Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 30/07/2024
AUTOR: ANDRE LUIS DIAS e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Vista autor sobre retorno dos autos do TJMG.Para requerer o que for de direito.
Adv - DARLAN PHILIPI DE SOUZA, CARLA ROSSI CRUZ, VANIA REGINA DE ARAUJO, LARISSA CRISTINE DO CARMO, JOSE HORACIO DA MOTTA E CAMANDUCAIA JUNIOR, ERICO RICARDO MARTINS DOS SANTOS, CAMILA JORDANIA MARQUES CRUZ, DENILTON PAGNINI DE PAULA, ADRIANA CASTANHEIRA, GUILHERME MUCCELI MOREIRA RANGEL CRUZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/08/2024, 00:00
Baixa Definitiva
26/07/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/07/2024, 00:00
Baixa Definitiva
18/07/2024, 00:00
Recebimento
16/07/2024, 00:00
Entrega em carga/vista
02/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2024
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ANDRE LUIS DIAS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 28/06/2024: Súmula de despacho julgo prejudicado o recurso.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILA JORDANIA MARQUES CRUZ, CARLA ROSSI CRUZ, DARLAN PHILIPI DE SOUZA, DENILTON PAGNINI DE PAULA, ERICO RICARDO MARTINS DOS SANTOS, FERNANDA SARAIVA GOMES, JOSE HORACIO DA MOTTA E CAMANDUCAIA JUNIOR, LARISSA CRISTINE DO CARMO, VANIA REGINA DE ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2024
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ANDRE LUIS DIAS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 28/06/2024: Súmula de despacho julgo prejudicado o recurso.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILA JORDANIA MARQUES CRUZ, CARLA ROSSI CRUZ, DARLAN PHILIPI DE SOUZA, DENILTON PAGNINI DE PAULA, ERICO RICARDO MARTINS DOS SANTOS, FERNANDA SARAIVA GOMES, JOSE HORACIO DA MOTTA E CAMANDUCAIA JUNIOR, LARISSA CRISTINE DO CARMO, VANIA REGINA DE ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2024, 00:00
Outras Decisões
28/06/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/06/2024, 00:00
Recebimento
17/06/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/06/2024, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
17/04/2024, 00:00
Baixa Definitiva
16/04/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
12/04/2024, 00:00
Entrega em carga/vista
12/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
26/01/2024, 00:00
Publicação
24/11/2023, 00:00
Inclusão em pauta
14/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2023
Embargante(s) - ANDRE LUIS DIAS; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CAMILA JORDANIA MARQUES CRUZ, CARLA ROSSI CRUZ, DARLAN PHILIPI DE SOUZA, DENILTON PAGNINI DE PAULA, ERICO RICARDO MARTINS DOS SANTOS, FERNANDA SARAIVA GOMES, JOSE HORACIO DA MOTTA E CAMANDUCAIA JUNIOR, LARISSA CRISTINE DO CARMO, VANIA REGINA DE ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/10/2023, 00:00
Recebimento
23/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
16/10/2023, 00:00
Baixa Definitiva
11/10/2023, 12:46
Petição (Apelação)
26/09/2023, 00:00
Recebimento
22/09/2023, 00:00
Publicação
15/09/2023, 00:00
Inclusão em pauta
05/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2023
Apelante(s) - ANDRE LUIS DIAS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CAMILA JORDANIA MARQUES CRUZ, CARLA ROSSI CRUZ, DARLAN PHILIPI DE SOUZA, DENILTON PAGNINI DE PAULA, ERICO RICARDO MARTINS DOS SANTOS, FERNANDA SARAIVA GOMES, JOSE HORACIO DA MOTTA E CAMANDUCAIA JUNIOR, LARISSA CRISTINE DO CARMO, VANIA REGINA DE ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/08/2023, 00:00
Recebimento
03/08/2023, 00:00
Conclusão (para julgamento)
05/07/2023, 00:00
Recebimento
04/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/06/2023, 00:00
Recebimento
28/06/2023, 00:00
Conclusão (para julgamento)
31/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/05/2023, 00:00
Recebimento
23/05/2023, 00:00
Conclusão (para julgamento)
09/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/03/2023, 00:00
Recebimento
07/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/03/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
02/02/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/02/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
31/01/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
24/01/2023, 00:00
Publicação
04/11/2022, 00:00
Inclusão em pauta
25/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2022
Apelante(s) - ANDRE LUIS DIAS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CAMILA JORDANIA MARQUES CRUZ, CARLA ROSSI CRUZ, DARLAN PHILIPI DE SOUZA, DENILTON PAGNINI DE PAULA, ERICO RICARDO MARTINS DOS SANTOS, FERNANDA SARAIVA GOMES, JOSE HORACIO DA MOTTA E CAMANDUCAIA JUNIOR, LARISSA CRISTINE DO CARMO, VANIA REGINA DE ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/10/2022, 00:00
Recebimento
28/09/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
22/08/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/08/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/08/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2022
Apelante(s) - ANDRE LUIS DIAS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Ivone Campos Guilarducci Cerqueira (JD Convocado)
Revisor - Des(a). Rogério Coutinho
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. IVONE CAMPOS GUILARDUCCI CERQUEIRA (JD CONVOCADO), em 22/06/2022.
Adv - CAMILA JORDANIA MARQUES CRUZ, CARLA ROSSI CRUZ, DARLAN PHILIPI DE SOUZA, DENILTON PAGNINI DE PAULA, ERICO RICARDO MARTINS DOS SANTOS, FERNANDA SARAIVA GOMES, JOSE HORACIO DA MOTTA E CAMANDUCAIA JUNIOR, LARISSA CRISTINE DO CARMO, VANIA REGINA DE ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.