Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2839150/MG (2025/0003124-5)
RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG)
AGRAVANTE: CLUBE ATLETICO MINEIRO
ADVOGADOS: JOSE SAD JUNIOR - MG065791
BRUNO DE MENDONCA PEREIRA CUNHA - MG103584
RAUL OLIVARDES RIBEIRO JÚNIOR - MG044242
AGRAVADO: AROLDO SANTOS VIANA
REPRESENTADO POR: MARLENE NANDES VIANA
ADVOGADOS: CLÁUDIA MARIA FILIZZOLA SANTOS - MG042476
LINDOMAR PÊGO DUARTE - MG057653
Processo distribuído pelo sistema automático em 26/02/2026.
12/06/2026, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
26/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2839150/MG (2025/0003124-5)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: CLUBE ATLETICO MINEIRO
ADVOGADOS: JOSE SAD JUNIOR - MG065791
BRUNO DE MENDONCA PEREIRA CUNHA - MG103584
RAUL OLIVARDES RIBEIRO JÚNIOR - MG044242
AGRAVADO: AROLDO SANTOS VIANA
REPRESENTADO POR: MARLENE NANDES VIANA
ADVOGADOS: CLÁUDIA MARIA FILIZZOLA SANTOS - MG042476
LINDOMAR PÊGO DUARTE - MG057653
Processo distribuído pelo sistema automático em 14/02/2025.
17/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2839150/MG (2025/0003124-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CLUBE ATLETICO MINEIRO
ADVOGADOS: JOSE SAD JUNIOR - MG065791
BRUNO DE MENDONCA PEREIRA CUNHA - MG103584
RAUL OLIVARDES RIBEIRO JÚNIOR - MG044242
AGRAVADO: AROLDO SANTOS VIANA
REPRESENTADO POR: MARLENE NANDES VIANA
ADVOGADOS: CLÁUDIA MARIA FILIZZOLA SANTOS - MG042476
LINDOMAR PÊGO DUARTE - MG057653
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
13/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2839150/MG (2025/0003124-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CLUBE ATLETICO MINEIRO
ADVOGADOS: JOSE SAD JUNIOR - MG065791
BRUNO DE MENDONCA PEREIRA CUNHA - MG103584
RAUL OLIVARDES RIBEIRO JÚNIOR - MG044242
AGRAVADO: AROLDO SANTOS VIANA
REPRESENTADO POR: MARLENE NANDES VIANA
ADVOGADOS: CLÁUDIA MARIA FILIZZOLA SANTOS - MG042476
LINDOMAR PÊGO DUARTE - MG057653
Processo distribuído pelo sistema automático em 31/01/2025.
03/02/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/01/2025, 00:00
Recebimento
18/12/2024, 00:00
Baixa Definitiva
17/12/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/12/2024, 00:00
Baixa Definitiva
05/12/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/12/2024, 00:00
Outras Decisões
05/11/2024, 09:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/11/2024
Recorrente(s) - CLUBE ATLETICO MINEIRO; Recorrido(a)(s) - ESPOLIO DE AROLDO SANTOS VIANA; Litisconsorte(s - JOPAR EMPREENDIMENTOS LTDA; COMOPAR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA; CONSULTABIL CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA; Interessado(a)s - CONSTRUTORA EPURA LTDA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE TAVARES COSTA - (DP), BRUNO DE MENDONCA PEREIRA CUNHA, DANIEL ALMEIDA MOREIRA, EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS, EVELYN MARIA PEREIRA SANTA BÁRBARA - (DP), GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, JOSE SAD JUNIOR, LINDOMAR PEGO DUARTE, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, MARINA GONCALVES DE ALMEIDA GONCALVES, PHELIPE PEREIRA CARDOSO, RAUL OLIVARDES RIBEIRO JUNIOR, RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), ROSÂNIA APARECIDA CHAVES - (DP), SOLANGE DINIZ JUNQUEIRA - (DP), THAYLA KELY CONCEICAO MARTINIANO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2839150/MG (2025/0003124-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CLUBE ATLETICO MINEIRO
ADVOGADOS: JOSE SAD JUNIOR - MG065791
BRUNO DE MENDONCA PEREIRA CUNHA - MG103584
RAUL OLIVARDES RIBEIRO JÚNIOR - MG044242
AGRAVADO: AROLDO SANTOS VIANA
REPRESENTADO POR: MARLENE NANDES VIANA
ADVOGADOS: CLÁUDIA MARIA FILIZZOLA SANTOS - MG042476
LINDOMAR PÊGO DUARTE - MG057653
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
13/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2839150/MG (2025/0003124-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CLUBE ATLETICO MINEIRO
ADVOGADOS: JOSE SAD JUNIOR - MG065791
BRUNO DE MENDONCA PEREIRA CUNHA - MG103584
RAUL OLIVARDES RIBEIRO JÚNIOR - MG044242
AGRAVADO: AROLDO SANTOS VIANA
REPRESENTADO POR: MARLENE NANDES VIANA
ADVOGADOS: CLÁUDIA MARIA FILIZZOLA SANTOS - MG042476
LINDOMAR PÊGO DUARTE - MG057653
Processo distribuído pelo sistema automático em 31/01/2025.
