Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 3229575/MG (2026/0133840-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: LIMBORG ENTERTAINMENT INC.
ADVOGADO: RENATA REZETTI AMBRÓSIO - SP296923
AGRAVADO: PRIMA FOODS S.A.
OUTRO NOME: MATABOI ALIMENTOS LTDA
ADVOGADOS: SÉRGIO SANTOS SETTE CÂMARA - MG051452
ROBERTA ESPINHA CORRÊA - MG050342
FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - MG076696
FREDERICO FERREIRA DA SILVA PAIVA - MG084953
THIAGO ANDRADE AMERICANO - MG106690
INTERESSADO: FORBES, KOZAN E GASPARETTI SOCIEDADE DE ADVOGADOS
ADVOGADO: HUDSON BRENO DA SILVA PEREIRA - MG090809
INTERESSADO: FERNANDO JOSÉ RAMOS BORGES
ADVOGADO: FERNANDO JOSE RAMOS BORGES - SP271013
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
18/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3229575/MG (2026/0133840-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: LIMBORG ENTERTAINMENT INC.
ADVOGADO: RENATA REZETTI AMBRÓSIO - SP296923
AGRAVADO: PRIMA FOODS S.A.
OUTRO NOME: MATABOI ALIMENTOS LTDA
ADVOGADOS: ROBERTA ESPINHA CORRÊA - MG050342
FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - MG076696
FREDERICO FERREIRA DA SILVA PAIVA - MG084953
THIAGO ANDRADE AMERICANO - MG106690
SERGIO SANTOS SETTE CAMARA - MG051452
INTERESSADO: FORBES, KOZAN E GASPARETTI SOCIEDADE DE ADVOGADOS
ADVOGADO: HUDSON BRENO DA SILVA PEREIRA - MG090809
INTERESSADO: FERNANDO JOSÉ RAMOS BORGES
ADVOGADO: FERNANDO JOSE RAMOS BORGES - SP271013
Processo distribuído pelo sistema automático em 15/04/2026.
16/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
10/04/2026, 09:31
Recebimento
10/04/2026, 09:31
Remessa (outros motivos)
09/04/2026, 15:43
Remessa (outros motivos)
09/04/2026, 10:42
Recebimento
06/04/2026, 11:20
Remessa (outros motivos)
06/04/2026, 09:18
Recebimento
06/04/2026, 09:17
Petição (Petição (outras))
01/04/2026, 11:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
PRIMA FOODS S A Remessa para contraminuta
Adv - DANIEL DUARTE COSTA DE AVELAR, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, FERNANDO JOSE RAMOS BORGES, FREDERICO FERREIRA DA SILVA PAIVA, GABRIELA ALMEIDA PINHEIRO, HUDSON BRENO DA SILVA PEREIRA, LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS, NATHALIA CAROPRESO DE ALMEIDA, OTAVIO LUCIO VIEIRA, RENATA REZETTI AMBRÓSIO, ROBERTA ESPINHA CORREA, SERGIO SANTOS SETTE CAMARA, THIAGO ANDRADE AMERICANO, THIAGO CORREA DE ALMEIDA.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
PRIMA FOODS S A Remessa para contraminuta
Adv - DANIEL DUARTE COSTA DE AVELAR, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, FERNANDO JOSE RAMOS BORGES, FREDERICO FERREIRA DA SILVA PAIVA, GABRIELA ALMEIDA PINHEIRO, HUDSON BRENO DA SILVA PEREIRA, LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS, NATHALIA CAROPRESO DE ALMEIDA, OTAVIO LUCIO VIEIRA, RENATA REZETTI AMBRÓSIO, ROBERTA ESPINHA CORREA, SERGIO SANTOS SETTE CAMARA, THIAGO ANDRADE AMERICANO, THIAGO CORREA DE ALMEIDA.
27/03/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2026, 09:39
Ato ordinatório
26/03/2026, 09:38
Ato ordinatório
26/03/2026, 09:38
Petição (Agravo em recurso especial)
25/03/2026, 14:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
LIMBORG ENTERTAINMENT INC Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - DANIEL DUARTE COSTA DE AVELAR, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, FERNANDO JOSE RAMOS BORGES, FREDERICO FERREIRA DA SILVA PAIVA, GABRIELA ALMEIDA PINHEIRO, HUDSON BRENO DA SILVA PEREIRA, LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS, NATHALIA CAROPRESO DE ALMEIDA, OTAVIO LUCIO VIEIRA, RENATA REZETTI AMBRÓSIO, ROBERTA ESPINHA CORREA, SERGIO SANTOS SETTE CAMARA, THIAGO ANDRADE AMERICANO, THIAGO CORREA DE ALMEIDA.
