA LANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.