03/02/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/01/2025, 00:00
Recebimento
18/12/2024, 00:00
Baixa Definitiva
17/12/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/12/2024, 00:00
Baixa Definitiva
05/12/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/12/2024, 00:00
Outras Decisões
05/11/2024, 09:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/11/2024
Recorrente(s) - CLUBE ATLETICO MINEIRO; Recorrido(a)(s) - ESPOLIO DE AROLDO SANTOS VIANA; Litisconsorte(s - JOPAR EMPREENDIMENTOS LTDA; COMOPAR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA; CONSULTABIL CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA; Interessado(a)s - CONSTRUTORA EPURA LTDA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE TAVARES COSTA - (DP), BRUNO DE MENDONCA PEREIRA CUNHA, DANIEL ALMEIDA MOREIRA, EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS, EVELYN MARIA PEREIRA SANTA BÁRBARA - (DP), GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, JOSE SAD JUNIOR, LINDOMAR PEGO DUARTE, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, MARINA GONCALVES DE ALMEIDA GONCALVES, PHELIPE PEREIRA CARDOSO, RAUL OLIVARDES RIBEIRO JUNIOR, RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), ROSÂNIA APARECIDA CHAVES - (DP), SOLANGE DINIZ JUNQUEIRA - (DP), THAYLA KELY CONCEICAO MARTINIANO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/11/2024, 00:00
Outras Decisões
01/11/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
31/10/2024, 00:00
Recebimento
30/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/07/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/07/2024, 00:00
Petição (Recurso especial)
15/07/2024, 00:00
Publicação
18/06/2024, 16:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2024
Embargante(s) - CLUBE ATLETICO MINEIRO; Embargado(a)(s) - CONSTRUTORA EPURA LTDA; ESPOLIOAROLDO SANTOS VIANA;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL ALMEIDA MOREIRA, EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, LINDOMAR PEGO DUARTE, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, MARINA GONCALVES DE ALMEIDA GONCALVES, PHELIPE PEREIRA CARDOSO, RAUL OLIVARDES RIBEIRO JUNIOR, THAYLA KELY CONCEICAO MARTINIANO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/06/2024, 00:00
Baixa Definitiva
17/06/2024, 00:00
Publicação
14/06/2024, 00:00
Publicação
13/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2024
Embargante(s) - CLUBE ATLETICO MINEIRO; Embargado(a)(s) - CONSTRUTORA EPURA LTDA; ESPOLIOAROLDO SANTOS VIANA;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
Autos incluídos na pauta de julgamento de 13/06/2024, às 13:30 horas. A sessão será realizada na modalidade presencial, no Plenário 08 do Edifício-Sede do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico ao endereço [email protected], até quatro horas antes do início da sessão.
