Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2024
Embargante(s) - FERNANDO LUCIO ALVES DE RIGURIRINHO; SIBELE ALMEIDA ALVES DE RIGUEIRINHO; SUELY ALMEIDA ALVES; Embargado(a)(s) - MARCELA DAMASIO RIBEIRO DE CASTRO;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA COSTA DE OLIVEIRA, WILLIAM EUSTAQUIO DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/03/2024
Embargante(s) - FERNANDO LUCIO ALVES DE RIGURIRINHO; SIBELE ALMEIDA ALVES DE RIGUEIRINHO; SUELY ALMEIDA ALVES; Embargado(a)(s) - MARCELA DAMASIO RIBEIRO DE CASTRO;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA CAROLINA COSTA DE OLIVEIRA, WILLIAM EUSTAQUIO DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/03/2024, 00:00
Baixa Definitiva
11/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2023
Embargante(s) - FERNANDO LUCIO ALVES DE RIGURIRINHO; SIBELE ALMEIDA ALVES DE RIGUEIRINHO; SUELY ALMEIDA ALVES; Embargado(a)(s) - MARCELA DAMASIO RIBEIRO DE CASTRO;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA COSTA DE OLIVEIRA, WILLIAM EUSTAQUIO DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/12/2023, 00:00
Publicação
01/12/2023, 13:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2023
Agravante(s) - MARCELA DAMASIO RIBEIRO DE CASTRO; Agravado(a)(s) - FERNANDO LUCIO ALVES DE RIGURIRINHO; SIBELE ALMEIDA ALVES DE RIGUEIRINHO; SUELY ALMEIDA ALVES;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA COSTA DE OLIVEIRA, WILLIAM EUSTAQUIO DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/12/2023, 00:00
Inclusão em pauta
29/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2023
Agravante(s) - MARCELA DAMASIO RIBEIRO DE CASTRO; Agravado(a)(s) - FERNANDO LUCIO ALVES DE RIGURIRINHO; SIBELE ALMEIDA ALVES DE RIGUEIRINHO; SUELY ALMEIDA ALVES;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA COSTA DE OLIVEIRA, WILLIAM EUSTAQUIO DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/11/2023, 00:00
Inclusão em pauta
22/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2023
Agravante(s) - MARCELA DAMASIO RIBEIRO DE CASTRO; Agravado(a)(s) - FERNANDO LUCIO ALVES DE RIGURIRINHO; SIBELE ALMEIDA ALVES DE RIGUEIRINHO; SUELY ALMEIDA ALVES;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
Autos incluídos na pauta de julgamento de 29/11/2023, às 09:00 horas Os autos foram incluídos na sessão de julgamento a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]) com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever, com antecedência mínima de até 48horas, prevista no art. 218, §2º, do CPC, em relação ao dia e horário designados para a sessão. Deverá, ainda, ser observado o art. 2º, II, da Resolução 465 do CNJ.
Adv - ANA CAROLINA COSTA DE OLIVEIRA, WILLIAM EUSTAQUIO DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023
Agravante(s) - MARCELA DAMASIO RIBEIRO DE CASTRO; Agravado(a)(s) - FERNANDO LUCIO ALVES DE RIGURIRINHO; SIBELE ALMEIDA ALVES DE RIGUEIRINHO; SUELY ALMEIDA ALVES;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira; Autos incluídos na pauta de julgamento de 22/11/2023, às 08:00 horas Os autos foram incluídos na sessão de julgamento a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]) com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever, com antecedência mínima de até 48horas, prevista no art. 218, §2º, do CPC, em relação ao dia e horário designados para a sessão. Deverá, ainda, ser observado o art. 2º, II, da Resolução 465 do CNJ. A SESSÃO DE VIDEOCONFERÊNCIA DO DIA 22/11/2023 SERÁ às 8:00 h (OITO HORAS).
Sem efeito a publicação de inclusão em pauta de 22/11/2023 Tendo em vista a alteração do horário da sessão por VIDEOCONFERÊNCIA de 22/11/2023, de 9:00 h PARA 8:00 h (oito horas).
