Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ouro Preto / 1ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto Rua Simão Lacerda, 975, Bauxita, Ouro Preto - MG - CEP: 35400-000 PROCESSO Nº: 5001164-52.2020.8.13.0461 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DISTRIBUIDORA VALE DO ACO LTDA CPF: 19.861.244/0001-97 e outros MARCELO DRUMOND MULLER - ME CPF: 15.230.163/0001-38 Intimação Intime-se o executado, através do seu advogado (Artigo 513, §2º, I, CPC), na forma do art. 523 do CPC, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da dívida reclamada, acrescida das custas, se houver. Na oportunidade, advirta-se que: Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento);. Em caso de pagamento parcial, os referidos encargos incidirão sobre a dívida restante; Não efetuado o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação. EDILAINE LEMOS DE ALMEIDA Ouro Preto, data da assinatura eletrônica.
29/05/2026, 00:00
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Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ouro Preto / 1ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto Rua Simão Lacerda, 975, Bauxita, Ouro Preto - MG - CEP: 35400-000 PROCESSO Nº: 5001164-52.2020.8.13.0461 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARCELO DRUMOND MULLER - ME CPF: 15.230.163/0001-38 VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA CPF: 59.104.422/0024-46 e outros INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas a manifestarem-se conforme despacho retro. KASSIOS DAVILON SOARES CORDEIRO Ouro Preto, data da assinatura eletrônica.
23/03/2026, 00:00
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Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ouro Preto / 1ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto Rua Simão Lacerda, 975, Bauxita, Ouro Preto - MG - CEP: 35400-000 PROCESSO Nº: 5001164-52.2020.8.13.0461 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARCELO DRUMOND MULLER - ME CPF: 15.230.163/0001-38 VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA CPF: 59.104.422/0024-46 e outros INTIMAÇÃO Ficam os patronos das partes Marcelo Drumond e Distribuidora Vale do Aço intimados a informar seus dados bancários para expedição de alvará determinado no penúltimo parágrafo do ID nº 1062678478. KASSIOS DAVILON SOARES CORDEIRO Ouro Preto, data da assinatura eletrônica.
06/03/2026, 00:00
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Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ouro Preto / 1ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto Rua Simão Lacerda, 975, Bauxita, Ouro Preto - MG - CEP: 35400-000 PROCESSO Nº: 5001164-52.2020.8.13.0461 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARCELO DRUMOND MULLER - ME CPF: 15.230.163/0001-38 VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA CPF: 59.104.422/0024-46 e outros INTIMAÇÃO: Ficam as partes intimadas por todo conteúdo da decisão, ID Num.10620678478. ANDREA MARA GUIMARAES CARDOSO Ouro Preto, data da assinatura eletrônica.
16/02/2026, 00:00
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Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ouro Preto / 1ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto Rua Simão Lacerda, 975, Bauxita, Ouro Preto - MG - CEP: 35400-000 PROCESSO Nº: 5001164-52.2020.8.13.0461 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARCELO DRUMOND MULLER - ME CPF: 15.230.163/0001-38 VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA CPF: 59.104.422/0024-46 e outros INTIMAÇÃO Fica a parte autora intimada a informar seus dados bancários para expedição de alvará. KASSIOS DAVILON SOARES CORDEIRO Ouro Preto, data da assinatura eletrônica.
