Embargos à Execução Fiscal 0437820-96.2011.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Recebimento

19/11/2024, 10:39

Remessa (outros motivos)

31/10/2024, 17:44

Definitivo

31/10/2024, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - RICARDO ANTONIO POLLINI; Relator - Des(a). Yeda Athias A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JEFERSON BARBOSA NAGAY, RAFAEL ASSED DE CASTRO, RICARDO ANTONIO POLLINI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - RICARDO ANTONIO POLLINI; Relator - Des(a). Yeda Athias Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - JEFERSON BARBOSA NAGAY, RAFAEL ASSED DE CASTRO, RICARDO ANTONIO POLLINI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - RICARDO ANTONIO POLLINI; Relator - Des(a). Yeda Athias A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JEFERSON BARBOSA NAGAY, RAFAEL ASSED DE CASTRO, RICARDO ANTONIO POLLINI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - RICARDO ANTONIO POLLINI; Relator - Des(a). Yeda Athias Autos distribuídos e conclusos ao Des. Yeda Athias em 03/07/2023 Adv - JEFERSON BARBOSA NAGAY, RAFAEL ASSED DE CASTRO, RICARDO ANTONIO POLLINI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/07/2023, 00:00

Recebimento

20/10/2022, 16:54

Remessa

18/10/2022, 12:25

Remessa

21/07/2022, 09:26

Remessa

21/07/2022, 09:26

Recebimento

21/07/2022, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2022 EMBARGANTE: RICARDO ANTONIO POLLINI; EMBARGADO: ESTADO DE MINAS GERAIS Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos das Portarias Conjuntas nº 1025 e nº 1026/PR/2020. Adv - RICARDO ANTONIO POLLINI, JEFERSON BARBOSA NAGAY, CHRISTIANO AMARO CORREA, RANIERI MARTINS DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/07/2022, 00:00

Remessa

06/07/2022, 14:11

Baixa Definitiva

06/07/2022, 12:06

Documentos

Apelação Cível

•13/09/2023, 00:00