Adv - DANIEL ALMEIDA MOREIRA, EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, LINDOMAR PEGO DUARTE, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, MARINA GONCALVES DE ALMEIDA GONCALVES, PHELIPE PEREIRA CARDOSO, RAUL OLIVARDES RIBEIRO JUNIOR, THAYLA KELY CONCEICAO MARTINIANO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/05/2024, 00:00
Outras Decisões
22/05/2024, 11:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/05/2024
Embargante(s) - CLUBE ATLETICO MINEIRO; Embargado(a)(s) - CONSTRUTORA EPURA LTDA; ESPOLIOAROLDO SANTOS VIANA;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL ALMEIDA MOREIRA, EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, LINDOMAR PEGO DUARTE, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, MARINA GONCALVES DE ALMEIDA GONCALVES, PHELIPE PEREIRA CARDOSO, RAUL OLIVARDES RIBEIRO JUNIOR, THAYLA KELY CONCEICAO MARTINIANO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/05/2024, 00:00
Outras Decisões
20/05/2024, 00:00
Inclusão em pauta
16/05/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/05/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2024
Embargante(s) - CLUBE ATLETICO MINEIRO; Embargado(a)(s) - CONSTRUTORA EPURA LTDA; ESPOLIOAROLDO SANTOS VIANA;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DANIEL ALMEIDA MOREIRA, EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, LINDOMAR PEGO DUARTE, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, MARINA GONCALVES DE ALMEIDA GONCALVES, PHELIPE PEREIRA CARDOSO, RAUL OLIVARDES RIBEIRO JUNIOR, THAYLA KELY CONCEICAO MARTINIANO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/04/2024, 00:00
Outras Decisões
10/04/2024, 15:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/04/2024
Embargante(s) - CLUBE ATLETICO MINEIRO; Embargado(a)(s) - CONSTRUTORA EPURA LTDA; ESPOLIOAROLDO SANTOS VIANA;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL ALMEIDA MOREIRA, EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, LINDOMAR PEGO DUARTE, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, MARINA GONCALVES DE ALMEIDA GONCALVES, PHELIPE PEREIRA CARDOSO, RAUL OLIVARDES RIBEIRO JUNIOR, THAYLA KELY CONCEICAO MARTINIANO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/04/2024, 00:00
Recebimento
08/04/2024, 00:00
Baixa Definitiva
21/03/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
18/03/2024, 00:00
Decurso de Prazo
17/03/2024, 00:55
Petição (Petição (outras))
07/03/2024, 00:00
Outras Decisões
29/02/2024, 11:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2024
Embargante(s) - CLUBE ATLETICO MINEIRO; Embargado(a)(s) - CONSTRUTORA EPURA LTDA; ESPOLIOAROLDO SANTOS VIANA;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL ALMEIDA MOREIRA, EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, LINDOMAR PEGO DUARTE, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, MARINA GONCALVES DE ALMEIDA GONCALVES, PHELIPE PEREIRA CARDOSO, RAUL OLIVARDES RIBEIRO JUNIOR, THAYLA KELY CONCEICAO MARTINIANO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/02/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
23/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/02/2024, 00:00
Publicação
06/02/2024, 17:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2024
Embargante(s) - CLUBE ATLETICO MINEIRO; Embargado(a)(s) - ESPOLIOAROLDO SANTOS VIANA; CONSTRUTORA EPURA LTDA; Litisconsorte(s - JOPAR EMPREENDIMENTOS LTDA; COMOPAR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA; CONSULTABIL CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE TAVARES COSTA - (DP), DANIEL ALMEIDA MOREIRA, EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS, EVELYN MARIA PEREIRA SANTA BÁRBARA - (DP), GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, LINDOMAR PEGO DUARTE, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, MARINA GONCALVES DE ALMEIDA GONCALVES, PHELIPE PEREIRA CARDOSO, RAUL OLIVARDES RIBEIRO JUNIOR, RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), ROSÂNIA APARECIDA CHAVES - (DP), SOLANGE DINIZ JUNQUEIRA - (DP), THAYLA KELY CONCEICAO MARTINIANO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/02/2024, 00:00
Publicação
02/02/2024, 00:00
Publicação
25/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/12/2023, 00:00
Publicação
15/12/2023, 00:00
Inclusão em pauta
23/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023