26/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 5001164-52.2020.8.13.0461.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ouro Preto / 1ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto Rua Simão Lacerda, 975, Bauxita, Ouro Preto - MG - CEP: 35400-000 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: MARCELO DRUMOND MULLER - ME RUA GRANDE, 342, ANTÔNIO PEREIRA, Cachoeira Do Campo (Ouro Preto) - MG - CEP: 35410-064 Nome: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA Avenida Carlos Pedroso da Silveira, 10.000, Piracangaguá, Taubaté - SP - CEP: 12043-000 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância retro, a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), e multa, devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Ouro Preto, data da assinatura eletrônica. KASSIOS DAVILON SOARES CORDEIRO Escrivão(ã) Judicial
26/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 5001164-52.2020.8.13.0461.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ouro Preto / 1ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto Rua Simão Lacerda, 975, Bauxita, Ouro Preto - MG - CEP: 35400-000 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA Avenida Carlos Pedroso da Silveira, 10.000, Piracangaguá, Taubaté - SP - CEP: 12043-000 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância retro, a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), e multa, devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Ouro Preto, data da assinatura eletrônica. KASSIOS DAVILON SOARES CORDEIRO Escrivão(ã) Judicial
26/01/2026, 00:00
Publicação
19/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2889772/MG (2025/0094831-2)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA
ADVOGADOS: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - MG077467
ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG076714
VICTOR LUIZ DIAS DA SILVA - RJ232022
AGRAVADO: MARCELO DRUMOND MULLER LTDA
ADVOGADO: GERALDO ALEX MIRANDA BAILAO - MG096068
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/11/2025 a 17/11/2025, por unanimidade, conhecer do recurso mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
24/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2889772/MG (2025/0094831-2)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA
ADVOGADOS: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - MG077467
ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG076714
VICTOR LUIZ DIAS DA SILVA - RJ232022
AGRAVADO: MARCELO DRUMOND MULLER LTDA
ADVOGADO: GERALDO ALEX MIRANDA BAILAO - MG096068
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/11/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
23/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
04/08/2025, 00:00
Outras Decisões
25/07/2025, 16:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
DISTRIBUIDORA VALE DO ACO LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão (nada a prover... os peticionários deverão se dirigir diretamente e de forma eletrônica ao STJ, onde os autos se encontram nessa fase processual.)
Adv - ALESSANDRO MENDES CARDOSO, AMANDA BATISTA DA SILVA, GERALDO ALEX MIRANDA BAILAO, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, IVAN DE FREITAS MEDEIROS.
24/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
MARCELO DRUMOND MULLER - ME Remessa para ciência do despacho/decisão (nada a prover... os peticionários deverão se dirigir diretamente e de forma eletrônica ao STJ, onde os autos se encontram nessa fase processual.)
Adv - ALESSANDRO MENDES CARDOSO, AMANDA BATISTA DA SILVA, GERALDO ALEX MIRANDA BAILAO, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, IVAN DE FREITAS MEDEIROS.
24/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão (nada a prover... os peticionários deverão se dirigir diretamente e de forma eletrônica ao STJ, onde os autos se encontram nessa fase processual.)
Adv - ALESSANDRO MENDES CARDOSO, AMANDA BATISTA DA SILVA, GERALDO ALEX MIRANDA BAILAO, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, IVAN DE FREITAS MEDEIROS.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ouro Preto / 1ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto Rua Simão Lacerda, 975, Bauxita, Ouro Preto - MG - CEP: 35400-000 PROCESSO Nº: 5001164-52.2020.8.13.0461 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARCELO DRUMOND MULLER - ME CPF: 15.230.163/0001-38 VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA CPF: 59.104.422/0024-46 e outros INTIMAÇÃO Ficam os patronos das partes Marcelo Drumond e Distribuidora Vale do Aço intimados a informar seus dados bancários para expedição de alvará determinado no penúltimo parágrafo do ID nº 1062678478. KASSIOS DAVILON SOARES CORDEIRO Ouro Preto, data da assinatura eletrônica.
06/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ouro Preto / 1ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto Rua Simão Lacerda, 975, Bauxita, Ouro Preto - MG - CEP: 35400-000 PROCESSO Nº: 5001164-52.2020.8.13.0461 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARCELO DRUMOND MULLER - ME CPF: 15.230.163/0001-38 VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA CPF: 59.104.422/0024-46 e outros INTIMAÇÃO: Ficam as partes intimadas por todo conteúdo da decisão, ID Num.10620678478. ANDREA MARA GUIMARAES CARDOSO Ouro Preto, data da assinatura eletrônica.
