Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
SECRETARIA DO JUÍZO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/10/2023
AUTOR: MARCIA MENDES COSTA e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia(s). Sobre o retorno dos autos do arquivo.
Adv - KARINA ITALOEMA PRATES DE AZEVEDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - MARCIA MENDES COSTA, e outro(a)(s),;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 19/09/2023: Dispositivo da decisão monocrática - Prejudicado o recurso.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, KARINA ITALOEMA PRATES DE AZEVEDO, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
5ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MEDINA; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; IPSEMG INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARCIA MENDES COSTA, e outro(a)(s),; MARIA APARECIDA COSTA DA CRUZ FERNADES; MARIA ANACLETA DE JESUS; MARIA CELESTE MEIRELES DA COSTA;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
Publicação em 05/07/2023: Dispositivo da decisão monocrática: (...) em juízo de retratação julga improcedentes os pedidos. Custas ex lege.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, KARINA ITALOEMA PRATES DE AZEVEDO, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.