Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CIVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
AUTOR: LÁZARO LUIZ DE OLIVEIRA; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Considerando-se que há processo em andamento junto à Vara de Família em nome do de cujus, determino a transferência dos valores aqui depositados para o processo 5007446-18.2021.8.13.0479 (fls. 270), para que aquele juízo delibere sobre o seu levantamento. Depois, remetam-se estes autos ao arquivo. ** AVERBADO **
Adv - SILVIO ALVES DOS SANTOS, GRACIELE APARECIDA OLIVEIRA, GILVANIA MARIA RODRIGUES COSTA, LUANA PRISCILA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CIVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023
AUTOR: LÁZARO LUIZ DE OLIVEIRA; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Sobre o ofício de fls. 260/263 e também sobre o alvará expedido nos autos, devendo o procurador verificar a transferência na sua conta bancária. ** AVERBADO **
Adv - SILVIO ALVES DOS SANTOS, GRACIELE APARECIDA OLIVEIRA, GILVANIA MARIA RODRIGUES COSTA, LUANA PRISCILA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CIVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023
AUTOR: LÁZARO LUIZ DE OLIVEIRA; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VISTA PARTES: Diante do pagamento do precatório, considero cumprida a obrigação, em consequência, extingo o processo, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se ordem de levantamento em favor do procurador do autor somente em relação aos honorários contratuais - 30% do valor depositado com os acréscimos legais. Em relação ao crédito do autor, diante da notícia de seu procurador, os valores devem permanecer depositados em conta judicial até posterior deliberação. Deve a secretaria expedir intimação pessoal ao autor, no endereço constante nos autos, na tentativa de localizá-lo ou de algum interessado. Determino ainda, a expedição de ofício ao INSS para que informe a situação do benefício concedido ao autor e sobre a existência de eventual dependente. Fixo o prazo de trinta dias para resposta. ** AVERBADO ** Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s). cont...Além dessas diligências, o procurador da parte deverá diligenciar no sentido de localizar o seu cliente e, se confirmado seu óbito, deverá juntar a respectiva certidão de óbito, bem como indicar possíveis herdeiros, no prazo de sessenta dias, sob pena de devolução dos valores ao órgão público. ** AVERBADO **
Adv - SILVIO ALVES DOS SANTOS, GRACIELE APARECIDA OLIVEIRA, GILVANIA MARIA RODRIGUES COSTA, LUANA PRISCILA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CIVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023
AUTOR: LÁZARO LUIZ DE OLIVEIRA; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VISTA PARTES: Diante do pagamento do precatório, considero cumprida a obrigação, em consequência, extingo o processo, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se ordem de levantamento em favor do procurador do autor somente em relação aos honorários contratuais - 30% do valor depositado com os acréscimos legais. Em relação ao crédito do autor, diante da notícia de seu procurador, os valores devem permanecer depositados em conta judicial até posterior deliberação. Deve a secretaria expedir intimação pessoal ao autor, no endereço constante nos autos, na tentativa de localizá-lo ou de algum interessado. Determino ainda, a expedição de ofício ao INSS para que informe a situação do benefício concedido ao autor e sobre a existência de eventual dependente. Fixo o prazo de trinta dias para resposta. ** AVERBADO ** Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s). cont...Além dessas diligências, o procurador da parte deverá diligenciar no sentido de localizar o seu cliente e, se confirmado seu óbito, deverá juntar a respectiva certidão de óbito, bem como indicar possíveis herdeiros, no prazo de sessenta dias, sob pena de devolução dos valores ao órgão público. ** AVERBADO **
Adv - SILVIO ALVES DOS SANTOS, GRACIELE APARECIDA OLIVEIRA, GILVANIA MARIA RODRIGUES COSTA, LUANA PRISCILA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.