16/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ouro Preto / 1ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto Rua Simão Lacerda, 975, Bauxita, Ouro Preto - MG - CEP: 35400-000 PROCESSO Nº: 5001164-52.2020.8.13.0461 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARCELO DRUMOND MULLER - ME CPF: 15.230.163/0001-38 VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA CPF: 59.104.422/0024-46 e outros INTIMAÇÃO Fica a parte autora intimada a informar seus dados bancários para expedição de alvará. KASSIOS DAVILON SOARES CORDEIRO Ouro Preto, data da assinatura eletrônica.
26/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 5001164-52.2020.8.13.0461.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ouro Preto / 1ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto Rua Simão Lacerda, 975, Bauxita, Ouro Preto - MG - CEP: 35400-000 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: MARCELO DRUMOND MULLER - ME RUA GRANDE, 342, ANTÔNIO PEREIRA, Cachoeira Do Campo (Ouro Preto) - MG - CEP: 35410-064 Nome: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA Avenida Carlos Pedroso da Silveira, 10.000, Piracangaguá, Taubaté - SP - CEP: 12043-000 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância retro, a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), e multa, devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Ouro Preto, data da assinatura eletrônica. KASSIOS DAVILON SOARES CORDEIRO Escrivão(ã) Judicial
26/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 5001164-52.2020.8.13.0461.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ouro Preto / 1ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto Rua Simão Lacerda, 975, Bauxita, Ouro Preto - MG - CEP: 35400-000 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA Avenida Carlos Pedroso da Silveira, 10.000, Piracangaguá, Taubaté - SP - CEP: 12043-000 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância retro, a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), e multa, devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Ouro Preto, data da assinatura eletrônica. KASSIOS DAVILON SOARES CORDEIRO Escrivão(ã) Judicial
26/01/2026, 00:00
Publicação
19/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2889772/MG (2025/0094831-2)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA
ADVOGADOS: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - MG077467
ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG076714
VICTOR LUIZ DIAS DA SILVA - RJ232022
AGRAVADO: MARCELO DRUMOND MULLER LTDA
ADVOGADO: GERALDO ALEX MIRANDA BAILAO - MG096068
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/11/2025 a 17/11/2025, por unanimidade, conhecer do recurso mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
24/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2889772/MG (2025/0094831-2)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA
ADVOGADOS: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - MG077467
ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG076714
VICTOR LUIZ DIAS DA SILVA - RJ232022
AGRAVADO: MARCELO DRUMOND MULLER LTDA
ADVOGADO: GERALDO ALEX MIRANDA BAILAO - MG096068
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/11/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
23/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
04/08/2025, 00:00
Outras Decisões
25/07/2025, 16:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
DISTRIBUIDORA VALE DO ACO LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão (nada a prover... os peticionários deverão se dirigir diretamente e de forma eletrônica ao STJ, onde os autos se encontram nessa fase processual.)
Adv - ALESSANDRO MENDES CARDOSO, AMANDA BATISTA DA SILVA, GERALDO ALEX MIRANDA BAILAO, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, IVAN DE FREITAS MEDEIROS.
24/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
MARCELO DRUMOND MULLER - ME Remessa para ciência do despacho/decisão (nada a prover... os peticionários deverão se dirigir diretamente e de forma eletrônica ao STJ, onde os autos se encontram nessa fase processual.)
Adv - ALESSANDRO MENDES CARDOSO, AMANDA BATISTA DA SILVA, GERALDO ALEX MIRANDA BAILAO, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, IVAN DE FREITAS MEDEIROS.
24/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão (nada a prover... os peticionários deverão se dirigir diretamente e de forma eletrônica ao STJ, onde os autos se encontram nessa fase processual.)