04/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
PRIMA FOODS S A Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - DANIEL DUARTE COSTA DE AVELAR, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, FERNANDO JOSE RAMOS BORGES, FREDERICO FERREIRA DA SILVA PAIVA, GABRIELA ALMEIDA PINHEIRO, HUDSON BRENO DA SILVA PEREIRA, LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS, NATHALIA CAROPRESO DE ALMEIDA, OTAVIO LUCIO VIEIRA, RENATA REZETTI AMBRÓSIO, ROBERTA ESPINHA CORREA, SERGIO SANTOS SETTE CAMARA, THIAGO ANDRADE AMERICANO, THIAGO CORREA DE ALMEIDA.
04/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL DUARTE COSTA DE AVELAR, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, FERNANDO JOSE RAMOS BORGES, FREDERICO FERREIRA DA SILVA PAIVA, GABRIELA ALMEIDA PINHEIRO, HUDSON BRENO DA SILVA PEREIRA, LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS, NATHALIA CAROPRESO DE ALMEIDA, OTAVIO LUCIO VIEIRA, RENATA REZETTI AMBRÓSIO, ROBERTA ESPINHA CORREA, SERGIO SANTOS SETTE CAMARA, THIAGO ANDRADE AMERICANO, THIAGO CORREA DE ALMEIDA.
04/03/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2026, 13:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2026, 13:45
Outras Decisões
03/03/2026, 13:45
Outras Decisões
03/03/2026, 13:44
Recebimento
26/02/2026, 16:49
Remessa (outros motivos)
26/02/2026, 15:48
Recebimento
08/01/2026, 16:09
Conclusão (para admissibilidade recursal)
08/01/2026, 13:22
Petição (Petição (outras))
18/12/2025, 17:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
PRIMA FOODS S A Remessa para contrarrazões
Adv - DANIEL DUARTE COSTA DE AVELAR, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, FERNANDO JOSE RAMOS BORGES, FREDERICO FERREIRA DA SILVA PAIVA, GABRIELA ALMEIDA PINHEIRO, HUDSON BRENO DA SILVA PEREIRA, LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS, NATHALIA CAROPRESO DE ALMEIDA, OTAVIO LUCIO VIEIRA, RENATA REZETTI AMBRÓSIO, ROBERTA ESPINHA CORREA, SERGIO SANTOS SETTE CAMARA, THIAGO ANDRADE AMERICANO, THIAGO CORREA DE ALMEIDA.
11/12/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025, 11:34
Ato ordinatório
10/12/2025, 11:33
Recebimento
10/12/2025, 11:29
Remessa (outros motivos)
09/12/2025, 15:16
Recebimento
04/12/2025, 11:48
Petição (Recurso especial)
04/12/2025, 11:48
Petição (Petição (outras))
14/11/2025, 10:48
Publicação
12/11/2025, 11:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
LIMBORG ENTERTAINMENT INC Publicação de acórdão
Adv - DANIEL DUARTE COSTA DE AVELAR, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, FERNANDO JOSE RAMOS BORGES, FREDERICO FERREIRA DA SILVA PAIVA, GABRIELA ALMEIDA PINHEIRO, HUDSON BRENO DA SILVA PEREIRA, LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS, OTAVIO LUCIO VIEIRA, RENATA REZETTI AMBRÓSIO, ROBERTA ESPINHA CORREA, SERGIO SANTOS SETTE CAMARA, THIAGO ANDRADE AMERICANO, THIAGO CORREA DE ALMEIDA.
11/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
PRIMA FOODS S A Publicação de acórdão
Adv - DANIEL DUARTE COSTA DE AVELAR, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, FERNANDO JOSE RAMOS BORGES, FREDERICO FERREIRA DA SILVA PAIVA, GABRIELA ALMEIDA PINHEIRO, HUDSON BRENO DA SILVA PEREIRA, LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS, OTAVIO LUCIO VIEIRA, RENATA REZETTI AMBRÓSIO, ROBERTA ESPINHA CORREA, SERGIO SANTOS SETTE CAMARA, THIAGO ANDRADE AMERICANO, THIAGO CORREA DE ALMEIDA.
