Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0424450-76.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) FABIANA DA PIEDADE SANTOS DE OLIVEIRA CPF: 217.430.106-72 FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 19.843.929/0001-00 (...) Apresentada a impugnação, abra-se vista à parte exequente para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias úteis. RAQUEL SOUZA LIMA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
30/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/11/2025, 10:35
Mero expediente
17/10/2025, 11:33
Conclusão (para despacho)
17/10/2025, 11:17
Decurso de Prazo
10/10/2025, 00:45
Publicação
22/09/2025, 00:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2025, 01:35
Petição (Petição (outras))
19/09/2025, 10:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: FABIANA DA PIEDADE SANTOS DE OLIVEIRA CPF: 217.430.106-72
RÉU: FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 19.843.929/0001-00 DESPACHO Vista ao exequente sobre petição ID: 10478912807, que sinaliza o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo requerer o que lhe parecer de direito. P.I.C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. RENATA CRISTINA ARAUJO MAGALHAES Juiz(íza) de Direito CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0424450-76.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Adicional de Insalubridade, Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão]
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: FABIANA DA PIEDADE SANTOS DE OLIVEIRA CPF: 217.430.106-72
RÉU: FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 19.843.929/0001-00 DESPACHO Vista ao exequente sobre petição ID: 10478912807, que sinaliza o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo requerer o que lhe parecer de direito. P.I.C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. RENATA CRISTINA ARAUJO MAGALHAES Juiz(íza) de Direito CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0424450-76.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Adicional de Insalubridade, Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão]
19/09/2025, 00:00
Expedida/Certificada
18/09/2025, 20:03
Expedição de documento (Outros documentos)
18/09/2025, 20:03
Petição (Petição (outras))
12/08/2025, 14:46
Petição (Petição (outras))
15/07/2025, 19:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025, 00:22
Mero expediente
07/07/2025, 14:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0424450-76.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) FABIANA DA PIEDADE SANTOS DE OLIVEIRA CPF: 217.430.106-72 FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 19.843.929/0001-00 Intime-se a parte exequente sobre a manifestação de id:10478914405 e seguinte. ANA CRISTINA PORTO LOBO Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
07/07/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
06/07/2025, 09:58
Expedição de documento (Certidão)
06/07/2025, 09:58
Expedida/Certificada
06/07/2025, 09:57
Petição (Petição (outras))
25/06/2025, 08:14
Petição (Petição (outras))
23/05/2025, 09:28
Retificação de Classe Processual
08/05/2025, 10:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025, 00:32
Petição (Petição (outras))
22/04/2025, 23:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: FABIANA DA PIEDADE SANTOS DE OLIVEIRA CPF: 217.430.106-72
RÉU: FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 19.843.929/0001-00 DESPACHO Cumpridos os requisitos legais,
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0424450-76.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Adicional de Insalubridade, Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão] recebo o presente cumprimento de sentença ID 10373144824. Intime-se a parte executada para que comprove a devida satisfação da obrigação de fazer ID 10373143581 e 10373142732, qual seja, proceder a atualização da base cálculo do adicional de insalubridade, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa diária que ora fixo em R$500,00 (quinhentos reais) por dia de descumprimento da presente ordem, limitada, inicialmente, a R$30.000,00 (trinta mil reais), bem como remessa de cópia integral dos autos ao Ministério Público para análise de eventual crime de desobediência. Findo o prazo, com ou sem manifestação, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Ao fim, tornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. RENATA CRISTINA ARAUJO MAGALHAES Juiz(íza) de Direito CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
22/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/04/2025, 13:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2025
AUTOR: FABIANA DA PIEDADE SANTOS DE OLIVEIRA; RÉU: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - ANDREA BARROSO GOMES, ALINE DE FATIMA MARQUES, HENRIQUE JOSE AQUINO PERRET, ALINE DE FATIMA MARQUES.
15/04/2025, 00:00
Mero expediente
19/03/2025, 14:37
Conclusão (para decisão)
25/02/2025, 11:41
Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)
25/02/2025, 11:41
Petição (Petição (outras))
18/02/2025, 11:24
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
15/01/2025, 10:06
Distribuição (dependência)
15/01/2025, 10:06
Remessa (outros motivos)
26/12/2024, 09:37
Recebimento
26/12/2024, 09:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/12/2024
AUTOR: FABIANA DA PIEDADE SANTOS DE OLIVEIRA; RÉU: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Tendo em vista a juntada do requerimento de cumprimento de sentença, remetam-se os autos ao NÚCLEO DE VIRTUALIZAÇÃO, nos termos do artigo 2o-A, parágrafo 1o. da PORTARIA CONJUNTA N. 1.588/PR/2024.
Com o retorno dos autos físicos do Núcleo de Virtualização e, considerando ainda o disposto no art. 2o.-A, parágrafo 2o, da referida Portaria, remetam-se os autos físicos ao distribuidor para que sejam redistribuídos à CENTRASE, onde o processo tramitará eletrônicamente.
Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. ** AVERBADO **
Adv - ANDREA BARROSO GOMES, ALINE DE FATIMA MARQUES, HENRIQUE JOSE AQUINO PERRET, ALINE DE FATIMA MARQUES.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/12/2024, 11:39
Ato ordinatório
12/12/2024, 11:37
Reativação
12/12/2024, 11:33
Publicação
10/12/2024, 10:52
Conclusão (para despacho)
06/12/2024, 15:40
Recebimento
05/12/2024, 14:40
Remessa
05/12/2024, 09:43
Recebimento
11/09/2024, 14:56
Remessa (outros motivos)
14/06/2024, 10:02
Definitivo
27/05/2024, 16:38
Recebimento
16/05/2024, 10:35
Remessa (outros motivos)
15/05/2024, 17:00
Recebimento
15/05/2024, 13:51
Entrega em carga/vista
24/04/2024, 14:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2024
AUTOR: FABIANA DA PIEDADE SANTOS DE OLIVEIRA; RÉU: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
O cumprimento ou a execução do julgado, bem como a eventual liquidação, deverá ser processado através do Sistema PJe, consoante disposto no artigo 4º da Portaria Conjunta da Presidência n. 411/2015.Cumpre, também, mencionar que o processamento e o julgamento dos feitos em fase de cumprimento de sentença transitada em julgado, com condenação em obrigação de fazer ou em quantia certa, ou mesmo já fixada em liquidação, deverão ser realizados, por aquele Sistema, na Central de Cumprimento de Sentença – Centrase, nos termos da Resolução do Órgão Especial do Tribunal de Justiça n. 805/2015 e da Portaria Conjunta da Presidência n. 529/2016.1. Dê-se vista às partes, pelo prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, para ciência desta decisão. O cumprimento ou a execução do julgado, bem como a eventual liquidação, deverá ser processado através do Sistema PJe, consoante disposto no artigo 4º da Portaria Conjunta da Presidência n. 411/2015.Cumpre, também, mencionar que o processamento e o julgamento..... ** AVERBADO **...dos feitos em fase de cumprimento de sentença transitada em julgado, com condenação em obrigação de fazer ou em quantia certa, ou mesmo já fixada em liquidação, deverão ser realizados, por aquele Sistema, na Central de Cumprimento de Sentença – Centrase, nos termos da Resolução do Órgão Especial do Tribunal de Justiça n. 805/2015 e da Portaria Conjunta da Presidência n. 529/2016.1. Dê-se vista às partes, pelo prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, para ciência desta decisão. ** AVERBADO **
Adv - ANDREA BARROSO GOMES, ALINE DE FATIMA MARQUES, HENRIQUE JOSE AQUINO PERRET, ALINE DE FATIMA MARQUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/04/2024, 00:00
Publicação
17/04/2024, 10:13
Conclusão (para despacho)
16/04/2024, 09:33
Baixa Definitiva
16/04/2024, 09:32
Recebimento
16/04/2024, 09:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2024
Recorrente(s) - FHEMIG FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - FABIANA DA PIEDADE SANTOS DE OLIVEIRA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 08/03/2024: Súmula de despacho "(...) julgo prejudicado o recurso."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE DE FATIMA MARQUES, ANDREA BARROSO GOMES, CLEONICE PIFANO MARQUES, FERNANDA SOARES DOS REIS CUNHA, HENRIQUE JOSE AQUINO PERRET, IPOJUCAN CORREIA AYALA, JULIANA FATIMA DE AQUINO MOREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2023
Remetente - JD 2 V FAZ COMARCA BELO HORIZONTE; 1º Apelante - FHEMIG FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; FABIANA DA PIEDADE SANTOS DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - FHEMIG FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; FABIANA DA PIEDADE SANTOS DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Publicado o dispositivo do acórdão em 11/09/2023: "EM EXERCÍCIO POSITIVO DO JUÍZO DE RETRATAÇÃO, REFORMARAM EM PARTE O ACÓRDÃO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE DE FATIMA MARQUES, ALINE DE FATIMA MARQUES, ANDREA BARROSO GOMES, FERNANDA SOARES DOS REIS CUNHA, HENRIQUE JOSE AQUINO PERRET, JULIANA FATIMA DE AQUINO MOREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
Remetente - JD 2 V FAZ COMARCA BELO HORIZONTE; 1º Apelante - FHEMIG FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; FABIANA DA PIEDADE SANTOS DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - FHEMIG FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; FABIANA DA PIEDADE SANTOS DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALINE DE FATIMA MARQUES, ALINE DE FATIMA MARQUES, ANDREA BARROSO GOMES, FERNANDA SOARES DOS REIS CUNHA, HENRIQUE JOSE AQUINO PERRET, JULIANA FATIMA DE AQUINO MOREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
Remetente - JD 2 V FAZ COMARCA BELO HORIZONTE; 1º Apelante - FHEMIG FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; FABIANA DA PIEDADE SANTOS DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - FHEMIG FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; FABIANA DA PIEDADE SANTOS DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALINE DE FATIMA MARQUES, ALINE DE FATIMA MARQUES, ANDREA BARROSO GOMES, FERNANDA SOARES DOS REIS CUNHA, HENRIQUE JOSE AQUINO PERRET, JULIANA FATIMA DE AQUINO MOREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
Recorrente(s) - FHEMIG FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - FABIANA DA PIEDADE SANTOS DE OLIVEIRA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 05/07/2023: Súmula de despacho "(...) determino, em cumprimento ao disposto no artigo 1.030, II, do CPC, o encaminhamento destes autos ao Órgão Julgador,para que possa reapreciar a questão, dando a ela a solução que reputar cabível na espécie."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE DE FATIMA MARQUES, ANDREA BARROSO GOMES, CLEONICE PIFANO MARQUES, FERNANDA SOARES DOS REIS CUNHA, HENRIQUE JOSE AQUINO PERRET, IPOJUCAN CORREIA AYALA, JULIANA FATIMA DE AQUINO MOREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2023, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)