Publicacao/Comunicacao
Intimação
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
DATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2023
REQUERENTE: VALMIRO DE FREITAS BARBOSA; REQUERIDO: MUNICIPIO DE MAMONAS
REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 24/08/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 35.466,65.
Adv - FABIO GUSTAVO MAURICIO PEREIRA, JOSE GUILHERME TEIXEIRA, FABIO JUNIOR CUSTODIO DA CHAGAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
AUTOR: VALMIRO DE FREITAS BARBOSA; RÉU: MUNICIPIO DE MAMONAS
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Para ciência da descida dos autos.
Adv - FABIO GUSTAVO MAURICIO PEREIRA, GILLIANDER BRUNO NERES SANTANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2023, 00:00
Baixa Definitiva
30/04/2021, 00:00
Trânsito em julgado
18/02/2021, 00:00
Publicação
27/11/2020, 00:00
Improcedência do pedido e procedência do pedido contraposto