11/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
ADMINISTRADOR JUDICIAL Publicação de acórdão
Adv - DANIEL DUARTE COSTA DE AVELAR, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, FERNANDO JOSE RAMOS BORGES, FREDERICO FERREIRA DA SILVA PAIVA, GABRIELA ALMEIDA PINHEIRO, HUDSON BRENO DA SILVA PEREIRA, LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS, OTAVIO LUCIO VIEIRA, RENATA REZETTI AMBRÓSIO, ROBERTA ESPINHA CORREA, SERGIO SANTOS SETTE CAMARA, THIAGO ANDRADE AMERICANO, THIAGO CORREA DE ALMEIDA.
11/11/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2025, 11:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2025, 11:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2025, 11:13
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
05/11/2025, 17:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Autos colocados "em mesa" em 05/11/2025 às 10:00 horas.
Adv - DANIEL DUARTE COSTA DE AVELAR, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, FERNANDO JOSE RAMOS BORGES, FREDERICO FERREIRA DA SILVA PAIVA, GABRIELA ALMEIDA PINHEIRO, HUDSON BRENO DA SILVA PEREIRA, LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS, OTAVIO LUCIO VIEIRA, RENATA REZETTI AMBRÓSIO, ROBERTA ESPINHA CORREA, SERGIO SANTOS SETTE CAMARA, THIAGO ANDRADE AMERICANO, THIAGO CORREA DE ALMEIDA.
24/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
04/08/2025, 13:03
Publicação
04/08/2025, 13:02
Inclusão em pauta
04/08/2025, 13:02
Expedição de documento (Ofício)
04/08/2025, 13:02
Petição (Petição (outras))
04/08/2025, 10:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Designado o feito para julgamento virtual dia 20/08/2025, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados, nem mesmo por videoconferência. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial, sem opção de envio de link para participação remota.
Adv - DANIEL DUARTE COSTA DE AVELAR, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, FERNANDO JOSE RAMOS BORGES, FREDERICO FERREIRA DA SILVA PAIVA, GABRIELA ALMEIDA PINHEIRO, HUDSON BRENO DA SILVA PEREIRA, LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS, OTAVIO LUCIO VIEIRA, RENATA REZETTI AMBRÓSIO, ROBERTA ESPINHA CORREA, SERGIO SANTOS SETTE CAMARA, THIAGO ANDRADE AMERICANO, THIAGO CORREA DE ALMEIDA.
01/08/2025, 00:00
Inclusão em pauta
17/07/2025, 13:58
Recebimento
17/07/2025, 13:58
Conclusão (para despacho)
26/03/2025, 12:41
Petição (Parecer)
24/03/2025, 10:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL DUARTE COSTA DE AVELAR, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, FERNANDO JOSE RAMOS BORGES, FREDERICO FERREIRA DA SILVA PAIVA, GABRIELA ALMEIDA PINHEIRO, HUDSON BRENO DA SILVA PEREIRA, LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS, OTAVIO LUCIO VIEIRA, RENATA REZETTI AMBRÓSIO, ROBERTA ESPINHA CORREA, SERGIO SANTOS SETTE CAMARA, THIAGO ANDRADE AMERICANO, THIAGO CORREA DE ALMEIDA.