Adv - ALESSANDRO MENDES CARDOSO, AMANDA BATISTA DA SILVA, GERALDO ALEX MIRANDA BAILAO, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, IVAN DE FREITAS MEDEIROS.
24/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO MENDES CARDOSO, AMANDA BATISTA DA SILVA, GERALDO ALEX MIRANDA BAILAO, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, IVAN DE FREITAS MEDEIROS.
24/07/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025, 16:53
Remessa (outros motivos)
23/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2889772/MG (2025/0094831-2)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA
ADVOGADOS: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - MG077467
ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG076714
VICTOR LUIZ DIAS DA SILVA - RJ232022
AGRAVADO: MARCELO DRUMOND MULLER LTDA
ADVOGADO: GERALDO ALEX MIRANDA BAILAO - MG096068
Processo distribuído pelo sistema automático em 13/06/2025.
16/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2889772/MG (2025/0094831-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA
ADVOGADOS: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - MG077467
ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG076714
VICTOR LUIZ DIAS DA SILVA - RJ232022
AGRAVADO: MARCELO DRUMOND MULLER LTDA
ADVOGADO: GERALDO ALEX MIRANDA BAILAO - MG096068
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
12/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
29/04/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2889772/MG (2025/0094831-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA
ADVOGADOS: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - MG077467
ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG076714
VICTOR LUIZ DIAS DA SILVA - RJ232022
AGRAVADO: MARCELO DRUMOND MULLER LTDA
ADVOGADO: GERALDO ALEX MIRANDA BAILAO - MG096068
Processo distribuído pelo sistema automático em 03/04/2025.
04/04/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/03/2025, 00:00
Baixa Definitiva
14/03/2025, 00:00
Decurso de Prazo
12/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
MARCELO DRUMOND MULLER - ME Remessa para contraminuta - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - ALESSANDRO MENDES CARDOSO, AMANDA BATISTA DA SILVA, GERALDO ALEX MIRANDA BAILAO, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, IVAN DE FREITAS MEDEIROS.
12/02/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025, 11:24
Baixa Definitiva
11/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/02/2025, 00:00
Outras Decisões
07/01/2025, 19:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/12/2024
Recorrente(s) - VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA; Recorrido(a)(s) - MARCELO DRUMOND MULLER - ME; Interessado(a)s - DISTRIBUIDORA VALE DO ACO LTDA; OURO MINAS VEÍCULOS SEMINOVOS LTDA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO MENDES CARDOSO, AMANDA BATISTA DA SILVA, GERALDO ALEX MIRANDA BAILAO, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, IVAN DE FREITAS MEDEIROS.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/12/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/12/2024, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
30/09/2024, 00:00
Decurso de Prazo
28/09/2024, 09:31
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
26/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/08/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/08/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/08/2024, 00:00
Baixa Definitiva
06/08/2024, 00:00
Publicação
05/08/2024, 17:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2024
Embargante(s) - VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA; Embargado(a)(s) - DISTRIBUIDORA VALE DO ACO LTDA; MARCELO DRUMOND MULLER - ME; OURO MINAS VEÍCULOS SEMINOVOS LTDA;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA BATISTA DA SILVA, GERALDO ALEX MIRANDA BAILAO, IVAN DE FREITAS MEDEIROS, SERGIO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/08/2024, 00:00
Inclusão em pauta
01/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2024