Embargante(s) - CLUBE ATLETICO MINEIRO; Embargado(a)(s) - ESPOLIOAROLDO SANTOS VIANA; CONSTRUTORA EPURA LTDA; Litisconsorte(s - JOPAR EMPREENDIMENTOS LTDA; COMOPAR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA; CONSULTABIL CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE TAVARES COSTA - (DP), DANIEL ALMEIDA MOREIRA, EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, LINDOMAR PEGO DUARTE, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, MARINA GONCALVES DE ALMEIDA GONCALVES, PHELIPE PEREIRA CARDOSO, RAUL OLIVARDES RIBEIRO JUNIOR, ROSÂNIA APARECIDA CHAVES - (DP), SOLANGE DINIZ JUNQUEIRA - (DP), THAIYLLER KERY CONCEICAO MARTINIANO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
04/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/09/2023, 00:00
Outras Decisões
12/09/2023, 11:02
Expedição de documento (Outros documentos)
12/09/2023, 00:00
Recebimento
06/09/2023, 00:00
Decurso de Prazo
29/08/2023, 00:57
Petição (Petição (outras))
16/08/2023, 00:00
Outras Decisões
11/08/2023, 16:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2023
Embargante(s) - CLUBE ATLETICO MINEIRO; Embargado(a)(s) - ESPOLIOAROLDO SANTOS VIANA; CONSTRUTORA EPURA LTDA; Litisconsorte(s - JOPAR EMPREENDIMENTOS LTDA; COMOPAR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA; CONSULTABIL CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE TAVARES COSTA - (DP), DANIEL ALMEIDA MOREIRA, EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, LINDOMAR PEGO DUARTE, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, MARINA GONCALVES DE ALMEIDA GONCALVES, PHELIPE PEREIRA CARDOSO, RAUL OLIVARDES RIBEIRO JUNIOR, ROSÂNIA APARECIDA CHAVES - (DP), SOLANGE DINIZ JUNQUEIRA - (DP), THAIYLLER KERY CONCEICAO MARTINIANO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/07/2023, 00:00
Publicação
17/07/2023, 17:55
Publicação
13/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
1º Apelante - CLUBE ATLETICO MINEIRO; CONSTRUTORA EPURA LTDA; Apelado(a)(s) - ESPOLIO DE AROLDO SANTOS VIANA; Litisconsorte(s - JOPAR EMPREENDIMENTOS LTDA, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; COMOPAR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; CONSULTABIL CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - ESPOLIO DE AROLDO SANTOS VIANA;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
Autos incluídos na pauta de julgamento de 13/07/2023, às 13:30 horas. A sessão será realizada na modalidade presencial, no Plenário 08 do Edifício-Sede do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico ao endereço [email protected], até quatro horas antes do início da sessão.
Adv - ALEXANDRE TAVARES COSTA - (DP), DANIEL ALMEIDA MOREIRA, EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, LINDOMAR PEGO DUARTE, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, MARINA GONCALVES DE ALMEIDA GONCALVES, PHELIPE PEREIRA CARDOSO, RAUL OLIVARDES RIBEIRO JUNIOR, ROSÂNIA APARECIDA CHAVES - (DP), SOLANGE DINIZ JUNQUEIRA - (DP), THAIYLLER KERY CONCEICAO MARTINIANO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/07/2023, 00:00
Publicação
03/07/2023, 00:00
Inclusão em pauta
22/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023
1º Apelante - CLUBE ATLETICO MINEIRO; CONSTRUTORA EPURA LTDA; Apelado(a)(s) - ESPOLIO DE AROLDO SANTOS VIANA; Litisconsorte(s - JOPAR EMPREENDIMENTOS LTDA, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; COMOPAR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; CONSULTABIL CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - ESPOLIO DE AROLDO SANTOS VIANA;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE TAVARES COSTA - (DP), DANIEL ALMEIDA MOREIRA, EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, LINDOMAR PEGO DUARTE, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, MARINA GONCALVES DE ALMEIDA GONCALVES, PHELIPE PEREIRA CARDOSO, RAUL OLIVARDES RIBEIRO JUNIOR, ROSÂNIA APARECIDA CHAVES - (DP), SOLANGE DINIZ JUNQUEIRA - (DP), THAIYLLER KERY CONCEICAO MARTINIANO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/04/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
26/04/2023, 00:00
Outras Decisões
25/04/2023, 08:53
Petição (Petição (outras))
25/04/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/04/2023, 00:00
Recebimento
19/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023
1º Apelante - CLUBE ATLETICO MINEIRO; CONSTRUTORA EPURA LTDA; Apelado(a)(s) - ESPOLIO DE AROLDO SANTOS VIANA; Litisconsorte(s - JOPAR EMPREENDIMENTOS LTDA, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; COMOPAR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; CONSULTABIL CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - ESPOLIO DE AROLDO SANTOS VIANA;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. VALDEZ LEITE MACHADO, em 13/02/2023.
