Apelação / Remessa Necessária 5019097-57.2021.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2024, 00:00

Trânsito em julgado

19/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2024 Embargante(s) - SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A; Embargado(a)(s) - FRANCISCO ACACIO DA SILVA FILHO; Relator - Des(a). Antônio Bispo A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FELIPE RIBEIRO LOBATO, LEONARDO GONÇALVES CUERVO, MILEIDE ARAUJO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 19/02/2024 Embargante(s) - SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A; Embargado(a)(s) - FRANCISCO ACACIO DA SILVA FILHO; Relator - Des(a). Antônio Bispo Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - FELIPE RIBEIRO LOBATO, LEONARDO GONÇALVES CUERVO, MILEIDE ARAUJO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 15ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023 Embargante(s) - SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A; Embargado(a)(s) - FRANCISCO ACACIO DA SILVA FILHO; Relator - Des(a). Antônio Bispo A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FELIPE RIBEIRO LOBATO, LEONARDO GONÇALVES CUERVO, MILEIDE ARAUJO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/09/2023, 00:00

Baixa Definitiva

06/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 00:00

Publicação

25/08/2023, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2023 Apelante(s) - SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A; Apelado(a)(s) - FRANCISCO ACACIO DA SILVA FILHO; Relator - Des(a). Antônio Bispo A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FELIPE RIBEIRO LOBATO, LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO, LEONARDO GONÇALVES CUERVO, MARCOS ANTONIO DE LIMA, MILEIDE ARAUJO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/08/2023, 00:00

Publicação

23/08/2023, 00:00

Inclusão em pauta

17/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023 Apelante(s) - SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A; Apelado(a)(s) - FRANCISCO ACACIO DA SILVA FILHO; Relator - Des(a). Antônio Bispo Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - FELIPE RIBEIRO LOBATO, LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO, LEONARDO GONÇALVES CUERVO, MARCOS ANTONIO DE LIMA, MILEIDE ARAUJO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Deliberação em Sessão (ratificada a liminar)

20/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023 Apelante(s) - SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A; Apelado(a)(s) - FRANCISCO ACACIO DA SILVA FILHO; Relator - Des(a). Antônio Bispo Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - FELIPE RIBEIRO LOBATO, LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO, LEONARDO GONÇALVES CUERVO, MARCOS ANTONIO DE LIMA, MILEIDE ARAUJO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/07/2023, 00:00

Recebimento

07/06/2023, 00:00

Documentos

Embargos de Declaração-Cv

•15/03/2024, 00:00