Agravo em Recurso Especial 0020174-85.2012.8.13.0191 - TJMG | JusConsulta

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Roubo MajoradoAgravo em Recurso Especial

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única da comarca de Corinto 3° Grau · STJ · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

DANILO ROBERTO MENDES COELHO

CPF

Autor

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VALDEIR CARLOS SANTANA

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VALDEIR CARLOS SANTANA

OAB/MG 156342·CPF·Representa: Réu

MAILSON ALVES DA SILVA

OAB/MG 49314·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/03/2024, 00:00

Baixa Definitiva

21/02/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/02/2024, 00:00

Baixa Definitiva

15/02/2024, 00:00

Recebimento

22/01/2024, 00:00

Baixa Definitiva

19/01/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/01/2024, 00:00

Entrega em carga/vista

15/12/2023, 00:00

Baixa Definitiva

30/11/2023, 09:22

Petição (Agravo (inominado/ legal))

30/11/2023, 00:00

Publicação

24/11/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/11/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

20/09/2023, 00:00

Petição (Contra-razões)

19/09/2023, 00:00

Recebimento

15/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

21/03/2024, 00:00

Baixa Definitiva

21/02/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/02/2024, 00:00

Baixa Definitiva

15/02/2024, 00:00

Recebimento

22/01/2024, 00:00

Documentos

Apelação Criminal

•02/08/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

19/01/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/01/2024, 00:00

Entrega em carga/vista

15/12/2023, 00:00

Baixa Definitiva

30/11/2023, 09:22

Petição (Agravo (inominado/ legal))

30/11/2023, 00:00

Publicação

24/11/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/11/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

20/09/2023, 00:00

Petição (Contra-razões)

19/09/2023, 00:00

Recebimento

15/09/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

25/08/2023, 00:00

Baixa Definitiva

16/08/2023, 17:14

Recebimento

16/08/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/08/2023, 00:00

Recebimento

08/08/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

04/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023 1º Apelante - DIOGO RAMOS MONTEIRO DE SOUZA; DANILO ROBERTO MENDES COELHO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Eduardo Brum Publicado o dispositivo do acórdão em 19/07/2023: "REJEITARAM AS PRELIMINARES E NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO RIBEIRO GUEDES, VALDEIR CARLOS SANTANA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicação

19/07/2023, 00:00

Inclusão em pauta

12/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023 1º Apelante - DIOGO RAMOS MONTEIRO DE SOUZA; DANILO ROBERTO MENDES COELHO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Eduardo Brum Revisor - Des(a). Doorgal Borges de Andrada Autos reincluídos na pauta de 12/07/2023, às 13:30 horas, Estes autos foram reincluídos na sessão de julgamento PRESENCIAL do dia 12/07/2023, às 13h30min, a se realizar no Plenário I do Edifício Sede, situado na Avenida Afonso Pena, 4001, Serra, Belo Horizonte/MG. Os pedidos de inscrição para sustentação oral/assistência deverão ser encaminhados, por via de e-mail, ao endereço eletrônico deste cartório ([email protected]), contendo: número do processo; parte representada; defensor cadastrado nos autos que irá sustentar oralmente. A inscrição deverá ocorrer com antecedência mínima de 04 (quatro) horas em relação ao dia e horário designados para a sessão. Não havendo inscrição, o feito será julgado eletronicamente.. Adv - ANTONIO RIBEIRO GUEDES, VALDEIR CARLOS SANTANA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/07/2023, 00:00

Publicação

07/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023 1º Apelante - DIOGO RAMOS MONTEIRO DE SOUZA; DANILO ROBERTO MENDES COELHO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Eduardo Brum Revisor - Des(a). Doorgal Borges de Andrada Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.: Este feito foi incluído na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 07/06/2023, às 13 horas. As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG. Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual informando se desejam sustentar em sessão presencial. Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico. Adv - ANTONIO RIBEIRO GUEDES, VALDEIR CARLOS SANTANA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/06/2023, 00:00

