NILO GONCALVES SIMAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NILO GONCALVES SIMAO
Autor
VIACAO NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA
Autor
WUSSANIA DAS DORES CAMPOS SIMAO
CPF
Autor
ARCEBISPO E YAROCHEWSKY SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Reu
Advogados / Representantes
MATHEUS FERREIRA ARCEBISPO
OAB/MG 172635·CPF·Representa: Autor
DAVID FONSECA YAROCHEWSKY
OAB/MG 193899·CPF·Representa: Autor
RODRIGO CESAR DIAS BRUNO
OAB/MG 61061·CPF·Representa: Autor
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA
OAB/MG 111202·CPF·Representa: Autor
LEONARDO SOARES TITO
OAB/MG 117067·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Definitivo
26/05/2026, 17:30
Trânsito em julgado
26/05/2026, 17:27
Decurso de Prazo
18/04/2026, 00:09
Publicação
24/03/2026, 00:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2026, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 4ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 0432067-93.2004.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) VIACAO NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA CPF: 23.452.469/0001-67 e outros ARCEBISPO E YAROCHEWSKY SOCIEDADE DE ADVOGADOS CPF: 43.761.019/0001-63 Ficam intimadas as partes do inteiro teor contido no(s) ID(s) nº 10644414640. ADRIANO GOULART ROSA Betim, data da assinatura eletrônica.
23/03/2026, 00:00
Expedida/Certificada
20/03/2026, 01:28
Expedição de documento (Certidão)
20/03/2026, 01:27
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
18/03/2026, 14:08
Conclusão (para julgamento)
12/03/2026, 16:40
Decurso de Prazo
11/12/2025, 00:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 4ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 0432067-93.2004.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) VIACAO NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA CPF: 23.452.469/0001-67 e outros ARCEBISPO E YAROCHEWSKY SOCIEDADE DE ADVOGADOS CPF: 43.761.019/0001-63 Fica a parte autora intimada do inteiro teor contido nos embargos de declaração - (ID 10519125744) RICARDO PATRICK DE OLIVEIRA Betim, data da assinatura eletrônica.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 4ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 0432067-93.2004.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) VIACAO NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA CPF: 23.452.469/0001-67 e outros ARCEBISPO E YAROCHEWSKY SOCIEDADE DE ADVOGADOS CPF: 43.761.019/0001-63 Ficam intimadas as partes do inteiro teor contido no(s) ID(s) nº 10644414640. ADRIANO GOULART ROSA Betim, data da assinatura eletrônica.
23/03/2026, 00:00
Expedida/Certificada
20/03/2026, 01:28
Expedição de documento (Certidão)
20/03/2026, 01:27
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
18/03/2026, 14:08
Conclusão (para julgamento)
12/03/2026, 16:40
Decurso de Prazo
11/12/2025, 00:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 4ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 0432067-93.2004.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) VIACAO NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA CPF: 23.452.469/0001-67 e outros ARCEBISPO E YAROCHEWSKY SOCIEDADE DE ADVOGADOS CPF: 43.761.019/0001-63 Fica a parte autora intimada do inteiro teor contido nos embargos de declaração - (ID 10519125744) RICARDO PATRICK DE OLIVEIRA Betim, data da assinatura eletrônica.
01/12/2025, 00:00
Expedida/Certificada
28/11/2025, 16:34
Decurso de Prazo
30/08/2025, 00:36
Petição (Embargos de declaração)
18/08/2025, 16:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 4ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 0432067-93.2004.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) VIACAO NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA CPF: 23.452.469/0001-67 e outros ARCEBISPO E YAROCHEWSKY SOCIEDADE DE ADVOGADOS CPF: 43.761.019/0001-63 Ficam intimadas as partes do inteiro teor contido no(s) ID(s) nº 10502676393. ADRIANO GOULART ROSA Betim, data da assinatura eletrônica.
