Procedimento de Conhecimento 0374678-04.2000.8.13.0024 - TJMG

Procedimento de Conhecimento 0374678-04.2000.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2839150/MG (2025/0003124-5) RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) AGRAVANTE: CLUBE ATLETICO MINEIRO ADVOGADOS: JOSE SAD JUNIOR - MG065791 BRUNO DE MENDONCA PEREIRA CUNHA - MG103584 RAUL OLIVARDES RIBEIRO JÚNIOR - MG044242 AGRAVADO: AROLDO SANTOS VIANA REPRESENTADO POR: MARLENE NANDES VIANA ADVOGADOS: CLÁUDIA MARIA FILIZZOLA SANTOS - MG042476 LINDOMAR PÊGO DUARTE - MG057653 Processo distribuído pelo sistema automático em 26/02/2026.

12/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2839150/MG (2025/0003124-5) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: CLUBE ATLETICO MINEIRO ADVOGADOS: JOSE SAD JUNIOR - MG065791 BRUNO DE MENDONCA PEREIRA CUNHA - MG103584 RAUL OLIVARDES RIBEIRO JÚNIOR - MG044242 AGRAVADO: AROLDO SANTOS VIANA REPRESENTADO POR: MARLENE NANDES VIANA ADVOGADOS: CLÁUDIA MARIA FILIZZOLA SANTOS - MG042476 LINDOMAR PÊGO DUARTE - MG057653 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/02/2025.

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2839150/MG (2025/0003124-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CLUBE ATLETICO MINEIRO ADVOGADOS: JOSE SAD JUNIOR - MG065791 BRUNO DE MENDONCA PEREIRA CUNHA - MG103584 RAUL OLIVARDES RIBEIRO JÚNIOR - MG044242 AGRAVADO: AROLDO SANTOS VIANA REPRESENTADO POR: MARLENE NANDES VIANA ADVOGADOS: CLÁUDIA MARIA FILIZZOLA SANTOS - MG042476 LINDOMAR PÊGO DUARTE - MG057653 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2839150/MG (2025/0003124-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CLUBE ATLETICO MINEIRO ADVOGADOS: JOSE SAD JUNIOR - MG065791 BRUNO DE MENDONCA PEREIRA CUNHA - MG103584 RAUL OLIVARDES RIBEIRO JÚNIOR - MG044242 AGRAVADO: AROLDO SANTOS VIANA REPRESENTADO POR: MARLENE NANDES VIANA ADVOGADOS: CLÁUDIA MARIA FILIZZOLA SANTOS - MG042476 LINDOMAR PÊGO DUARTE - MG057653 Processo distribuído pelo sistema automático em 31/01/2025.