Adv - ALEXANDRE TAVARES COSTA - (DP), DANIEL ALMEIDA MOREIRA, EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, LINDOMAR PEGO DUARTE, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, MARINA GONCALVES DE ALMEIDA GONCALVES, RAUL OLIVARDES RIBEIRO JUNIOR, ROSÂNIA APARECIDA CHAVES - (DP), SOLANGE DINIZ JUNQUEIRA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/02/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
14/02/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/02/2023, 00:00
Outras Decisões
01/02/2023, 17:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023
Suscitante - DES. JOSÉ EUSTÁQUIO LUCAS PEREIRA DA 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR VALDEZ LEITE MACHADO DA 14ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - CLUBE ATLETICO MINEIRO; JOPAR EMPREENDIMENTOS LTDA; CONSTRUTORA EPURA LTDA; CONSULTABIL CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL ALMEIDA MOREIRA, RAUL OLIVARDES RIBEIRO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023
Suscitante - DES. JOSÉ EUSTÁQUIO LUCAS PEREIRA DA 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR VALDEZ LEITE MACHADO DA 14ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - CLUBE ATLETICO MINEIRO; JOPAR EMPREENDIMENTOS LTDA; CONSTRUTORA EPURA LTDA; CONSULTABIL CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL ALMEIDA MOREIRA, RAUL OLIVARDES RIBEIRO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/02/2023, 00:00
Documento (Decisão)
31/01/2023, 00:00
Recebimento
30/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 18/01/2023
Suscitante - DES. JOSÉ EUSTÁQUIO LUCAS PEREIRA DA 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR VALDEZ LEITE MACHADO DA 14ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - CLUBE ATLETICO MINEIRO; JOPAR EMPREENDIMENTOS LTDA; CONSTRUTORA EPURA LTDA; CONSULTABIL CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ALBERTO VILAS BOAS em 18/01/2023
Adv - DANIEL ALMEIDA MOREIRA, RAUL OLIVARDES RIBEIRO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/01/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/01/2023, 00:00
Outras Decisões
10/01/2023, 14:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022
1º Apelante - CLUBE ATLETICO MINEIRO; CONSTRUTORA EPURA LTDA; Apelado(a)(s) - ESPOLIO DE AROLDO SANTOS VIANA; Litisconsorte(s - JOPAR EMPREENDIMENTOS LTDA, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; COMOPAR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; CONSULTABIL CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE TAVARES COSTA - (DP), DANIEL ALMEIDA MOREIRA, EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, LINDOMAR PEGO DUARTE, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, MARINA GONCALVES DE ALMEIDA GONCALVES, RAUL OLIVARDES RIBEIRO JUNIOR, ROSÂNIA APARECIDA CHAVES - (DP), SOLANGE DINIZ JUNQUEIRA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/01/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/01/2023, 00:00
Outras Decisões
16/12/2022, 00:00
Recebimento
15/12/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
05/12/2022, 00:00
Decurso de Prazo
02/12/2022, 00:59
Decurso de Prazo
02/12/2022, 00:59
Outras Decisões
16/11/2022, 12:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2022
1º Apelante - CLUBE ATLETICO MINEIRO; CONSTRUTORA EPURA LTDA; Apelado(a)(s) - ESPOLIO DE AROLDO SANTOS VIANA; Litisconsorte(s - JOPAR EMPREENDIMENTOS LTDA, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; COMOPAR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; CONSULTABIL CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE TAVARES COSTA - (DP), DANIEL ALMEIDA MOREIRA, EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, LINDOMAR PEGO DUARTE, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, MARINA GONCALVES DE ALMEIDA GONCALVES, RAUL OLIVARDES RIBEIRO JUNIOR, ROSÂNIA APARECIDA CHAVES - (DP), SOLANGE DINIZ JUNQUEIRA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/11/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/11/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/11/2022, 00:00
Recebimento
09/11/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/11/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/10/2022, 00:00
Outras Decisões
26/10/2022, 11:43
Remessa (outros motivos)
26/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/10/2022
1º Apelante - CLUBE ATLETICO MINEIRO; CONSTRUTORA EPURA LTDA; Apelado(a)(s) - ESPOLIO DE AROLDO SANTOS VIANA; Litisconsorte(s - JOPAR EMPREENDIMENTOS LTDA, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; COMOPAR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; CONSULTABIL CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. VALDEZ LEITE MACHADO, em 21/10/2022.