07/08/2025, 00:00
Expedida/Certificada
06/08/2025, 23:07
Procedência
06/08/2025, 14:16
Conclusão (para julgamento)
03/07/2025, 17:24
Decurso de Prazo
25/02/2025, 01:15
Decurso de Prazo
18/02/2025, 00:51
Expedição de documento (Outros documentos)
24/01/2025, 21:01
Indeferimento
23/01/2025, 14:27
Conclusão (para julgamento)
02/11/2024, 22:44
Petição (Petição (outras))
30/09/2024, 17:26
Decurso de Prazo
19/09/2024, 01:47
Decurso de Prazo
19/09/2024, 00:40
Petição (Petição (outras))
29/08/2024, 11:18
Expedição de documento (Outros documentos)
28/08/2024, 10:49
Outras Decisões
26/08/2024, 13:50
Documento (Outros documentos)
16/08/2024, 02:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2024
Apelante(s) - NILO GONCALVES SIMAO; VIACAO NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA; WUSSANIA DAS DORES CAMPOS SIMAO; Apelado(a)(s) - IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO SA;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, RODRIGO CESAR DIAS BRUNO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
09/07/2024, 12:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/06/2024
Apelante(s) - NILO GONCALVES SIMAO; VIACAO NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA; WUSSANIA DAS DORES CAMPOS SIMAO; Apelado(a)(s) - IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO SA;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - LEONARDO SOARES TITO, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, MARIA CLEUSA DE ANDRADE, VINICIOS LEONCIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª SEÇÃO CÍVEL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2024
Suscitante - DESEMBARGADOR AMAURI PINTO FERREIRA DA 17ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR EVANDRO LOPES DA COSTA TEIXEIRA DA 17ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - NILO GONCALVES SIMAO; VIACAO NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA; WUSSANIA DAS DORES CAMPOS SIMAO; IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO SA;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LEONARDO SOARES TITO, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, MARIA CLEUSA DE ANDRADE, VINICIOS LEONCIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/04/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
21/03/2024, 18:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª SEÇÃO CÍVEL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2024
Suscitante - DESEMBARGADOR AMAURI PINTO FERREIRA DA 17ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR EVANDRO LOPES DA COSTA TEIXEIRA DA 17ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - NILO GONCALVES SIMAO; VIACAO NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA; WUSSANIA DAS DORES CAMPOS SIMAO; IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO SA;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - LEONARDO SOARES TITO, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, MARIA CLEUSA DE ANDRADE, VINICIOS LEONCIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª SEÇÃO CÍVEL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2023
Suscitante - DESEMBARGADOR AMAURI PINTO FERREIRA DA 17ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR EVANDRO LOPES DA COSTA TEIXEIRA DA 17ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - NILO GONCALVES SIMAO; VIACAO NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA; WUSSANIA DAS DORES CAMPOS SIMAO; IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO SA;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ALBERTO VILAS BOAS em 05/12/2023
Adv - LEONARDO SOARES TITO, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, MARIA CLEUSA DE ANDRADE, VINICIOS LEONCIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023
Apelante(s) - NILO GONCALVES SIMAO; VIACAO NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA; WUSSANIA DAS DORES CAMPOS SIMAO; Apelado(a)(s) - IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO SA;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LEONARDO SOARES TITO, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, MARIA CLEUSA DE ANDRADE, VINICIOS LEONCIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023
Apelante(s) - NILO GONCALVES SIMAO; VIACAO NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA; WUSSANIA DAS DORES CAMPOS SIMAO; Apelado(a)(s) - IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO SA;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. AMAURI PINTO FERREIRA, em 16/11/2023.