20/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/03/2025, 13:04
Outras Decisões
19/03/2025, 13:02
Outras Decisões
19/03/2025, 13:01
Recebimento
17/03/2025, 17:51
Conclusão (para despacho)
12/11/2024, 07:57
Petição (Petição (outras))
11/11/2024, 16:39
Expedição de documento (Outros documentos)
25/10/2024, 09:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2024
Embargante(s) - LIMBORG ENTERTAINMENT INC, por si e assistindo,; Embargado(a)(s) - PRIMA FOODS S A; Interessado(s) - ADMINISTRADOR JUDICIAL;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL DUARTE COSTA DE AVELAR, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, FERNANDO JOSE RAMOS BORGES, FREDERICO FERREIRA DA SILVA PAIVA, GABRIELA ALMEIDA PINHEIRO, HUDSON BRENO DA SILVA PEREIRA, LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS, OTAVIO LUCIO VIEIRA, RENATA REZETTI AMBRÓSIO, ROBERTA ESPINHA CORREA, SERGIO SANTOS SETTE CAMARA, THIAGO ANDRADE AMERICANO, THIAGO CORREA DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/10/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/10/2024, 18:20
Expedição de documento (Outros documentos)
23/10/2024, 09:49
Outras Decisões
23/10/2024, 09:49
Recebimento
23/10/2024, 06:58
Conclusão (para despacho)
28/06/2024, 15:58
Petição (Parecer)
28/06/2024, 15:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/06/2024
Embargante(s) - LIMBORG ENTERTAINMENT INC, por si e assistindo,; Embargado(a)(s) - PRIMA FOODS S A; Interessado(s) - ADMINISTRADOR JUDICIAL;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL DUARTE COSTA DE AVELAR, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, FERNANDO JOSE RAMOS BORGES, FREDERICO FERREIRA DA SILVA PAIVA, GABRIELA ALMEIDA PINHEIRO, HUDSON BRENO DA SILVA PEREIRA, LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS, OTAVIO LUCIO VIEIRA, RENATA REZETTI AMBRÓSIO, ROBERTA ESPINHA CORREA, SERGIO SANTOS SETTE CAMARA, THIAGO ANDRADE AMERICANO, THIAGO CORREA DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/06/2024, 08:59
Outras Decisões
18/06/2024, 08:59
Recebimento
18/06/2024, 07:01
Expedição de documento (Ofício)
03/06/2024, 19:06
Petição (Petição (outras))
03/06/2024, 14:40
Conclusão (para despacho)
18/04/2024, 07:57
Petição (Parecer)
17/04/2024, 18:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/04/2024
Embargante(s) - LIMBORG ENTERTAINMENT INC, por si e assistindo,; Embargado(a)(s) - PRIMA FOODS S A; Interessado(s) - ADMINISTRADOR JUDICIAL;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL DUARTE COSTA DE AVELAR, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, FERNANDO JOSE RAMOS BORGES, FREDERICO FERREIRA DA SILVA PAIVA, GABRIELA ALMEIDA PINHEIRO, HUDSON BRENO DA SILVA PEREIRA, LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS, OTAVIO LUCIO VIEIRA, RENATA REZETTI AMBRÓSIO, ROBERTA ESPINHA CORREA, SERGIO SANTOS SETTE CAMARA, THIAGO ANDRADE AMERICANO, THIAGO CORREA DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/04/2024, 11:50
Outras Decisões
09/04/2024, 11:49
Recebimento
09/04/2024, 11:46
Conclusão (para despacho)
13/03/2024, 08:56
Ato ordinatório
13/03/2024, 08:51
Petição (Petição (outras))
11/03/2024, 16:27
Petição (Petição (outras))
08/03/2024, 17:37
Petição (Petição (outras))
26/02/2024, 14:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/02/2024
Agravante(s) - LIMBORG ENTERTAINMENT INC; Agravado(a)(s) - PRIMA FOODS S A; Interessado(a)s - ADMINISTRADOR JUDICIAL;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL DUARTE COSTA DE AVELAR, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, FERNANDO JOSE RAMOS BORGES, FREDERICO FERREIRA DA SILVA PAIVA, GABRIELA ALMEIDA PINHEIRO, HUDSON BRENO DA SILVA PEREIRA, LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS, OTAVIO LUCIO VIEIRA, RENATA REZETTI AMBRÓSIO, ROBERTA ESPINHA CORREA, SERGIO SANTOS SETTE CAMARA, THIAGO ANDRADE AMERICANO, THIAGO CORREA DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/02/2024, 00:00
Publicação
21/02/2024, 10:08
Publicação
21/02/2024, 10:08
Publicação
21/02/2024, 10:08
Não-Provimento
08/02/2024, 14:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2024
Agravante(s) - LIMBORG ENTERTAINMENT INC; Agravado(a)(s) - PRIMA FOODS S A, nova denominação de, MATABOI ALIMENTOS S/A; Interessado(a)s - ADMINISTRADOR JUDICIAL;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Autos incluídos na pauta de julgamento de 07/02/2024, às 13:30 horas A sessão será realizada presencialmente, no Plenário 11, Sede do Tribunal, nos termos do Regimento Interno do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início da sessão, conforme art. 104 do RITJMG. Inscrições para sustentação oral ou assistência realizadas por meio eletrônico encaminhar mediante e-mail ao seguinte endereço eletrônico: [email protected].
