Embargos de Declaração Cível 0245963-56.2014.8.13.0701 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 4ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2025 AUTOR: JOANA D'ARC PEREIRA DA SILVA; RÉU: SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - UBERABA I - SPE LTDA. Integra da sentença disponível para consulta no andamento processual do feito, no site do TJMG. Adv - JOSE ARILDO PEDROSA, JOSE MILTON VILLELA DE OLIVEIRA, JOSÉ WALTER FERREIRA JÚNIOR, IVANI FERREIRA PEDROSA, HAROLDO FERREIRA PEDROSA, FLAVIO SILVA PIMENTA. ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023 AUTOR: JOANA D'ARC PEREIRA DA SILVA; RÉU: SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - UBERABA I - SPE LTDA. Fica SISTEMA FACIL INCORPORADORA IMOBILIARIA intimada para o recolhimento da importância de R$290,63 (duzentos e noventa reais e sessenta e três centavos), a título de custas, de Taxa Judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado – AGE”. Adv - JOSE ARILDO PEDROSA, JOSE MILTON VILLELA DE OLIVEIRA, JOSÉ WALTER FERREIRA JÚNIOR, IVANI FERREIRA PEDROSA, HAROLDO FERREIRA PEDROSA, FLAVIO SILVA PIMENTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO EM RESP DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023 Agravante(s) - SISTEMA FACIL INCORPORADORA IMOBILIARIA UBERABA I SPE LTDA; Agravado(a)(s) - JOANA D'ARC PEREIRA DA SILVA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 26/01/2023: autos com vista para apresentação de contraminuta ao (a)(s) agravado (a)(s). Adv - FLAVIO SILVA PIMENTA, JOSE ARILDO PEDROSA, JOSE MILTON VILLELA DE OLIVEIRA, JOSÉ WALTER FERREIRA JÚNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2022 Recorrente(s) - SISTEMA FACIL INCORPORADORA IMOBILIARIA UBERABA I SPE LTDA; Recorrido(a)(s) - JOANA D'ARC PEREIRA DA SILVA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 11/11/2022: Súmula de despacho Inadmito o recurso com fundamento no Inciso V do Artigo 1.030 do Código de Processo Civil. Des.(a) Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FLAVIO SILVA PIMENTA, JOSE ARILDO PEDROSA, JOSE MILTON VILLELA DE OLIVEIRA, JOSÉ WALTER FERREIRA JÚNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2022 Recorrente(s) - SISTEMA FACIL INCORPORADORA IMOBILIARIA UBERABA I SPE LTDA; Recorrido(a)(s) - JOANA D'ARC PEREIRA DA SILVA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 03/08/2022: autos com vista para apresentação de contrarrazões ao recorrido (a) (s) Adv - FLAVIO SILVA PIMENTA, JOSE ARILDO PEDROSA, JOSE MILTON VILLELA DE OLIVEIRA, JOSÉ WALTER FERREIRA JÚNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2022 Embargante(s) - SISTEMA FACIL INCORPORADORA IMOBILIARIA UBERABA I SPE LTDA; Embargado(a)(s) - JOANA D'ARC PEREIRA DA SILVA; Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário Publicado o dispositivo do acórdão em 03/06/2022: "REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO." A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FLAVIO SILVA PIMENTA, JOSE ARILDO PEDROSA, JOSE MILTON VILLELA DE OLIVEIRA, JOSÉ WALTER FERREIRA JÚNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2022 Embargante(s) - SISTEMA FACIL INCORPORADORA IMOBILIARIA UBERABA I SPE LTDA; Embargado(a)(s) - JOANA D'ARC PEREIRA DA SILVA; Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - FLAVIO SILVA PIMENTA, JOSE ARILDO PEDROSA, JOSE MILTON VILLELA DE OLIVEIRA, JOSÉ WALTER FERREIRA JÚNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/05/2022, 00:00

Recebimento

12/04/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/04/2022, 00:00

Publicação

18/03/2022, 00:00

Decisão

16/03/2022, 00:00

Recebimento

15/03/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/03/2022, 00:00

Documentos

Procedimento Ordinário

•22/01/2025, 00:00