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 01/11/2024 Recorrente(s) - CLUBE ATLETICO MINEIRO; Recorrido(a)(s) - ESPOLIO DE AROLDO SANTOS VIANA; Litisconsorte(s - JOPAR EMPREENDIMENTOS LTDA; COMOPAR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA; CONSULTABIL CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA; Interessado(a)s - CONSTRUTORA EPURA LTDA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE TAVARES COSTA - (DP), BRUNO DE MENDONCA PEREIRA CUNHA, DANIEL ALMEIDA MOREIRA, EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS, EVELYN MARIA PEREIRA SANTA BÁRBARA - (DP), GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, JOSE SAD JUNIOR, LINDOMAR PEGO DUARTE, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, MARINA GONCALVES DE ALMEIDA GONCALVES, PHELIPE PEREIRA CARDOSO, RAUL OLIVARDES RIBEIRO JUNIOR, RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), ROSÂNIA APARECIDA CHAVES - (DP), SOLANGE DINIZ JUNQUEIRA - (DP), THAYLA KELY CONCEICAO MARTINIANO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2024 Embargante(s) - CLUBE ATLETICO MINEIRO; Embargado(a)(s) - CONSTRUTORA EPURA LTDA; ESPOLIOAROLDO SANTOS VIANA; Relator - Des(a). Valdez Leite Machado A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIEL ALMEIDA MOREIRA, EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, LINDOMAR PEGO DUARTE, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, MARINA GONCALVES DE ALMEIDA GONCALVES, PHELIPE PEREIRA CARDOSO, RAUL OLIVARDES RIBEIRO JUNIOR, THAYLA KELY CONCEICAO MARTINIANO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2024 Embargante(s) - CLUBE ATLETICO MINEIRO; Embargado(a)(s) - CONSTRUTORA EPURA LTDA; ESPOLIOAROLDO SANTOS VIANA; Relator - Des(a). Valdez Leite Machado Autos incluídos na pauta de julgamento de 13/06/2024, às 13:30 horas. A sessão será realizada na modalidade presencial, no Plenário 08 do Edifício-Sede do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico ao endereço [email protected], até quatro horas antes do início da sessão. Adv - DANIEL ALMEIDA MOREIRA, EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, LINDOMAR PEGO DUARTE, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, MARINA GONCALVES DE ALMEIDA GONCALVES, PHELIPE PEREIRA CARDOSO, RAUL OLIVARDES RIBEIRO JUNIOR, THAYLA KELY CONCEICAO MARTINIANO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 14ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 20/05/2024 Embargante(s) - CLUBE ATLETICO MINEIRO; Embargado(a)(s) - CONSTRUTORA EPURA LTDA; ESPOLIOAROLDO SANTOS VIANA; Relator - Des(a). Valdez Leite Machado A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIEL ALMEIDA MOREIRA, EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, LINDOMAR PEGO DUARTE, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, MARINA GONCALVES DE ALMEIDA GONCALVES, PHELIPE PEREIRA CARDOSO, RAUL OLIVARDES RIBEIRO JUNIOR, THAYLA KELY CONCEICAO MARTINIANO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2024 Embargante(s) - CLUBE ATLETICO MINEIRO; Embargado(a)(s) - CONSTRUTORA EPURA LTDA; ESPOLIOAROLDO SANTOS VIANA; Relator - Des(a). Valdez Leite Machado Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - DANIEL ALMEIDA MOREIRA, EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, LINDOMAR PEGO DUARTE, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, MARINA GONCALVES DE ALMEIDA GONCALVES, PHELIPE PEREIRA CARDOSO, RAUL OLIVARDES RIBEIRO JUNIOR, THAYLA KELY CONCEICAO MARTINIANO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 14ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 08/04/2024 Embargante(s) - CLUBE ATLETICO MINEIRO; Embargado(a)(s) - CONSTRUTORA EPURA LTDA; ESPOLIOAROLDO SANTOS VIANA; Relator - Des(a). Valdez Leite Machado A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIEL ALMEIDA MOREIRA, EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, LINDOMAR PEGO DUARTE, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, MARINA GONCALVES DE ALMEIDA GONCALVES, PHELIPE PEREIRA CARDOSO, RAUL OLIVARDES RIBEIRO JUNIOR, THAYLA KELY CONCEICAO MARTINIANO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 14ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2024 Embargante(s) - CLUBE ATLETICO MINEIRO; Embargado(a)(s) - CONSTRUTORA EPURA LTDA; ESPOLIOAROLDO SANTOS VIANA; Relator - Des(a). Valdez Leite Machado A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIEL ALMEIDA MOREIRA, EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, LINDOMAR PEGO DUARTE, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, MARINA GONCALVES DE ALMEIDA GONCALVES, PHELIPE PEREIRA CARDOSO, RAUL OLIVARDES RIBEIRO JUNIOR, THAYLA KELY CONCEICAO MARTINIANO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2024 Embargante(s) - CLUBE ATLETICO MINEIRO; Embargado(a)(s) - ESPOLIOAROLDO SANTOS VIANA; CONSTRUTORA EPURA LTDA; Litisconsorte(s - JOPAR EMPREENDIMENTOS LTDA; COMOPAR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA; CONSULTABIL CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Valdez Leite Machado A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE TAVARES COSTA - (DP), DANIEL ALMEIDA MOREIRA, EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS, EVELYN MARIA PEREIRA SANTA BÁRBARA - (DP), GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, LINDOMAR PEGO DUARTE, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, MARINA GONCALVES DE ALMEIDA GONCALVES, PHELIPE PEREIRA CARDOSO, RAUL OLIVARDES RIBEIRO JUNIOR, RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), ROSÂNIA APARECIDA CHAVES - (DP), SOLANGE DINIZ JUNQUEIRA - (DP), THAYLA KELY CONCEICAO MARTINIANO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023 Embargante(s) - CLUBE ATLETICO MINEIRO; Embargado(a)(s) - ESPOLIOAROLDO SANTOS VIANA; CONSTRUTORA EPURA LTDA; Litisconsorte(s - JOPAR EMPREENDIMENTOS LTDA; COMOPAR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA; CONSULTABIL CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Valdez Leite Machado Autos incluídos na pauta de julgamento de 25/01/2024, às 13:30 horas. A sessão será realizada na modalidade presencial, no Plenário 08 do Edifício-Sede do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico ao endereço [email protected], até quatro horas antes do início da sessão. Adv - ALEXANDRE TAVARES COSTA - (DP), DANIEL ALMEIDA MOREIRA, EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, LINDOMAR PEGO DUARTE, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, MARINA GONCALVES DE ALMEIDA GONCALVES, PHELIPE PEREIRA CARDOSO, RAUL OLIVARDES RIBEIRO JUNIOR, ROSÂNIA APARECIDA CHAVES - (DP), SOLANGE DINIZ JUNQUEIRA - (DP), THAIYLLER KERY CONCEICAO MARTINIANO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023 Embargante(s) - CLUBE ATLETICO MINEIRO; Embargado(a)(s) - ESPOLIOAROLDO SANTOS VIANA; CONSTRUTORA EPURA LTDA; Litisconsorte(s - JOPAR EMPREENDIMENTOS LTDA; COMOPAR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA; CONSULTABIL CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Valdez Leite Machado Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALEXANDRE TAVARES COSTA - (DP), DANIEL ALMEIDA MOREIRA, EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, LINDOMAR PEGO DUARTE, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, MARINA GONCALVES DE ALMEIDA GONCALVES, PHELIPE PEREIRA CARDOSO, RAUL OLIVARDES RIBEIRO JUNIOR, ROSÂNIA APARECIDA CHAVES - (DP), SOLANGE DINIZ JUNQUEIRA - (DP), THAIYLLER KERY CONCEICAO MARTINIANO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 14ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2023 Embargante(s) - CLUBE ATLETICO MINEIRO; Embargado(a)(s) - ESPOLIOAROLDO SANTOS VIANA; CONSTRUTORA EPURA LTDA; Litisconsorte(s - JOPAR EMPREENDIMENTOS LTDA; COMOPAR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA; CONSULTABIL CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Valdez Leite Machado A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE TAVARES COSTA - (DP), DANIEL ALMEIDA MOREIRA, EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, LINDOMAR PEGO DUARTE, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, MARINA GONCALVES DE ALMEIDA GONCALVES, PHELIPE PEREIRA CARDOSO, RAUL OLIVARDES RIBEIRO JUNIOR, ROSÂNIA APARECIDA CHAVES - (DP), SOLANGE DINIZ JUNQUEIRA - (DP), THAIYLLER KERY CONCEICAO MARTINIANO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/09/2023, 00:00

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•12/06/2026, 00:00

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