Recurso Especial 0241370-66.2009.8.13.0407 - TJMG | JusConsulta

Recurso Especial 0241370-66.2009.8.13.0407 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023 RÉU: OTÁCIO PARANHAS CAMPOS Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Ficam as partes advertidas de que não deverão mais protocolar fisicamente nestes autos, uma vez que o mesmo já foi distribuído e virtualizado no PJE. AVERBADO Adv - ALEX APARECIDO MENDES, OTTO FALEIRO BARROSO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/07/2023, 00:00

Baixa Definitiva

20/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

31/03/2023, 00:00

Baixa Definitiva

02/08/2019, 00:00

Recebimento

01/08/2019, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/07/2019, 00:00

Baixa Definitiva

29/07/2019, 00:00

Baixa Definitiva

22/07/2019, 00:00

Recebimento

19/07/2019, 00:00

Publicação

12/07/2019, 00:00

Outras Decisões

10/07/2019, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/07/2019, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

26/06/2019, 00:00

Petição (Contra-razões)

25/06/2019, 00:00

Publicação

30/05/2019, 00:00

Documentos

Ação Penal - Procedimento Ordinário

•05/07/2023, 00:00