Adv - LEONARDO SOARES TITO, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, MARIA CLEUSA DE ANDRADE, VINICIOS LEONCIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023
Apelante(s) - NILO GONCALVES SIMAO; VIACAO NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA; WUSSANIA DAS DORES CAMPOS SIMAO; Apelado(a)(s) - IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO SA;
Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LEONARDO SOARES TITO, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, MARIA CLEUSA DE ANDRADE, VINICIOS LEONCIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
Apelante(s) - NILO GONCALVES SIMAO; VIACAO NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA; WUSSANIA DAS DORES CAMPOS SIMAO; Apelado(a)(s) - IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO SA;
Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira
Autos distribuídos e conclusos ao Des. EVANDRO LOPES DA COSTA TEIXEIRA em 03/07/2023
Adv - LEONARDO SOARES TITO, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, MARIA CLEUSA DE ANDRADE, VINICIOS LEONCIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
15/05/2023, 14:34
Decurso de Prazo
23/03/2023, 00:36
Petição (Contra-razões)
21/03/2023, 13:16
Expedição de documento (Outros documentos)
28/02/2023, 13:23
Petição (Apelação)
13/02/2023, 13:30
Decurso de Prazo
11/02/2023, 01:50
Expedição de documento (Outros documentos)
19/12/2022, 16:44
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
14/12/2022, 18:06
Decurso de Prazo
29/10/2022, 01:47
Conclusão (para julgamento)
28/10/2022, 14:27
Petição (Petição (outras))
27/10/2022, 14:28
Expedição de documento (Outros documentos)
20/10/2022, 14:31
Decurso de Prazo
08/10/2022, 23:04
Petição (Embargos de declaração)
03/10/2022, 18:15
Expedição de documento (Outros documentos)
15/09/2022, 20:11
Improcedência
15/09/2022, 16:44
Apensamento
23/08/2022, 16:49
Conclusão (para julgamento)
18/11/2021, 12:58
Decurso de Prazo
28/10/2021, 00:13
Petição (Petição (outras))
27/10/2021, 17:28
Petição (Alegações finais)
27/10/2021, 17:22
Decurso de Prazo
20/10/2021, 00:26
Petição (Alegações finais)
19/10/2021, 10:36
Expedição de documento (Outros documentos)
23/09/2021, 13:01
Mero expediente
22/09/2021, 17:58
Petição (Petição (outras))
12/08/2021, 11:09
Conclusão (para despacho)
01/07/2021, 01:44
Petição (Petição (outras))
24/06/2021, 14:31
Petição (Renúncia de mandato)
21/06/2021, 15:50
Distribuição (dependência)
18/06/2021, 09:40
Petição (Petição inicial)
18/06/2021, 09:39
Petição (Petição (outras))
29/04/2021, 14:17
Ato ordinatório
27/04/2021, 13:03
Recebimento
20/04/2021, 15:03
Entrega em carga/vista
05/02/2020, 15:25
Documento (Outros documentos)
03/02/2020, 08:33
Documento (Outros documentos)
31/07/2019, 08:29
Publicação
30/07/2019, 15:47
Mero expediente
30/07/2019, 15:46
Conclusão (para despacho)
30/07/2019, 11:52
Petição (Petição (outras))
24/04/2019, 11:55
Petição (Petição (outras))
09/04/2019, 08:39
Publicação
05/04/2019, 14:50
Mero expediente
05/04/2019, 14:50
Conclusão (para despacho)
12/03/2019, 13:19
Petição (Petição (outras))
21/08/2018, 15:05
Publicação
07/08/2018, 10:20
Petição (Petição (outras))
25/07/2018, 14:19
Petição (Petição (outras))
13/07/2018, 13:51
Publicação
29/06/2018, 16:43
Mero expediente
28/06/2018, 15:44
Conclusão (para despacho)
20/06/2018, 17:02
Petição (Petição (outras))
06/07/2017, 16:49
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
14/06/2017, 15:47
Publicação
08/06/2017, 10:57
Expedição de documento (Ofício)
26/05/2017, 10:14