Adv - ANA CAROLINA COSTA DE OLIVEIRA, WILLIAM EUSTAQUIO DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2023
Agravante(s) - MARCELA DAMASIO RIBEIRO DE CASTRO; Agravado(a)(s) - FERNANDO LUCIO ALVES DE RIGURIRINHO; SIBELE ALMEIDA ALVES DE RIGUEIRINHO; SUELY ALMEIDA ALVES;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
Autos incluídos na pauta de julgamento de 22/11/2023, às 09:00 horas Os autos foram incluídos na sessão de julgamento a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]) com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever, com antecedência mínima de até 48horas, prevista no art. 218, §2º, do CPC, em relação ao dia e horário designados para a sessão. Deverá, ainda, ser observado o art. 2º, II, da Resolução 465 do CNJ.
Adv - ANA CAROLINA COSTA DE OLIVEIRA, WILLIAM EUSTAQUIO DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023
Agravante(s) - MARCELA DAMASIO RIBEIRO DE CASTRO; Agravado(a)(s) - FERNANDO LUCIO ALVES DE RIGURIRINHO; SIBELE ALMEIDA ALVES DE RIGUEIRINHO; SUELY ALMEIDA ALVES;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA CAROLINA COSTA DE OLIVEIRA, WILLIAM EUSTAQUIO DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
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Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/03/2024
Embargante(s) - FERNANDO LUCIO ALVES DE RIGURIRINHO; SIBELE ALMEIDA ALVES DE RIGUEIRINHO; SUELY ALMEIDA ALVES; Embargado(a)(s) - MARCELA DAMASIO RIBEIRO DE CASTRO;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA CAROLINA COSTA DE OLIVEIRA, WILLIAM EUSTAQUIO DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/03/2024, 00:00
Baixa Definitiva
11/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2023
Embargante(s) - FERNANDO LUCIO ALVES DE RIGURIRINHO; SIBELE ALMEIDA ALVES DE RIGUEIRINHO; SUELY ALMEIDA ALVES; Embargado(a)(s) - MARCELA DAMASIO RIBEIRO DE CASTRO;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA COSTA DE OLIVEIRA, WILLIAM EUSTAQUIO DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/12/2023, 00:00
Publicação
01/12/2023, 13:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2023
Agravante(s) - MARCELA DAMASIO RIBEIRO DE CASTRO; Agravado(a)(s) - FERNANDO LUCIO ALVES DE RIGURIRINHO; SIBELE ALMEIDA ALVES DE RIGUEIRINHO; SUELY ALMEIDA ALVES;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA COSTA DE OLIVEIRA, WILLIAM EUSTAQUIO DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/12/2023, 00:00
Inclusão em pauta
29/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2023
Agravante(s) - MARCELA DAMASIO RIBEIRO DE CASTRO; Agravado(a)(s) - FERNANDO LUCIO ALVES DE RIGURIRINHO; SIBELE ALMEIDA ALVES DE RIGUEIRINHO; SUELY ALMEIDA ALVES;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA COSTA DE OLIVEIRA, WILLIAM EUSTAQUIO DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/11/2023, 00:00
Inclusão em pauta
22/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2023
Agravante(s) - MARCELA DAMASIO RIBEIRO DE CASTRO; Agravado(a)(s) - FERNANDO LUCIO ALVES DE RIGURIRINHO; SIBELE ALMEIDA ALVES DE RIGUEIRINHO; SUELY ALMEIDA ALVES;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
Autos incluídos na pauta de julgamento de 29/11/2023, às 09:00 horas Os autos foram incluídos na sessão de julgamento a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]) com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever, com antecedência mínima de até 48horas, prevista no art. 218, §2º, do CPC, em relação ao dia e horário designados para a sessão. Deverá, ainda, ser observado o art. 2º, II, da Resolução 465 do CNJ.
Adv - ANA CAROLINA COSTA DE OLIVEIRA, WILLIAM EUSTAQUIO DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023
Agravante(s) - MARCELA DAMASIO RIBEIRO DE CASTRO; Agravado(a)(s) - FERNANDO LUCIO ALVES DE RIGURIRINHO; SIBELE ALMEIDA ALVES DE RIGUEIRINHO; SUELY ALMEIDA ALVES;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira; Autos incluídos na pauta de julgamento de 22/11/2023, às 08:00 horas Os autos foram incluídos na sessão de julgamento a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]) com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever, com antecedência mínima de até 48horas, prevista no art. 218, §2º, do CPC, em relação ao dia e horário designados para a sessão. Deverá, ainda, ser observado o art. 2º, II, da Resolução 465 do CNJ. A SESSÃO DE VIDEOCONFERÊNCIA DO DIA 22/11/2023 SERÁ às 8:00 h (OITO HORAS).