Recebimento

12/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/05/2023, 00:00

Recebimento

03/05/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/02/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

12/01/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/01/2023, 00:00

Recebimento

16/12/2022, 00:00

Entrega em carga/vista

29/11/2022, 00:00

Publicação

22/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/11/2022, 09:04

Recebimento

10/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2022 RÉU: DANILO ROBERTO MENDES COELHO e outros Autos vista DEFENSOR. Prazo de 0008 dia(s). Intimado o defensor de DANILO ROBERTO MENDES COELHO, do despacho de fls. 348 e para apresentar razões de apealão, nos termos do art. 600 do CPP. Adv - ANTONIO RIBEIRO GUEDES, VALDEIR CARLOS SANTANA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2022 1. JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CORINTO – ESTADO DE MINAS GERAIS – EDITAL DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA, PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NA FORMA ABAIXO: o Dr. Frederico Malard de Araújo MM. Juiz de Direito na Comarca de Corinto-MG, em pleno exercício, na forma da lei, etc. Faz saber a todos quanto o presente Edital de Intimação virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria, tramitam, os autos nº 0191.12.002017-4 tendo como acusado Danilo Roberto Mendes Coelho e Diogo Ramos Monteiro de Souza e como vítima Livingstone Luiz de Siqueira. E constando nos mencionados autos que o acusado Diogo Ramos Monteiro de Souza, brasileiro, natural de Belo Horizonte/MG, nascido em 02/10/1983, RG: 12104452, filho de Maria Eva Ramos de Souza e de Raimundo José Monteiro, encontra-se atualmente em lugar incerto e não sabido, INTIME-O pelo presente edital da r. sentença prolatada nos autos em que foi determinado transitada em julgado esta decisão (sentença fls. 318 à 321), bem como de eventual acórdão. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente Edital de Intimação que será afixado saguão do Fórum Local e publicado em Órgão da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Corinto-Minas Gerais, 03 de outubro de 2022. Eu,__________________, André Luiz Ayres Pereira Bezerra, Gerente de Secretaria, digitei. MM. Juiz de Direito: ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2022 1. JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CORINTO – ESTADO DE MINAS GERAIS – EDITAL DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA, PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NA FORMA ABAIXO: o Dr. Frederico Malard de Araújo MM. Juiz de Direito na Comarca de Corinto-MG, em pleno exercício, na forma da lei, etc. Faz saber a todos quanto o presente Edital de Intimação virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria, tramitam, os autos nº 0191.12.002017-4 tendo como acusado Danilo Roberto Mendes Coelho e Diogo Ramos Monteiro de Souza e como vítima Livingstone Luiz de Siqueira. E constando nos mencionados autos que o acusado Danilo Roberto Mendes Coelho, brasileiro, natural de Belo Horizonte/MG, nascido em 17/09/1985, RG: 15969489, filho de Aparecida Mendes Arcanjo Coelho e de Antônio Mario Coelho, encontra-se atualmente em lugar incerto e não sabido, INTIME-O pelo presente edital da r. sentença prolatada nos autos em que foi determinado transitada em julgado esta decisão (sentença fls. 318 à 321), bem como de eventual acórdão. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente Edital de Intimação que será afixado saguão do Fórum Local e publicado em Órgão da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Corinto-Minas Gerais, 03 de outubro de 2022. Eu,__________________, André Luiz Ayres Pereira Bezerra, Gerente de Secretaria, digitei. MM. Juiz de Direito: ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/10/2022, 00:00

Apelação Criminal

•05/07/2023, 00:00

Apelação Criminal

•01/06/2023, 00:00

Ação Penal - Procedimento Ordinário

•24/10/2022, 00:00

Ação Penal - Procedimento Ordinário

•05/10/2022, 00:00

Ação Penal - Procedimento Ordinário

•05/10/2022, 00:00