Ato ordinatório
25/05/2017, 12:55
Petição (Petição (outras))
14/10/2016, 15:27
Petição (Petição (outras))
07/10/2016, 13:35
Recebimento
30/09/2016, 17:07
Remessa (outros motivos)
30/09/2016, 14:40
Publicação
26/09/2016, 11:20
Mero expediente
21/09/2016, 14:21
Conclusão (para despacho)
15/09/2016, 18:08
Petição (Petição (outras))
26/08/2016, 14:48
Petição (Petição (outras))
04/08/2016, 13:56
Petição (Petição (outras))
15/07/2016, 15:30
Petição (Petição (outras))
14/07/2016, 14:34
Publicação
01/07/2016, 16:34
Petição (Petição (outras))
28/06/2016, 16:28
Documento (Aviso de recebimento (AR))
27/04/2016, 08:21
Expedição de documento (Ofício)
15/03/2016, 17:54
Mero expediente
04/03/2016, 13:59
Conclusão (para despacho)
03/03/2016, 13:44
Publicação
19/02/2016, 08:33
Mero expediente
15/02/2016, 15:11
Conclusão (para despacho)
29/01/2016, 17:00
Publicação
19/08/2015, 13:24
Mero expediente
19/08/2015, 13:20
Conclusão (para despacho)
18/08/2015, 12:46
Documento (Aviso de recebimento (AR))
13/03/2015, 09:54
Expedição de documento (Ofício)
20/01/2015, 08:53
Mero expediente
20/01/2015, 08:17
Conclusão (para despacho)
19/01/2015, 14:33
Publicação
17/10/2014, 17:27
Mero expediente
17/10/2014, 15:37
Conclusão (para despacho)
15/10/2014, 17:49
Petição (Petição (outras))
24/07/2014, 13:22
Petição (Petição (outras))
23/05/2014, 13:41
Petição (Petição (outras))
23/05/2014, 13:36
Petição (Petição (outras))
19/05/2014, 17:51
Recebimento
19/05/2014, 14:11
Entrega em carga/vista
14/05/2014, 13:09
Recebimento
13/05/2014, 17:16
Entrega em carga/vista
13/05/2014, 13:41
Publicação
07/05/2014, 10:29
Mero expediente
15/04/2014, 11:07
Conclusão (para despacho)
09/04/2014, 12:48
Petição (Petição (outras))
08/11/2013, 13:34
Petição (Petição (outras))
07/11/2013, 13:48
Petição (Petição (outras))
06/11/2013, 14:53
Petição (Petição (outras))
24/10/2013, 12:27
Recebimento
23/10/2013, 17:58
Remessa (outros motivos)
23/10/2013, 13:02
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
15/10/2013, 15:57
Expedição de documento (Ofício)
10/10/2013, 14:53
Mero expediente
08/10/2013, 12:44
Conclusão (para despacho)
07/10/2013, 14:16
Mero expediente
06/09/2013, 14:16
Conclusão (para despacho)
03/09/2013, 17:59
Documento (Ofício)
12/08/2013, 17:30
Petição (Petição (outras))
02/08/2013, 13:35
Publicação
26/07/2013, 17:31
Mero expediente
13/05/2013, 13:48
Conclusão (para despacho)
13/05/2013, 13:44
Documento (Acórdão)
22/04/2013, 10:51
Publicação
22/04/2013, 10:31
Documento (Acórdão)
22/04/2013, 10:31
Petição (Petição (outras))
22/04/2013, 10:20
Documento (Ofício)
22/04/2013, 10:11
Publicação
08/04/2013, 09:44
Documento (Outros documentos)
05/04/2013, 14:59
Mero expediente
01/04/2013, 17:31
Documento (Ofício)
12/03/2013, 09:59
Petição (Petição (outras))
22/02/2013, 17:55
Expedição de documento (Ofício)
25/01/2013, 15:11
Mero expediente
09/01/2013, 17:03
Conclusão (para despacho)
09/01/2013, 17:00
Mero expediente
08/01/2013, 17:57
Conclusão (para despacho)
08/01/2013, 17:32
Petição (Contra-razões)
08/01/2013, 14:22
Documento (Ofício)
27/12/2012, 17:43
Publicação
18/12/2012, 13:53
Recebimento
18/12/2012, 13:53
Remessa (em grau de recurso)
20/09/2011, 15:51
Publicação
14/09/2011, 18:18
Desapensamento
14/09/2011, 18:18
Redistribuição (sorteio; incompetência)
11/08/2011, 14:15
Mero expediente
08/07/2011, 16:03
Conclusão (para despacho)
14/06/2011, 15:36
Petição (Petição (outras))
02/06/2011, 18:04
Petição (Petição (outras))
01/04/2011, 16:34
Recebimento
14/03/2011, 17:32
Remessa (outros motivos)
14/03/2011, 14:40
Publicação