Embargante(s) - VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA; Embargado(a)(s) - DISTRIBUIDORA VALE DO ACO LTDA; MARCELO DRUMOND MULLER - ME; OURO MINAS VEÍCULOS SEMINOVOS LTDA;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AMANDA BATISTA DA SILVA, GERALDO ALEX MIRANDA BAILAO, IVAN DE FREITAS MEDEIROS, SERGIO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/07/2024, 00:00
Publicação
09/07/2024, 10:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2024
Embargante(s) - DISTRIBUIDORA VALE DO ACO LTDA; Embargado(a)(s) - MARCELO DRUMOND MULLER - ME; OURO MINAS VEÍCULOS SEMINOVOS LTDA; VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA BATISTA DA SILVA, GERALDO ALEX MIRANDA BAILAO, IVAN DE FREITAS MEDEIROS, LILIAN BEATRIZ RIBEIRO SILVA GROSSI, SERGIO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/07/2024, 00:00
Publicação
05/07/2024, 00:00
Inclusão em pauta
04/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2024
Embargante(s) - DISTRIBUIDORA VALE DO ACO LTDA; Embargado(a)(s) - MARCELO DRUMOND MULLER - ME; OURO MINAS VEÍCULOS SEMINOVOS LTDA; VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AMANDA BATISTA DA SILVA, GERALDO ALEX MIRANDA BAILAO, IVAN DE FREITAS MEDEIROS, LILIAN BEATRIZ RIBEIRO SILVA GROSSI, SERGIO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/06/2024, 00:00
Outras Decisões
17/06/2024, 20:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2024
Embargante(s) - DISTRIBUIDORA VALE DO ACO LTDA; Embargado(a)(s) - MARCELO DRUMOND MULLER - ME; OURO MINAS VEÍCULOS SEMINOVOS LTDA; VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA BATISTA DA SILVA, GERALDO ALEX MIRANDA BAILAO, IVAN DE FREITAS MEDEIROS, LILIAN BEATRIZ RIBEIRO SILVA GROSSI, SERGIO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/06/2024, 00:00
Outras Decisões
14/06/2024, 08:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2024
Embargante(s) - VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA; Embargado(a)(s) - DISTRIBUIDORA VALE DO ACO LTDA; MARCELO DRUMOND MULLER - ME; OURO MINAS VEÍCULOS SEMINOVOS LTDA;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA BATISTA DA SILVA, GERALDO ALEX MIRANDA BAILAO, IVAN DE FREITAS MEDEIROS, SERGIO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2024, 00:00
Recebimento
13/06/2024, 00:00
Recebimento
12/06/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
07/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/06/2024, 00:00
Publicação
27/05/2024, 17:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2024
Apelante(s) - DISTRIBUIDORA VALE DO ACO LTDA; MARCELO DRUMOND MULLER - ME; Apelado(a)(s) - VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA; OURO MINAS VEÍCULOS SEMINOVOS LTDA;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA BATISTA DA SILVA, GERALDO ALEX MIRANDA BAILAO, IVAN DE FREITAS MEDEIROS, LILIAN BEATRIZ RIBEIRO SILVA GROSSI, SERGIO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/05/2024, 00:00
Inclusão em pauta
23/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2024
Apelante(s) - DISTRIBUIDORA VALE DO ACO LTDA; MARCELO DRUMOND MULLER - ME; Apelado(a)(s) - VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA; OURO MINAS VEÍCULOS SEMINOVOS LTDA;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AMANDA BATISTA DA SILVA, GERALDO ALEX MIRANDA BAILAO, IVAN DE FREITAS MEDEIROS, LILIAN BEATRIZ RIBEIRO SILVA GROSSI, SERGIO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/05/2024, 00:00
Outras Decisões
01/04/2024, 08:13
Baixa Definitiva
01/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/03/2024
Apelante(s) - DISTRIBUIDORA VALE DO ACO LTDA; MARCELO DRUMOND MULLER - ME; Apelado(a)(s) - VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA; OURO MINAS VEÍCULOS SEMINOVOS LTDA;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA BATISTA DA SILVA, GERALDO ALEX MIRANDA BAILAO, IVAN DE FREITAS MEDEIROS, LILIAN BEATRIZ RIBEIRO SILVA GROSSI, SERGIO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/03/2024, 00:00
Recebimento
22/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/03/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