Adv - DANIEL DUARTE COSTA DE AVELAR, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, FERNANDO JOSE RAMOS BORGES, FREDERICO FERREIRA DA SILVA PAIVA, GABRIELA ALMEIDA PINHEIRO, HUDSON BRENO DA SILVA PEREIRA, LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS, OTAVIO LUCIO VIEIRA, RENATA REZETTI AMBRÓSIO, ROBERTA ESPINHA CORREA, SERGIO SANTOS SETTE CAMARA, THIAGO ANDRADE AMERICANO, THIAGO CORREA DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
24/01/2024, 17:03
Inclusão em pauta
18/12/2023, 14:22
Publicação
18/12/2023, 14:21
Expedição de documento (Ofício)
22/09/2023, 15:27
Inclusão em pauta
22/09/2023, 15:27
Expedição de documento (Ofício)
22/09/2023, 15:27
Petição (Petição (outras))
22/09/2023, 14:03
Inclusão em pauta
21/09/2023, 12:32
Recebimento
21/09/2023, 12:31
Conclusão (para despacho)
12/07/2023, 16:29
Petição (Parecer)
11/07/2023, 12:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
Agravante(s) - LIMBORG ENTERTAINMENT INC; Agravado(a)(s) - PRIMA FOODS S A, nova denominação de, MATABOI ALIMENTOS S/A; Interessado(a)s - ADMINISTRADOR JUDICIAL;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL DUARTE COSTA DE AVELAR, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, FERNANDO JOSE RAMOS BORGES, FREDERICO FERREIRA DA SILVA PAIVA, GABRIELA ALMEIDA PINHEIRO, HUDSON BRENO DA SILVA PEREIRA, LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS, OTAVIO LUCIO VIEIRA, RENATA REZETTI AMBRÓSIO, ROBERTA ESPINHA CORREA, THIAGO ANDRADE AMERICANO, THIAGO CORREA DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/07/2023, 17:08
Outras Decisões
03/07/2023, 16:54
Recebimento
03/07/2023, 16:53
Conclusão (para despacho)
05/06/2023, 13:19
Recebimento
05/06/2023, 13:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023
Agravante(s) - LIMBORG ENTERTAINMENT INC; Agravado(a)(s) - PRIMA FOODS S A, nova denominação de, MATABOI ALIMENTOS S/A; Interessado(a)s - ADMINISTRADOR JUDICIAL;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Autos convertidos em processo eletrônico em 01/06/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - DANIEL DUARTE COSTA DE AVELAR, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, FERNANDO JOSE RAMOS BORGES, FREDERICO FERREIRA DA SILVA PAIVA, GABRIELA ALMEIDA PINHEIRO, HUDSON BRENO DA SILVA PEREIRA, LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS, OTAVIO LUCIO VIEIRA, RENATA REZETTI AMBRÓSIO, ROBERTA ESPINHA CORREA, THIAGO ANDRADE AMERICANO, THIAGO CORREA DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/06/2023, 15:01
Remessa (outros motivos)
23/05/2023, 12:20
Remessa (outros motivos)
22/05/2023, 16:02
Recebimento
22/05/2023, 13:10
Entrega em carga/vista
27/04/2023, 14:35
Petição (Petição (outras))
27/04/2023, 14:34
Petição (Petição (outras))
27/04/2023, 14:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023
Agravante(s) - LIMBORG ENTERTAINMENT INC; Agravado(a)(s) - PRIMA FOODS S A, nova denominação de, MATABOI ALIMENTOS S/A; Interessado(a)s - ADMINISTRADOR JUDICIAL;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Publicação em 29/03/2023: Intimação: "fica o Administrador Judicial para se pronunciar acerca da controvérsia no prazo de 15 dias." (A) Des. José Marcos Vieira, Relator
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL DUARTE COSTA DE AVELAR, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, FERNANDO JOSE RAMOS BORGES, FREDERICO FERREIRA DA SILVA PAIVA, GABRIELA ALMEIDA PINHEIRO, HUDSON BRENO DA SILVA PEREIRA, LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS, OTAVIO LUCIO VIEIRA, RENATA REZETTI AMBRÓSIO, ROBERTA ESPINHA CORREA, THIAGO ANDRADE AMERICANO, THIAGO CORREA DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/03/2023, 00:00
Outras Decisões
27/03/2023, 13:02
Publicação
27/03/2023, 13:02
Petição (Petição (outras))
27/03/2023, 12:54
Recebimento
24/03/2023, 15:13
Entrega em carga/vista
22/03/2023, 13:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023