Adv - ALEXANDRE TAVARES COSTA - (DP), DANIEL ALMEIDA MOREIRA, EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, LINDOMAR PEGO DUARTE, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, MARINA GONCALVES DE ALMEIDA GONCALVES, RAUL OLIVARDES RIBEIRO JUNIOR, ROSÂNIA APARECIDA CHAVES - (DP), SOLANGE DINIZ JUNQUEIRA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/10/2022, 00:00
Outras Decisões
24/10/2022, 10:23
Remessa (outros motivos)
24/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/10/2022, 00:00
Recebimento
19/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/10/2022, 00:00
Outras Decisões
14/10/2022, 07:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2022
1º Apelante - CLUBE ATLETICO MINEIRO; CONSTRUTORA EPURA LTDA; Apelado(a)(s) - ESPOLIO DE AROLDO SANTOS VIANA; Litisconsorte(s - JOPAR EMPREENDIMENTOS LTDA, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; COMOPAR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; CONSULTABIL CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE TAVARES COSTA - (DP), DANIEL ALMEIDA MOREIRA, EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, LINDOMAR PEGO DUARTE, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, MARINA GONCALVES DE ALMEIDA GONCALVES, RAUL OLIVARDES RIBEIRO JUNIOR, ROSÂNIA APARECIDA CHAVES - (DP), SOLANGE DINIZ JUNQUEIRA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/10/2022, 00:00
Decurso de Prazo
06/09/2022, 00:56
Conclusão (para despacho)
25/08/2022, 00:00
Decurso de Prazo
18/08/2022, 00:59
Expedição de documento (Ofício)
18/08/2022, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
08/08/2022, 00:00
Outras Decisões
29/07/2022, 10:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2022
1º Apelante - CLUBE ATLETICO MINEIRO; CONSTRUTORA EPURA LTDA; Apelado(a)(s) - ESPOLIO DE AROLDO SANTOS VIANA; Litisconsorte(s - JOPAR EMPREENDIMENTOS LTDA, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; COMOPAR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; CONSULTABIL CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE TAVARES COSTA - (DP), DANIEL ALMEIDA MOREIRA, EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, KEILA CHRISTIAN DE OLIVEIRA, LINDOMAR PEGO DUARTE, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, MARINA GONCALVES DE ALMEIDA GONCALVES, RAUL OLIVARDES RIBEIRO JUNIOR, ROSÂNIA APARECIDA CHAVES - (DP), SOLANGE DINIZ JUNQUEIRA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/07/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2022
1º Apelante - CLUBE ATLETICO MINEIRO; CONSTRUTORA EPURA LTDA; Apelado(a)(s) - ESPOLIO DE AROLDO SANTOS VIANA; Litisconsorte(s - JOPAR EMPREENDIMENTOS LTDA, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; COMOPAR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; CONSULTABIL CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
Autos convertidos em processo eletrônico em 16/05/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ALEXANDRE TAVARES COSTA - (DP), DANIEL ALMEIDA MOREIRA, EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, KEILA CHRISTIAN DE OLIVEIRA, LINDOMAR PEGO DUARTE, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, MARINA GONCALVES DE ALMEIDA GONCALVES, RAUL OLIVARDES RIBEIRO JUNIOR, ROSÂNIA APARECIDA CHAVES - (DP), SOLANGE DINIZ JUNQUEIRA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/05/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
16/05/2022, 00:00
Publicação
14/05/2022, 07:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2022
1º Apelante - CLUBE ATLETICO MINEIRO; CONSTRUTORA EPURA LTDA; Apelado(a)(s) - ESPOLIO DE AROLDO SANTOS VIANA; Litisconsorte(s - JOPAR EMPREENDIMENTOS LTDA, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; COMOPAR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; CONSULTABIL CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. VALDEZ LEITE MACHADO, em 10/05/2022. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - ALEXANDRE TAVARES COSTA - (DP), DANIEL ALMEIDA MOREIRA, EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, KEILA CHRISTIAN DE OLIVEIRA, LINDOMAR PEGO DUARTE, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, MARINA GONCALVES DE ALMEIDA GONCALVES, RAUL OLIVARDES RIBEIRO JUNIOR, ROSÂNIA APARECIDA CHAVES - (DP), SOLANGE DINIZ JUNQUEIRA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.