13/03/2024, 00:00
Recebimento
12/03/2024, 00:00
Outras Decisões
11/03/2024, 15:15
Remessa (outros motivos)
11/03/2024, 00:00
Documento (Decisão)
08/03/2024, 00:00
Recebimento
07/03/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/03/2024, 00:00
Outras Decisões
28/02/2024, 18:23
Remessa (outros motivos)
28/02/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/02/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
15/02/2024, 00:00
Outras Decisões
02/02/2024, 16:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2024
Apelante(s) - DISTRIBUIDORA VALE DO ACO LTDA; MARCELO DRUMOND MULLER - ME; Apelado(a)(s) - VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA; OURO MINAS VEÍCULOS SEMINOVOS LTDA;
Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA BATISTA DA SILVA, GERALDO ALEX MIRANDA BAILAO, IVAN DE FREITAS MEDEIROS, LILIAN BEATRIZ RIBEIRO SILVA GROSSI, SERGIO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/02/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
31/01/2024, 00:00
Recebimento
30/01/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
20/09/2023, 00:00
Documento (Outros documentos)
13/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/09/2023, 00:00
Documento (Carta de ordem)
17/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Carta de ordem)
16/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Carta de ordem)
10/07/2023, 00:00
Documento (Carta de ordem)
07/07/2023, 00:00
Outras Decisões
05/07/2023, 08:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
Apelante(s) - DISTRIBUIDORA VALE DO ACO LTDA; MARCELO DRUMOND MULLER - ME; Apelado(a)(s) - VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA; OURO MINAS VEÍCULOS SEMINOVOS LTDA;
Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA BATISTA DA SILVA, GERALDO ALEX MIRANDA BAILAO, IVAN DE FREITAS MEDEIROS, LILIAN BEATRIZ RIBEIRO SILVA GROSSI, SERGIO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
03/07/2023, 00:00
Recebimento
30/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
02/03/2023, 00:00
Recebimento
23/02/2023, 00:00
Outras Decisões
17/01/2023, 08:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/01/2023
Apelante(s) - DISTRIBUIDORA VALE DO ACO LTDA; MARCELO DRUMOND MULLER - ME; Apelado(a)(s) - VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA;
Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA BATISTA DA SILVA, GERALDO ALEX MIRANDA BAILAO, IVAN DE FREITAS MEDEIROS, LILIAN BEATRIZ RIBEIRO SILVA GROSSI, SERGIO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/01/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/01/2023, 00:00
Recebimento
12/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2022
Apelante(s) - DISTRIBUIDORA VALE DO ACO LTDA; MARCELO DRUMOND MULLER - ME; Apelado(a)(s) - VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA;
Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JOSÉ EUSTÁQUIO LUCAS PEREIRA, em 06/10/2022.
Adv - AMANDA BATISTA DA SILVA, GERALDO ALEX MIRANDA BAILAO, IVAN DE FREITAS MEDEIROS, LILIAN BEATRIZ RIBEIRO SILVA GROSSI, SERGIO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/09/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/09/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/09/2022, 00:00
Outras Decisões
11/08/2022, 12:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2022
Apelante(s) - DISTRIBUIDORA VALE DO ACO LTDA; MARCELO DRUMOND MULLER - ME; Apelado(a)(s) - VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA BATISTA DA SILVA, GERALDO ALEX MIRANDA BAILAO, IVAN DE FREITAS MEDEIROS, LILIAN BEATRIZ RIBEIRO SILVA GROSSI, SERGIO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/08/2022
Apelante(s) - DISTRIBUIDORA VALE DO ACO LTDA; MARCELO DRUMOND MULLER - ME; Apelado(a)(s) - VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Evangelina Castilho Duarte em 08/08/2022
Adv - AMANDA BATISTA DA SILVA, GERALDO ALEX MIRANDA BAILAO, IVAN DE FREITAS MEDEIROS, LILIAN BEATRIZ RIBEIRO SILVA GROSSI, SERGIO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.