Agravante(s) - LIMBORG ENTERTAINMENT INC; Agravado(a)(s) - PRIMA FOODS S A, nova denominação de, MATABOI ALIMENTOS S/A; Interessado(a)s - ADMINISTRADOR JUDICIAL;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Republicação: Intimação: "fica a parte agravada intimada para, querendo, apresentar resposta ao recurso" (A) Des. José Marcos Rodrigues Vieira, Relator
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDO JOSE RAMOS BORGES, FREDERICO FERREIRA DA SILVA PAIVA, GABRIELA ALMEIDA PINHEIRO, HUDSON BRENO DA SILVA PEREIRA, OTAVIO LUCIO VIEIRA, RENATA REZETTI AMBRÓSIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/03/2023
Agravante(s) - LIMBORG ENTERTAINMENT INC; Agravado(a)(s) - PRIMA FOODS S A, nova denominação de, MATABOI ALIMENTOS S/A; Interessado(a)s - ADMINISTRADOR JUDICIAL;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Publicação em 21/03/2023: Intimação: "fica a parte agravada intimada para, querendo, apresentar resposta ao recurso e o Administrador Judicial para se pronunciar acerca da controvérsia, ambos pelo prazo de 15 dias." (A) Des. José Marcos Vieira, Relator
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDO JOSE RAMOS BORGES, FREDERICO FERREIRA DA SILVA PAIVA, GABRIELA ALMEIDA PINHEIRO, HUDSON BRENO DA SILVA PEREIRA, OTAVIO LUCIO VIEIRA, RENATA REZETTI AMBRÓSIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/03/2023, 00:00
Republicação
20/03/2023, 15:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/03/2023, 16:42
Publicação
17/03/2023, 16:36
Sem efeito suspensivo
17/03/2023, 16:33
Recebimento
17/03/2023, 16:31
Conclusão (para despacho)
10/03/2023, 13:07
Petição (Petição (outras))
10/03/2023, 12:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023
Agravante(s) - LIMBORG ENTERTAINMENT INC; Agravado(a)(s) - PRIMA FOODS S A, nova denominação de, MATABOI ALIMENTOS S/A; Interessado(a)s - ADMINISTRADOR JUDICIAL;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Publicação em 08/03/2023: Intimação: Fica a parte agravante intimada para que complemente o instrumento com a juntada das peças e documentos supramencionados, pena de nagativa de seguimento ao recurso no prazo de 05(cinco) dias. (A) Des. José Marcos Rodrigues Vieira, relator
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDO JOSE RAMOS BORGES, FREDERICO FERREIRA DA SILVA PAIVA, GABRIELA ALMEIDA PINHEIRO, HUDSON BRENO DA SILVA PEREIRA, OTAVIO LUCIO VIEIRA, RENATA REZETTI AMBRÓSIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/03/2023, 00:00
Outras Decisões
06/03/2023, 17:32
Publicação
06/03/2023, 17:32
Recebimento
06/03/2023, 17:30
Conclusão (para despacho)
02/03/2023, 16:21
Petição (Petição (outras))
02/03/2023, 16:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2023
Agravante(s) - LIMBORG ENTERTAINMENT INC; Agravado(a)(s) - PRIMA FOODS S A, nova denominação de, MATABOI ALIMENTOS S/A; Interessado(a)s - ADMINISTRADOR JUDICIAL;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Publicação em 01/03/2023: Intimação: fica a parte agravante intimada para, no prazo de 5 dias, realizar o preparo do recurso, em dobro, pena de deserção. (A) Des. José Marcos Rodrigues Vieira, Relator.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDO JOSE RAMOS BORGES, FREDERICO FERREIRA DA SILVA PAIVA, HUDSON BRENO DA SILVA PEREIRA, OTAVIO LUCIO VIEIRA, RENATA REZETTI AMBRÓSIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/03/2023, 00:00
Outras Decisões
27/02/2023, 14:59
Publicação
27/02/2023, 14:58
Recebimento
27/02/2023, 14:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023
Agravante(s) - LIMBORG ENTERTAINMENT INC; Agravado(a)(s) - PRIMA FOODS S A, nova denominação de, MATABOI ALIMENTOS S/A; Interessado(a)s - ADMINISTRADOR JUDICIAL;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des., em 23/02/2023. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. JOSÉ MARCOS VIEIRA, em 23/02/2023. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação
Adv - FERNANDO JOSE RAMOS BORGES, FREDERICO FERREIRA DA SILVA PAIVA, HUDSON BRENO DA SILVA PEREIRA, OTAVIO LUCIO VIEIRA, RENATA REZETTI AMBRÓSIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.