Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2024
Embargante(s) - DISTRIBUIDORA RIO BRANCO DE PETROLEO LTDA; HOLDING RIO BRANCO EIRELI; Embargado(a)(s) - ELIENE GERALDA DE LIMA DA SILVA; JULIA EMELLY NUNES DA SILVA; FABRICIO PAIVA DA SILVA; MINAS BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES LTDA;
Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MOZART EMANUEL GROSSI, PAMELA PRISCILA RODRIGUES SILVA FREITAS, PAULA VILELA ARABE FERNANDES, TEREZA CRISTINA GROSSI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/05/2024, 00:00
Inclusão em pauta
16/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/04/2024
Embargante(s) - DISTRIBUIDORA RIO BRANCO DE PETROLEO LTDA; HOLDING RIO BRANCO EIRELI; Embargado(a)(s) - ELIENE GERALDA DE LIMA DA SILVA; JULIA EMELLY NUNES DA SILVA; FABRICIO PAIVA DA SILVA; MINAS BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES LTDA;
Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - MOZART EMANUEL GROSSI, PAMELA PRISCILA RODRIGUES SILVA FREITAS, PAULA VILELA ARABE FERNANDES, TEREZA CRISTINA GROSSI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/05/2024, 00:00
Recebimento
29/04/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
23/04/2024, 00:00
Documento (Outros documentos)
14/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/02/2024, 00:00
Outras Decisões
19/02/2024, 12:33
Petição (Petição (outras))
19/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/02/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
07/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2024
Agravante(s) - ELIENE GERALDA DE LIMA DA SILVA; JULIA EMELLY NUNES DA SILVA; Agravado(a)(s) - DISTRIBUIDORA RIO BRANCO DE PETROLEO LTDA; FABRICIO PAIVA DA SILVA; HOLDING RIO BRANCO EIRELI; MINAS BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES LTDA; PAULO MAGNO LEDSHAM;
Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MOZART EMANUEL GROSSI, PAMELA PRISCILA RODRIGUES SILVA FREITAS, PAULA VILELA ARABE FERNANDES, TEREZA CRISTINA GROSSI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023
Agravante(s) - ELIENE GERALDA DE LIMA DA SILVA; JULIA EMELLY NUNES DA SILVA; Agravado(a)(s) - DISTRIBUIDORA RIO BRANCO DE PETROLEO LTDA; FABRICIO PAIVA DA SILVA; HOLDING RIO BRANCO EIRELI; MINAS BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES LTDA; PAULO MAGNO LEDSHAM;
Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes
Autos incluídos na pauta de julgamento de 25/01/2024, às 13:30 horas
Adv - MOZART EMANUEL GROSSI, PAMELA PRISCILA RODRIGUES SILVA FREITAS, PAULA VILELA ARABE FERNANDES, TEREZA CRISTINA GROSSI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023
Agravante(s) - ELIENE GERALDA DE LIMA DA SILVA; JULIA EMELLY NUNES DA SILVA; Agravado(a)(s) - DISTRIBUIDORA RIO BRANCO DE PETROLEO LTDA; FABRICIO PAIVA DA SILVA; HOLDING RIO BRANCO EIRELI; MINAS BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES LTDA; PAULO MAGNO LEDSHAM;
Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - MOZART EMANUEL GROSSI, PAMELA PRISCILA RODRIGUES SILVA FREITAS, PAULA VILELA ARABE FERNANDES, TEREZA CRISTINA GROSSI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/04/2024
Embargante(s) - DISTRIBUIDORA RIO BRANCO DE PETROLEO LTDA; HOLDING RIO BRANCO EIRELI; Embargado(a)(s) - ELIENE GERALDA DE LIMA DA SILVA; JULIA EMELLY NUNES DA SILVA; FABRICIO PAIVA DA SILVA; MINAS BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES LTDA;
Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - MOZART EMANUEL GROSSI, PAMELA PRISCILA RODRIGUES SILVA FREITAS, PAULA VILELA ARABE FERNANDES, TEREZA CRISTINA GROSSI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/05/2024, 00:00
Recebimento
29/04/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
23/04/2024, 00:00
Documento (Outros documentos)
14/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/02/2024, 00:00
Outras Decisões
19/02/2024, 12:33
Petição (Petição (outras))
19/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/02/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
07/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2024
Agravante(s) - ELIENE GERALDA DE LIMA DA SILVA; JULIA EMELLY NUNES DA SILVA; Agravado(a)(s) - DISTRIBUIDORA RIO BRANCO DE PETROLEO LTDA; FABRICIO PAIVA DA SILVA; HOLDING RIO BRANCO EIRELI; MINAS BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES LTDA; PAULO MAGNO LEDSHAM;
Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MOZART EMANUEL GROSSI, PAMELA PRISCILA RODRIGUES SILVA FREITAS, PAULA VILELA ARABE FERNANDES, TEREZA CRISTINA GROSSI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023
Agravante(s) - ELIENE GERALDA DE LIMA DA SILVA; JULIA EMELLY NUNES DA SILVA; Agravado(a)(s) - DISTRIBUIDORA RIO BRANCO DE PETROLEO LTDA; FABRICIO PAIVA DA SILVA; HOLDING RIO BRANCO EIRELI; MINAS BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES LTDA; PAULO MAGNO LEDSHAM;
Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes
Autos incluídos na pauta de julgamento de 25/01/2024, às 13:30 horas
Adv - MOZART EMANUEL GROSSI, PAMELA PRISCILA RODRIGUES SILVA FREITAS, PAULA VILELA ARABE FERNANDES, TEREZA CRISTINA GROSSI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023
Agravante(s) - ELIENE GERALDA DE LIMA DA SILVA; JULIA EMELLY NUNES DA SILVA; Agravado(a)(s) - DISTRIBUIDORA RIO BRANCO DE PETROLEO LTDA; FABRICIO PAIVA DA SILVA; HOLDING RIO BRANCO EIRELI; MINAS BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES LTDA; PAULO MAGNO LEDSHAM;
Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - MOZART EMANUEL GROSSI, PAMELA PRISCILA RODRIGUES SILVA FREITAS, PAULA VILELA ARABE FERNANDES, TEREZA CRISTINA GROSSI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023
Agravante(s) - ELIENE GERALDA DE LIMA DA SILVA; JULIA EMELLY NUNES DA SILVA; Agravado(a)(s) - DISTRIBUIDORA RIO BRANCO DE PETROLEO LTDA; FABRICIO PAIVA DA SILVA; HOLDING RIO BRANCO EIRELI; MINAS BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES LTDA; PAULO MAGNO LEDSHAM;
Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MOZART EMANUEL GROSSI, PAMELA PRISCILA RODRIGUES SILVA FREITAS, PAULA VILELA ARABE FERNANDES, TEREZA CRISTINA GROSSI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
Agravante(s) - ELIENE GERALDA DE LIMA DA SILVA; JULIA EMELLY NUNES DA SILVA; Agravado(a)(s) - DISTRIBUIDORA RIO BRANCO DE PETROLEO LTDA; FABRICIO PAIVA DA SILVA; HOLDING RIO BRANCO EIRELI; MINAS BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES LTDA; PAULO MAGNO LEDSHAM;
Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes
Autos distribuídos e conclusos ao Des. JOEMILSON DONIZETTI LOPES em 03/07/2023
Adv - MOZART EMANUEL GROSSI, PAMELA PRISCILA RODRIGUES SILVA FREITAS, PAULA VILELA ARABE FERNANDES, TEREZA CRISTINA GROSSI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.