02/03/2011, 17:38
Mero expediente
02/03/2011, 14:39
Conclusão (para despacho)
01/03/2011, 12:49
Documento (Ofício)
01/03/2011, 11:40
Mero expediente
25/02/2011, 17:29
Conclusão (para despacho)
22/02/2011, 13:56
Documento (Ofício)
22/02/2011, 13:25
Ato ordinatório
14/02/2011, 17:18
Recebimento
14/02/2011, 17:17
Remessa (outros motivos)
11/02/2011, 15:40
Ato ordinatório
07/02/2011, 17:57
Recebimento
07/02/2011, 17:57
Remessa (outros motivos)
07/02/2011, 15:44
Publicação
02/02/2011, 10:29
Mero expediente
17/01/2011, 12:41
Conclusão (para despacho)
10/01/2011, 11:17
Ato ordinatório
21/12/2010, 16:14
Petição (Apelação)
10/12/2010, 10:27
Ato ordinatório
19/11/2010, 18:16
Recebimento
19/11/2010, 18:16
Remessa (outros motivos)
19/11/2010, 15:30
Publicação
16/11/2010, 09:21
Documento (Outros documentos)
18/10/2010, 10:24
Ato ordinatório
06/10/2010, 18:53
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
04/10/2010, 17:44
Conclusão (para julgamento)
04/10/2010, 17:43
Conclusão (para despacho)
13/09/2010, 12:48
Ato ordinatório
10/09/2010, 08:32
Petição (Embargos de declaração)
20/08/2010, 10:49
Ato ordinatório
13/08/2010, 12:55
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
11/08/2010, 16:59
Conclusão (para julgamento)
15/07/2010, 10:22
Ato ordinatório
08/07/2010, 17:14
Petição (Embargos de declaração)
05/07/2010, 10:09
Ato ordinatório
24/06/2010, 17:32
Recebimento
24/06/2010, 17:31
Remessa (outros motivos)
24/06/2010, 12:49
Publicação
21/06/2010, 07:24
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
17/06/2010, 09:43
Ato ordinatório
13/06/2010, 15:02
Documento (Ofício)
08/06/2010, 13:12
Ato ordinatório
07/06/2010, 11:16
Petição (Petição (outras))
27/05/2010, 10:21
Improcedência
25/05/2010, 13:46
Conclusão (para julgamento)
25/03/2010, 14:24
Ato ordinatório
19/03/2010, 12:31
Petição (Petição (outras))
12/03/2010, 11:34
Petição (Petição (outras))
11/03/2010, 11:19
Ato ordinatório
10/03/2010, 13:01
Petição (Petição (outras))
10/03/2010, 12:58
Recebimento
09/03/2010, 18:14
Entrega em carga/vista
26/02/2010, 14:53
Publicação
24/02/2010, 15:49
Ato ordinatório
19/02/2010, 18:05
Documento (Ofício)
18/02/2010, 11:15
Ato ordinatório
10/02/2010, 14:40
Documento (Carta precatória)
04/02/2010, 17:32
Petição (Petição (outras))
03/02/2010, 15:00
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
06/01/2010, 12:39
Ato ordinatório
21/12/2009, 13:51
Mero expediente
15/12/2009, 16:46
Conclusão (para despacho)
11/12/2009, 18:03
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
09/12/2009, 13:09
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
03/12/2009, 15:58
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
03/12/2009, 15:58
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
03/12/2009, 12:34
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
01/12/2009, 17:09
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
30/11/2009, 14:02
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
26/11/2009, 12:19
Petição (Petição (outras))
25/11/2009, 15:55
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
12/11/2009, 17:00
Recebimento
12/11/2009, 16:59
Remessa (outros motivos)
12/11/2009, 13:55
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
12/11/2009, 13:44
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
12/11/2009, 13:43
Recebimento
12/11/2009, 13:43
Entrega em carga/vista
10/11/2009, 13:16
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
06/11/2009, 12:23
Publicação
06/11/2009, 12:14
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico