Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2562379/MG (2024/0030465-9)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: DOMINGOS MACEDO DA SILVA
ADVOGADOS: DANIEL AMIN FERRAZ - MG058847
LEONARDO HENKES THOMPSON FLORES - DF024718
VINÍCIUS CARVALHO BRASILEIRO - MG116653
HENRIQUE LUIZ FERREIRA COELHO - MG115080
DENISON FERNANDES PARREIRA - MG143420
ANA GABRIELA NUNES PALHARES - MG196699
ISABELA BARBOSA DE OLIVEIRA - MG162973
AGRAVADO: VALE S.A.
ADVOGADOS: DANILO FERNANDEZ MIRANDA - MG074175
VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO - MG076938
BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA - MG108200
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 16/09/2025 a 22/09/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
25/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2562379/MG (2024/0030465-9)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: DOMINGOS MACEDO DA SILVA
ADVOGADOS: DANIEL AMIN FERRAZ - MG058847
LEONARDO HENKES THOMPSON FLORES - DF024718
VINÍCIUS CARVALHO BRASILEIRO - MG116653
HENRIQUE LUIZ FERREIRA COELHO - MG115080
DENISON FERNANDES PARREIRA - MG143420
ANA GABRIELA NUNES PALHARES - MG196699
ISABELA BARBOSA DE OLIVEIRA - MG162973
AGRAVADO: VALE S.A.
ADVOGADOS: DANILO FERNANDEZ MIRANDA - MG074175
VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO - MG076938
BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA - MG108200
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 16/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 22/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2562379/MG (2024/0030465-9)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: DOMINGOS MACEDO DA SILVA
ADVOGADOS: DANIEL AMIN FERRAZ - MG058847
LEONARDO HENKES THOMPSON FLORES - DF024718
VINÍCIUS CARVALHO BRASILEIRO - MG116653
HENRIQUE LUIZ FERREIRA COELHO - MG115080
DENISON FERNANDES PARREIRA - MG143420
ANA GABRIELA NUNES PALHARES - MG196699
ISABELA BARBOSA DE OLIVEIRA - MG162973
AGRAVADO: VALE S.A.
ADVOGADOS: DANILO FERNANDEZ MIRANDA - MG074175
VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO - MG076938
BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA - MG108200
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 16/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 22/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
07/02/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/02/2024, 00:00
Recebimento
05/02/2024, 00:00
Baixa Definitiva
02/02/2024, 00:00
Baixa Definitiva
31/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
26/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/12/2023, 00:00
Outras Decisões
07/12/2023, 17:00
Petição (Petição (outras))
07/12/2023, 00:00
Outras Decisões
05/12/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/11/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
27/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/08/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2023
Agravante(s) - DOMINGOS MACEDO DA SILVA; Agravado(a)(s) - VALE S.A.;
Relator - Des(a). Nicolau Lupianhes Neto (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA GABRIELA NUNES PALHARES, DANIEL AMIN FERRAZ, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, DENISON FERNANDES PARREIRA, HENRIQUE LUIZ FERREIRA COELHO, ISABELA BARBOSA DE OLIVEIRA PALHARES, LEONARDO HENKES THOMPSON FLORES, PAULO DE OLIVEIRA MASULLO, ROBERTA HENKES THOMPSON FLORES, VINICIUS CARVALHO BRASILEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicação
26/07/2023, 16:32
Petição (Petição (outras))
25/07/2023, 00:00
Inclusão em pauta
24/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
Agravante(s) - DOMINGOS MACEDO DA SILVA; Agravado(a)(s) - VALE S.A.;
Relator - Des(a). Nicolau Lupianhes Neto (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do Art. 118 do RITJ. As partes terão o prazo de 05 (cinco) dias para, caso queiram e seja processo que caiba sustentação oral, se opor ao julgamento virtual, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Portaria Conjunta nº 1.404/PR/2022.
Adv - ANA GABRIELA NUNES PALHARES, DANIEL AMIN FERRAZ, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, DENISON FERNANDES PARREIRA, HENRIQUE LUIZ FERREIRA COELHO, ISABELA BARBOSA DE OLIVEIRA PALHARES, LEONARDO HENKES THOMPSON FLORES, PAULO DE OLIVEIRA MASULLO, ROBERTA HENKES THOMPSON FLORES, VINICIUS CARVALHO BRASILEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2023, 00:00
Recebimento
18/05/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
09/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/04/2023, 00:00
Outras Decisões
10/04/2023, 15:11
Petição (Petição (outras))
10/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023
Embargante(s) - DOMINGOS MACEDO DA SILVA; Embargado(a)(s) - VALE S.A.;
Relator - Des(a). Nicolau Lupianhes Neto (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA GABRIELA NUNES PALHARES, DANIEL AMIN FERRAZ, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, DENISON FERNANDES PARREIRA, HENRIQUE LUIZ FERREIRA COELHO, ISABELA BARBOSA DE OLIVEIRA PALHARES, LEONARDO HENKES THOMPSON FLORES, PAULO DE OLIVEIRA MASULLO, ROBERTA HENKES THOMPSON FLORES, VINICIUS CARVALHO BRASILEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/04/2023, 00:00
Recebimento
03/04/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
30/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/03/2023, 00:00
Publicação
22/03/2023, 16:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023
Apelante(s) - DOMINGOS MACEDO DA SILVA; Apelado(a)(s) - VALE S.A.;
Relator - Des(a). Nicolau Lupianhes Neto (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA GABRIELA NUNES PALHARES, DANIEL AMIN FERRAZ, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, DENISON FERNANDES PARREIRA, HENRIQUE LUIZ FERREIRA COELHO, ISABELA BARBOSA DE OLIVEIRA PALHARES, LEONARDO HENKES THOMPSON FLORES, PAULO DE OLIVEIRA MASULLO, ROBERTA HENKES THOMPSON FLORES, VINICIUS CARVALHO BRASILEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/03/2023, 00:00
Publicação
20/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023
Apelante(s) - DOMINGOS MACEDO DA SILVA; Apelado(a)(s) - VALE S.A.;
Relator - Des(a). Nicolau Lupianhes Neto (JD Convocado)
Autos incluídos na pauta de julgamento de 20/03/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.000/PR/2020. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de até 24 horas prevista no art. 11, II, da citada Portaria, contendo os seguintes dados: a) data da sessão; b) número e classe do processo; c) nome da parte representada; d) nome do advogado que irá sustentar oralmente e o número da sua inscrição na OAB, com a devida procuração juntada nos autos; e) e-mail e número de celular para envio do convite para a videoconferência.
Adv - ANA GABRIELA NUNES PALHARES, DANIEL AMIN FERRAZ, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, DENISON FERNANDES PARREIRA, HENRIQUE LUIZ FERREIRA COELHO, ISABELA BARBOSA DE OLIVEIRA PALHARES, LEONARDO HENKES THOMPSON FLORES, PAULO DE OLIVEIRA MASULLO, ROBERTA HENKES THOMPSON FLORES, VINICIUS CARVALHO BRASILEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.