Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
21/02/2025, 15:46
Desarquivamento
18/02/2025, 09:49
Baixa Definitiva
15/10/2024, 11:32
Recebimento
12/09/2024, 16:39
Entrega em carga/vista
14/08/2024, 11:06
Decurso de Prazo
24/04/2024, 09:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 18/03/2024
AUTOR: MANOEL MOREIRA DA SILVA e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Ato ordinatório vista partes. Prazo de 0005 dia(s). PARA MANIFESTAR SOB O RETORNO DOS AUTOS.
Adv - MARCO AURELIO DE OLIVEIRA BORGES, ANDERSON ALEXANDRE GONCALVES, LEONARDO AUGUSTO LEAO LARA, BEATRIZ LIMA DE MESQUITA, ROMULO GERALDO PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/03/2024, 00:00
Ato ordinatório
18/03/2024, 12:20
Recebimento
18/03/2024, 12:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - MANOEL MOREIRA DA SILVA, e outro(a)(s),;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 15/12/2023: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial não admitido e julgo prejudicado o recurso quanto à materéria refeente ao Tema.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON ALEXANDRE GONCALVES, BEATRIZ LIMA DE MESQUITA, FABIANO FERREIRA COSTA, LEONARDO AUGUSTO LEAO LARA, MARCO AURELIO DE OLIVEIRA BORGES, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, RANIERI MARTINS DA SILVA, RICARDO SILVA VIANA JUNIOR, ROMULO GERALDO PEREIRA, SAMUEL DE FARIA CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
21/02/2025, 15:46
Desarquivamento
18/02/2025, 09:49
Baixa Definitiva
15/10/2024, 11:32
Recebimento
12/09/2024, 16:39
Entrega em carga/vista
14/08/2024, 11:06
Decurso de Prazo
24/04/2024, 09:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 18/03/2024
AUTOR: MANOEL MOREIRA DA SILVA e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Ato ordinatório vista partes. Prazo de 0005 dia(s). PARA MANIFESTAR SOB O RETORNO DOS AUTOS.
Adv - MARCO AURELIO DE OLIVEIRA BORGES, ANDERSON ALEXANDRE GONCALVES, LEONARDO AUGUSTO LEAO LARA, BEATRIZ LIMA DE MESQUITA, ROMULO GERALDO PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/03/2024, 00:00
Ato ordinatório
18/03/2024, 12:20
Recebimento
18/03/2024, 12:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - MANOEL MOREIRA DA SILVA, e outro(a)(s),;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 15/12/2023: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial não admitido e julgo prejudicado o recurso quanto à materéria refeente ao Tema.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON ALEXANDRE GONCALVES, BEATRIZ LIMA DE MESQUITA, FABIANO FERREIRA COSTA, LEONARDO AUGUSTO LEAO LARA, MARCO AURELIO DE OLIVEIRA BORGES, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, RANIERI MARTINS DA SILVA, RICARDO SILVA VIANA JUNIOR, ROMULO GERALDO PEREIRA, SAMUEL DE FARIA CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MANOEL MOREIRA DA SILVA, e outro(a)(s),; RITA MARIA VAZ;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Publicado o dispositivo do acórdão em 11/09/2023: "EM EXERCÍCIO POSITIVO DO JUÍZO DE RETRATAÇÃO, REFORMARAM EM PARTE O ACÓRDÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON ALEXANDRE GONCALVES, ANDERSON ALEXANDRE GONCALVES, BEATRIZ LIMA DE MESQUITA, FABIANO FERREIRA COSTA, LEONARDO AUGUSTO LEAO LARA, MARCO AURELIO DE OLIVEIRA BORGES, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, RANIERI MARTINS DA SILVA, RICARDO SILVA VIANA JUNIOR, ROMULO GERALDO PEREIRA, SAMUEL DE FARIA CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MANOEL MOREIRA DA SILVA, e outro(a)(s),; RITA MARIA VAZ;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDERSON ALEXANDRE GONCALVES, ANDERSON ALEXANDRE GONCALVES, BEATRIZ LIMA DE MESQUITA, FABIANO FERREIRA COSTA, LEONARDO AUGUSTO LEAO LARA, MARCO AURELIO DE OLIVEIRA BORGES, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, RANIERI MARTINS DA SILVA, RICARDO SILVA VIANA JUNIOR, ROMULO GERALDO PEREIRA, SAMUEL DE FARIA CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MANOEL MOREIRA DA SILVA, e outro(a)(s),; RITA MARIA VAZ;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDERSON ALEXANDRE GONCALVES, ANDERSON ALEXANDRE GONCALVES, BEATRIZ LIMA DE MESQUITA, FABIANO FERREIRA COSTA, LEONARDO AUGUSTO LEAO LARA, MARCO AURELIO DE OLIVEIRA BORGES, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, RANIERI MARTINS DA SILVA, RICARDO SILVA VIANA JUNIOR, ROMULO GERALDO PEREIRA, SAMUEL DE FARIA CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - MANOEL MOREIRA DA SILVA, e outro(a)(s),;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 05/07/2023: Súmula de despacho "(...) determino, em cumprimento ao disposto no artigo 1.030, II, do CPC, o encaminhamento destes autos ao Órgão Julgador,para que possa reapreciar a questão, dando a ela a solução que reputar cabível na espécie."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON ALEXANDRE GONCALVES, BEATRIZ LIMA DE MESQUITA, FABIANO FERREIRA COSTA, LEONARDO AUGUSTO LEAO LARA, MARCO AURELIO DE OLIVEIRA BORGES, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, RANIERI MARTINS DA SILVA, RICARDO SILVA VIANA JUNIOR, ROMULO GERALDO PEREIRA, SAMUEL DE FARIA CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2023, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
14/11/2019, 08:40
Remessa (em grau de recurso)
26/07/2016, 16:13
Petição (Contra-razões)
11/07/2016, 17:05
Recebimento
06/07/2016, 16:51
Entrega em carga/vista
10/06/2016, 16:41
Mero expediente
20/05/2016, 15:36
Conclusão (para despacho)
08/04/2016, 17:21
Petição (Apelação)
08/04/2016, 17:20
Recebimento
06/04/2016, 17:41
Entrega em carga/vista
15/03/2016, 13:56
Procedência em Parte
07/03/2016, 14:25
Conclusão (para julgamento)
07/03/2016, 14:25
Recebimento
07/03/2016, 14:24
Conclusão (para despacho)
09/06/2014, 16:26
Petição (Petição (outras))
09/06/2014, 16:24
Conclusão (para despacho)
13/12/2013, 16:03
Petição (Petição (outras))
13/12/2013, 16:03
Conclusão (para despacho)
11/04/2013, 18:02
Petição (Petição (outras))
11/04/2013, 18:02
Recebimento
11/04/2013, 18:01
Conclusão (para despacho)
10/08/2012, 17:21
Petição (Petição (outras))
10/08/2012, 17:20
Recebimento
10/08/2012, 17:20
Conclusão (para despacho)
09/07/2011, 08:07
Petição (Petição (outras))
09/07/2011, 08:07
Recebimento
09/07/2011, 08:04
Conclusão (para despacho)
23/04/2010, 15:04
Petição (Petição (outras))
23/04/2010, 15:04
Petição (Petição (outras))
20/04/2010, 13:51
Publicação
15/04/2010, 17:26
Mero expediente
13/04/2010, 13:59
Conclusão (para despacho)
27/10/2009, 14:56
Documento (Carta precatória)
27/10/2009, 14:56
Recebimento
27/10/2009, 14:56
Conclusão (para despacho)
09/10/2009, 15:36
Documento (Outros documentos)
09/10/2009, 15:34
Recebimento
08/10/2009, 16:00
Entrega em carga/vista
05/10/2009, 14:11
Documento (Outros documentos)
10/09/2009, 13:40
Documento (Outros documentos)
09/09/2009, 15:26
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)