Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/07/2024
AUTOR: OSMAR DOMINGOS DE CARVALHO; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 190637MG, Dr(a). LUIS MARCELO DE ALMEIDA VASCONCELOS para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO **
Adv - PIEHTRO SILVA DE QUEIROZ, MARCO TULIO DE CARVALHO ROCHA, RANIERI MARTINS DA SILVA, RAFAEL ASSED DE CASTRO, ALESSANDRO ALBERTO PEREIRA, LUIS MARCELO DE ALMEIDA VASCONCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/07/2024, 00:00
Entrega em carga/vista
03/06/2024, 17:05
Recebimento
16/05/2024, 12:11
Remessa
16/05/2024, 08:20
Recebimento
24/04/2024, 13:20
Remessa (outros motivos)
22/04/2024, 17:09
Recebimento
13/03/2024, 13:55
Entrega em carga/vista
01/03/2024, 12:09
Recebimento
06/02/2024, 17:43
Remessa (outros motivos)
06/02/2024, 17:21
Recebimento
06/02/2024, 14:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2023
AUTOR: OSMAR DOMINGOS DE CARVALHO; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Autos baixados do TJMG. Em reexame necessário reformada parcialmente a sentença acerca dos índices da correção monetária. ARQUIVADO. ** AVERBADO **
Adv - PIEHTRO SILVA DE QUEIROZ, MARCO TULIO DE CARVALHO ROCHA, RANIERI MARTINS DA SILVA, RAFAEL ASSED DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2023
AUTOR: OSMAR DOMINGOS DE CARVALHO; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Autos baixados do TJMG. Em reexame necessário reformada parcialmente a sentença acerca dos índices da correção monetária. ARQUIVADO. ** AVERBADO **
Adv - PIEHTRO SILVA DE QUEIROZ, MARCO TULIO DE CARVALHO ROCHA, RANIERI MARTINS DA SILVA, RAFAEL ASSED DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/01/2024, 00:00
Entrega em carga/vista
19/12/2023, 14:56
Baixa Definitiva
06/12/2023, 14:18
Publicação
06/12/2023, 14:12
Recebimento
05/12/2023, 14:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, Primeiro(a)(s),; OSMAR DOMINGOS DE CARVALHO, Adesivo(a)(s), SEGUNDO; Recorrido(a)(s) - OSMAR DOMINGOS DE CARVALHO; ESTADO DE MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 20/10/2023: Súmula de despacho:"(...), julgo prejudicado o presente recurso."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO ALBERTO PEREIRA, ALINE GUIMARAES FURLAN, ANA MARIA GUIMARAES RICHA, RODOLPHO BARRETO SAMPAIO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2023
Remetente - JD 1 V FAZ PUBL AUTARQUIAS COMARCA UBERLÂNDIA; 1º Apelante - OSMAR DOMINGOS DE CARVALHO; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - OSMAR DOMINGOS DE CARVALHO; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Publicado o dispositivo do acórdão em 08/08/2023: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO ALTERARAM OS ENCARGOS DA CONDENAÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO ALBERTO PEREIRA, ALINE GUIMARAES FURLAN, ANA MARIA GUIMARAES RICHA, RODOLPHO BARRETO SAMPAIO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023
Remetente - JD 1 V FAZ PUBL AUTARQUIAS COMARCA UBERLÂNDIA; 1º Apelante - OSMAR DOMINGOS DE CARVALHO; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - OSMAR DOMINGOS DE CARVALHO; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALESSANDRO ALBERTO PEREIRA, ALINE GUIMARAES FURLAN, ANA MARIA GUIMARAES RICHA, RODOLPHO BARRETO SAMPAIO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023
Remetente - JD 1 V FAZ PUBL AUTARQUIAS COMARCA UBERLÂNDIA; 1º Apelante - OSMAR DOMINGOS DE CARVALHO; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - OSMAR DOMINGOS DE CARVALHO; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. BELIZÁRIO DE LACERDA, em 07/07/2023.
Adv - ALESSANDRO ALBERTO PEREIRA, ALINE GUIMARAES FURLAN, ANA MARIA GUIMARAES RICHA, RODOLPHO BARRETO SAMPAIO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, Primeiro(a)(s),; OSMAR DOMINGOS DE CARVALHO, Adesivo(a)(s), SEGUNDO; Recorrido(a)(s) - OSMAR DOMINGOS DE CARVALHO; ESTADO DE MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 05/07/2023: Súmula de despacho "(...) determino, em cumprimento ao disposto no artigo 1.030, II, do CPC, o encaminhamento destes autos ao Órgão Julgador,para que possa reapreciar a questão, dando a ela a solução que reputar cabível na espécie."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO ALBERTO PEREIRA, ALINE GUIMARAES FURLAN, ANA MARIA GUIMARAES RICHA, RODOLPHO BARRETO SAMPAIO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2023, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
10/01/2020, 08:32
Remessa (em grau de recurso)
29/01/2014, 14:00
Petição (Contra-razões)
27/01/2014, 14:07
Protocolo de Petição
08/01/2014, 17:19
Recebimento
19/12/2013, 16:41
Entrega em carga/vista
17/12/2013, 16:02
Com efeito suspensivo
11/12/2013, 11:01
Mero expediente
24/10/2013, 10:36
Conclusão (para despacho)
11/10/2013, 10:47
Petição (Apelação)
08/10/2013, 15:32
Protocolo de Petição
13/09/2013, 16:49
Documento (Certidão)
05/09/2013, 17:16
Procedência em Parte
03/09/2013, 17:06
Conclusão (para julgamento)
28/08/2013, 14:22
Conclusão (para despacho)
19/08/2013, 12:49
Decurso de Prazo
13/08/2013, 17:29
Petição (Petição (outras))
15/07/2013, 14:47
Documento (Aviso de recebimento (AR))
15/07/2013, 14:37
Protocolo de Petição
14/06/2013, 16:40
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))