Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS HORTA VICENTE CPF: 245.646.566-00
RÉU: CONDOMINIO DO EDIFICIO SIMONE CPF: 20.472.080/0001-95 SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5022417-15.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Espécies de Contratos, Honorários Advocatícios]
Vistos, etc. Em detida análise dos autos, verifica-se que a parte executada realizou o depósito judicial referente a quantia devida. O exequente, em ID 10406974497, não ter mais nada a requerer neste feito. Alvarás expedidos em IDs 10385561479 e 10395409650. Tendo em vista o depósito da condenação, com expressa concordância do credor, DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO E EXTINGO O PROCESSO, com fulcro nos arts. 526, §3º, c/c 924, II do Código de Processo Civil. Com o trânsito, e resolvidas as custas (se houver), arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. GISELLE MARIA COELHO DE ALBUQUERQUE ARAUJO Juiz(íza) de Direito 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte G
17/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5022417-15.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) FRANCISCO DE ASSIS HORTA VICENTE CPF: 245.646.566-00 CONDOMINIO DO EDIFICIO SIMONE CPF: 20.472.080/0001-95 Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito. JOANA D´ARC GOMES Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
07/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS HORTA VICENTE CPF: 245.646.566-00 REQUERIDO(A): CONDOMINIO DO EDIFICIO SIMONE CPF: 20.472.080/0001-95 CERTIDÃO Certifico e dou fé que o alvará eletrônico foi expedido e assinado, conforme anexo. Fica o(a) beneficiário(a) intimado(a), nos termos da portaria 906/PR/2019, da expedição do alvará, ciente de que o crédito será feito diretamente na conta sem a necessidade do(a) beneficiário(a) vir à secretaria ou comparecer ao Banco do Brasil. Quando a conta é no Banco do Brasil, não se cobra nenhuma tarifa pela operação de crédito em conta. Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2025. GUILHERME EDUARDO BARBOSA SILVA Servidor(a) Retificador(a) Gabinete
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5022417-15.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS HORTA VICENTE CPF: 245.646.566-00
RÉU: CONDOMINIO DO EDIFICIO SIMONE CPF: 20.472.080/0001-95 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5022417-15.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Espécies de Contratos, Honorários Advocatícios]
Vistos, etc. EXPEÇA-SE alvará eletrônico de resgate ou de crédito direto em conta, vez que foram informados os dados bancários do patrono do exequente, para o levantamento da quantia depositada em ID 10379617487, nos moldes do requerimento de ID 10383150845. Ademais, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar concordância com o valor depositado à título de condenação ou requerer o que entender de direito. P.I.C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. GISELLE MARIA COELHO DE ALBUQUERQUE ARAUJO Juiz(íza) de Direito 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte G
10/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2024
Embargante(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO SIMONE; Embargado(a)(s) - FRANCISCO DE ASSIS HORTA VICENTE;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO HENRIQUE SILVA PONTES, FRANCISCO DE ASSIS HORTA VICENTE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/06/2024
Embargante(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO SIMONE; Embargado(a)(s) - FRANCISCO DE ASSIS HORTA VICENTE;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BRUNO HENRIQUE SILVA PONTES, FRANCISCO DE ASSIS HORTA VICENTE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2024
Embargante(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO SIMONE; Embargado(a)(s) - FRANCISCO DE ASSIS HORTA VICENTE;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO HENRIQUE SILVA PONTES, FRANCISCO DE ASSIS HORTA VICENTE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/05/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
18/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/04/2024
1º Apelante - FRANCISCO DE ASSIS HORTA VICENTE, Em causa própria,; CONDOMINIO DO EDIFICIO SIMONE; Apelado(a)(s) - FRANCISCO DE ASSIS HORTA VICENTE; CONDOMINIO DO EDIFICIO SIMONE;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO HENRIQUE SILVA PONTES, FRANCISCO DE ASSIS HORTA VICENTE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2023
1º Apelante - FRANCISCO DE ASSIS HORTA VICENTE, Em causa própria,; CONDOMINIO DO EDIFICIO SIMONE; Apelado(a)(s) - FRANCISCO DE ASSIS HORTA VICENTE; CONDOMINIO DO EDIFICIO SIMONE;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO HENRIQUE SILVA PONTES, FRANCISCO DE ASSIS HORTA VICENTE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023
1º Apelante - FRANCISCO DE ASSIS HORTA VICENTE, Em causa própria,; CONDOMINIO DO EDIFICIO SIMONE; Apelado(a)(s) - FRANCISCO DE ASSIS HORTA VICENTE; CONDOMINIO DO EDIFICIO SIMONE;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BRUNO HENRIQUE SILVA PONTES, FRANCISCO DE ASSIS HORTA VICENTE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
1º Apelante - FRANCISCO DE ASSIS HORTA VICENTE, Em causa própria,; CONDOMINIO DO EDIFICIO SIMONE; Apelado(a)(s) - FRANCISCO DE ASSIS HORTA VICENTE; CONDOMINIO DO EDIFICIO SIMONE;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Pedro Bernardes de Oliveira em 03/07/2023
Adv - BRUNO HENRIQUE SILVA PONTES, FRANCISCO DE ASSIS HORTA VICENTE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.