Sem efeito a publicação de inclusão em pauta de 22/11/2023 Tendo em vista a alteração do horário da sessão por VIDEOCONFERÊNCIA de 22/11/2023, de 9:00 h PARA 8:00 h (oito horas).
Adv - ANA CAROLINA COSTA DE OLIVEIRA, WILLIAM EUSTAQUIO DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2023
Agravante(s) - MARCELA DAMASIO RIBEIRO DE CASTRO; Agravado(a)(s) - FERNANDO LUCIO ALVES DE RIGURIRINHO; SIBELE ALMEIDA ALVES DE RIGUEIRINHO; SUELY ALMEIDA ALVES;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
Autos incluídos na pauta de julgamento de 22/11/2023, às 09:00 horas Os autos foram incluídos na sessão de julgamento a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]) com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever, com antecedência mínima de até 48horas, prevista no art. 218, §2º, do CPC, em relação ao dia e horário designados para a sessão. Deverá, ainda, ser observado o art. 2º, II, da Resolução 465 do CNJ.
Adv - ANA CAROLINA COSTA DE OLIVEIRA, WILLIAM EUSTAQUIO DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023
Agravante(s) - MARCELA DAMASIO RIBEIRO DE CASTRO; Agravado(a)(s) - FERNANDO LUCIO ALVES DE RIGURIRINHO; SIBELE ALMEIDA ALVES DE RIGUEIRINHO; SUELY ALMEIDA ALVES;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA CAROLINA COSTA DE OLIVEIRA, WILLIAM EUSTAQUIO DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2023, 00:00
Recebimento
25/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/09/2023, 00:00
Outras Decisões
13/09/2023, 17:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023
Agravante(s) - MARCELA DAMASIO RIBEIRO DE CASTRO; Agravado(a)(s) - FERNANDO LUCIO ALVES DE RIGURIRINHO; SIBELE ALMEIDA ALVES DE RIGUEIRINHO; SUELY ALMEIDA ALVES;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA COSTA DE OLIVEIRA, WILLIAM EUSTAQUIO DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/09/2023, 00:00
Recebimento
06/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2023
Agravante(s) - MARCELA DAMASIO RIBEIRO DE CASTRO; Agravado(a)(s) - FERNANDO LUCIO ALVES DE RIGURIRINHO; SIBELE ALMEIDA ALVES DE RIGUEIRINHO; SUELY ALMEIDA ALVES;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA CAROLINA COSTA DE OLIVEIRA, WILLIAM EUSTAQUIO DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/08/2023, 00:00
Outras Decisões
07/08/2023, 13:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023
Agravante(s) - MARCELA DAMASIO RIBEIRO DE CASTRO; Agravado(a)(s) - FERNANDO LUCIO ALVES DE RIGURIRINHO; SIBELE ALMEIDA ALVES DE RIGUEIRINHO; SUELY ALMEIDA ALVES;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA COSTA DE OLIVEIRA, WILLIAM EUSTAQUIO DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023
Agravante(s) - MARCELA DAMASIO RIBEIRO DE CASTRO; Agravado(a)(s) - FERNANDO LUCIO ALVES DE RIGURIRINHO; SIBELE ALMEIDA ALVES DE RIGUEIRINHO; SUELY ALMEIDA ALVES;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA COSTA DE OLIVEIRA, WILLIAM EUSTAQUIO DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
Agravante(s) - MARCELA DAMASIO RIBEIRO DE CASTRO; Agravado(a)(s) - FERNANDO LUCIO ALVES DE RIGURIRINHO; SIBELE ALMEIDA ALVES DE RIGUEIRINHO; SUELY ALMEIDA ALVES;
Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ALEXANDRE VICTOR DE CARVALHO em 03/07/2023
Adv - ANA CAROLINA COSTA DE OLIVEIRA, WILLIAM EUSTAQUIO DE CARVALHO.
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