Procedimento Comum Cível 0030348-43.2016.8.13.0441 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAcessãoProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Muzambinho

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Muzambinho

Partes do Processo

MARTA ALVES DA SILVA

Autor

OSVALDO DE MAGALHÃES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARTA ALVES DA SILVA

OAB/MG 111124·CPF·Representa: Autor

OMAR QBAR RIBEIRO

OAB/MG 107910·CPF·Representa: Autor

WANESSA LOISE MIRANDA

OAB/MG 148893·CPF·Representa: Autor

OMAR QBAR RIBEIRO

OAB/MG 107910·CPF·Representa: Réu

WANESSA LOISE MIRANDA

OAB/MG 148893·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

10/03/2026, 11:08

Decurso de Prazo

10/03/2026, 00:26

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2026, 13:28

Trânsito em julgado

19/02/2026, 13:24

Expedição de documento (Certidão)

29/09/2025, 11:36

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 15:23

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2025, 15:07

Mero expediente

14/08/2025, 17:40

Conclusão (para despacho)

12/08/2025, 13:44

Petição (Petição (outras))

25/07/2025, 10:58

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2025, 16:46

Mero expediente

03/07/2025, 17:22

Conclusão (para despacho)

03/07/2025, 14:46

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 13:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 00:12

Todas as movimentações(90)

Petição (Petição (outras))

10/03/2026, 11:08

Decurso de Prazo

10/03/2026, 00:26

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2026, 13:28

Trânsito em julgado

19/02/2026, 13:24

Expedição de documento (Certidão)

29/09/2025, 11:36

Documentos

•26/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 15:23

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2025, 15:07

Mero expediente

14/08/2025, 17:40

Conclusão (para despacho)

12/08/2025, 13:44

Petição (Petição (outras))

25/07/2025, 10:58

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2025, 16:46

Mero expediente

03/07/2025, 17:22

Conclusão (para despacho)

03/07/2025, 14:46

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 13:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ELZA GASPAR CPF: 523.369.806-49 RÉU: OSVALDO DE MAGALHAES CPF: 035.230.146-54 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muzambinho / Vara Única da Comarca de Muzambinho Rua Aparecida, 99, Fórum Joaquim Teixeira Neto, Muzambinho - MG - CEP: 37890-000 PROCESSO Nº: 0030348-43.2016.8.13.0441 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acessão] Vistos, etc. Noticiou-se o falecimento da Requerente, vindo aos autos Certidão de Óbito (ID. 10380186451), constatando que ela deixou 04 (quatro) filhos, Maria Aparecida, Agnaldo, Antônio e Vicente, sendo este último é falecido. Ainda, constou no documento que a Requerente convivia com Aparecido Donizetti Correia. Neste sentido, a Procuradora nomeada, Dra. Marta Alves da Silva, deverá buscar informações quanto a qualificação e endereço do convivente e herdeiros da falecida, no prazo de 60 (sessenta) dias, para, querendo, habilitarem no presente caderno processual. Intime-se. Cumpra-se. Muzambinho, data da assinatura eletrônica. FLAVIO UMBERTO MOURA SCHMIDT Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Muzambinho

26/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/03/2025, 00:47

Mero expediente

24/03/2025, 17:29

Conclusão (para despacho)

21/03/2025, 12:34

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 10:59

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2025, 14:32

Expedição de documento (Ofício)

17/01/2025, 13:32

Mero expediente

09/01/2025, 17:17

Conclusão (para despacho)

05/12/2024, 09:58

Decurso de Prazo

03/08/2024, 01:28

Decurso de Prazo

03/08/2024, 01:25

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2024, 14:05

Mero expediente

07/02/2024, 16:57

Conclusão (para despacho)

25/01/2024, 14:37

Expedição de documento (Certidão)

25/01/2024, 14:36

Documento (Aviso de recebimento (AR))

25/01/2024, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2024 AUTOR: ELZA GASPAR; RÉU: OSVALDO DE MAGALHÃES Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - OMAR QBAR RIBEIRO, WANESSA LOISE MIRANDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2024, 00:00

Distribuição (sorteio)

22/01/2024, 17:59

Expedição de documento (Ofício)

04/12/2023, 12:31

Mero expediente

29/11/2023, 09:47

Conclusão (para despacho)

10/11/2023, 14:04

Documento (Mandado)

10/11/2023, 14:02

Mandado (entregue ao destinatário)

10/11/2023, 14:02

Remessa (outros motivos)

31/10/2023, 13:03

Expedição de documento (Mandado)

31/10/2023, 12:48

Mero expediente

26/10/2023, 08:49

Conclusão (para despacho)

10/10/2023, 12:37

Documento (Mandado)

10/10/2023, 12:37

Mandado (entregue ao destinatário)

10/10/2023, 12:30

Remessa (outros motivos)

03/10/2023, 13:41

Expedição de documento (Mandado)

03/10/2023, 13:41

Mero expediente

03/10/2023, 09:34

Conclusão (para despacho)

18/09/2023, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2023 AUTOR: ELZA GASPAR; RÉU: OSVALDO DE MAGALHÃES Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Intimei o dr. Omar Qbar Ribeiro para manifestar nos autos conforme r. despacho de fl. 18. Adv - OMAR QBAR RIBEIRO, WANESSA LOISE MIRANDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/09/2023, 00:00

Publicação

13/09/2023, 13:06

Mero expediente

13/09/2023, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023 AUTOR: ELZA GASPAR; RÉU: OSVALDO DE MAGALHÃES Certidão de DECURSO DE PRAZO expedida e a disposição. Adv - OMAR QBAR RIBEIRO, WANESSA LOISE MIRANDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/09/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/09/2023, 13:03

Expedição de documento (Certidão)

04/09/2023, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2023 AUTOR: ELZA GASPAR; RÉU: OSVALDO DE MAGALHÃES Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Vista ao autor para ciência da certidão de honorários expedida via sistema rupe. Prazo de 05 (cinco) dias. Adv - OMAR QBAR RIBEIRO, WANESSA LOISE MIRANDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/08/2023, 00:00

Publicação

02/08/2023, 15:37

Expedição de documento (Certidão)

02/08/2023, 15:37

Decurso de Prazo

02/08/2023, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023 AUTOR: ELZA GASPAR; RÉU: OSVALDO DE MAGALHÃES Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Vista ao procurador Wanessa Loise Miranda, para no prazo de 15 (quinze) dias retirar a certidão de honorários. Adv - OMAR QBAR RIBEIRO, WANESSA LOISE MIRANDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/07/2023, 00:00

Publicação

03/07/2023, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023 AUTOR: ELZA GASPAR; RÉU: OSVALDO DE MAGALHÃES Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Reiterei a intimação a advogada Wanessa Louise Miranda para retirar a certidão de honorários. Adv - OMAR QBAR RIBEIRO, WANESSA LOISE MIRANDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/05/2023, 00:00

Publicação

29/05/2023, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 18/01/2023 AUTOR: ELZA GASPAR; RÉU: OSVALDO DE MAGALHÃES Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Fica intimada a advogada Dra.Wanessa Louise Miranda para retirar a certidão de honorários que se encontra a disposição. Adv - OMAR QBAR RIBEIRO, WANESSA LOISE MIRANDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/01/2023, 00:00

Publicação

18/01/2023, 11:48

Recebimento

05/04/2022, 15:09

Entrega em carga/vista

24/02/2022, 16:12

Expedição de documento (Certidão)

02/08/2021, 14:22

Mero expediente

23/09/2020, 13:24

Conclusão (para despacho)

27/02/2019, 12:31

Petição (Petição (outras))

27/02/2019, 12:31

Recebimento

21/02/2019, 14:49

Entrega em carga/vista

18/12/2018, 16:05

Documento (Mandado)

11/12/2018, 13:10

Mandado (entregue ao destinatário)

11/12/2018, 13:09

Remessa (outros motivos)

03/12/2018, 18:08

Expedição de documento (Mandado)

26/11/2018, 14:15

Mero expediente

29/08/2018, 14:10

Conclusão (para despacho)

17/04/2018, 13:45

Decurso de Prazo

17/04/2018, 13:44

Publicação

08/03/2018, 14:51

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

20/11/2017, 15:25

Mero expediente

27/09/2017, 16:49

Conclusão (para despacho)

02/08/2017, 13:23

Petição (Petição (outras))

18/07/2017, 17:14

Recebimento

10/03/2017, 16:15

Entrega em carga/vista

08/02/2017, 13:05

Publicação

03/02/2017, 13:52

Mero expediente

23/11/2016, 13:40

Conclusão (para despacho)

07/11/2016, 15:19

Distribuição (sorteio)

04/11/2016, 13:34

Usucapião

•25/01/2024, 00:00

•15/09/2023, 00:00

•06/09/2023, 00:00

•04/08/2023, 00:00

•05/07/2023, 00:00

•31/05/2023, 00:00

•20/01/2023, 00:00