Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024
AUTOR: NEUSA MARIA OLIVEIRA RABELO e outros; RÉU: IPSEMG INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS e outros
Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s). Vista as partes do retorno dos autos do TJMG, para, querendo requerer o que julgar de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
Adv - ANDERSON PEREIRA DE ANDRADE, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2024, 00:00
Publicação
18/12/2023, 12:25
Mero expediente
04/12/2023, 14:32
Conclusão (para despacho)
29/09/2023, 17:24
Recebimento
29/09/2023, 17:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - NEUSA MARIA OLIVEIRA RABELO, e outro(a)(s),;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 05/09/2023: Dispositivo da decisão monocrática - Prejudicado o recurso.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON PEREIRA DE ANDRADE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, REYNALDO TADEU DE ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
5ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
1º Apelante - IARA SILVEIRA BARROSO DE AGUIAR; MARIA COELI BARBOSA LESSA DE OLIVEIRA; ROSINEIA DE OLIVEIRA SILVA; MARIALDA APARECIDA ROCHA; NEUSA MARIA OLIVEIRA RABELO, e outro(a)(s),; GERALDA AMADOR DE OLIVEIRA; MARIA DOS ANJOS SILVA FERREIRA; MARIA DA LUZ LEMES AGUIAR; ELIANE FERNANDES LOPES; ELAINE MARIA DOS ANJOS ALVES; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MARIA COELI BARBOSA LESSA DE OLIVEIRA; ROSINEIA DE OLIVEIRA SILVA; ELAINE MARIA DOS ANJOS ALVES; MARIA DOS ANJOS SILVA FERREIRA; NEUSA MARIA OLIVEIRA RABELO, e outro(a)(s),; MARIALDA APARECIDA ROCHA; GERALDA AMADOR DE OLIVEIRA; ELIANE FERNANDES LOPES; IARA SILVEIRA BARROSO DE AGUIAR; MARIA DA LUZ LEMES AGUIAR; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
Publicação em 05/07/2023: Dispositivo da decisão monocrática: (...) em juízo de retratação julga improcedentes os pedidos. Custas ex lege.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON PEREIRA DE ANDRADE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, REYNALDO TADEU DE ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
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Intimação - decisão
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - NEUSA MARIA OLIVEIRA RABELO, e outro(a)(s),;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 05/09/2023: Dispositivo da decisão monocrática - Prejudicado o recurso.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON PEREIRA DE ANDRADE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, REYNALDO TADEU DE ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
5ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
1º Apelante - IARA SILVEIRA BARROSO DE AGUIAR; MARIA COELI BARBOSA LESSA DE OLIVEIRA; ROSINEIA DE OLIVEIRA SILVA; MARIALDA APARECIDA ROCHA; NEUSA MARIA OLIVEIRA RABELO, e outro(a)(s),; GERALDA AMADOR DE OLIVEIRA; MARIA DOS ANJOS SILVA FERREIRA; MARIA DA LUZ LEMES AGUIAR; ELIANE FERNANDES LOPES; ELAINE MARIA DOS ANJOS ALVES; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MARIA COELI BARBOSA LESSA DE OLIVEIRA; ROSINEIA DE OLIVEIRA SILVA; ELAINE MARIA DOS ANJOS ALVES; MARIA DOS ANJOS SILVA FERREIRA; NEUSA MARIA OLIVEIRA RABELO, e outro(a)(s),; MARIALDA APARECIDA ROCHA; GERALDA AMADOR DE OLIVEIRA; ELIANE FERNANDES LOPES; IARA SILVEIRA BARROSO DE AGUIAR; MARIA DA LUZ LEMES AGUIAR; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
Publicação em 05/07/2023: Dispositivo da decisão monocrática: (...) em juízo de retratação julga improcedentes os pedidos. Custas ex lege.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON PEREIRA DE ANDRADE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, REYNALDO TADEU DE ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.