Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 18/03/2024
AUTOR: MANOEL MOREIRA DA SILVA e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Ato ordinatório vista partes. Prazo de 0005 dia(s). PARA MANIFESTAR SOB O RETORNO DOS AUTOS.
Adv - MARCO AURELIO DE OLIVEIRA BORGES, ANDERSON ALEXANDRE GONCALVES, LEONARDO AUGUSTO LEAO LARA, BEATRIZ LIMA DE MESQUITA, ROMULO GERALDO PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/03/2024, 00:00
Baixa Definitiva
13/03/2024, 00:00
Trânsito em julgado
06/03/2024, 00:00
Recebimento
19/02/2024, 00:00
Entrega em carga/vista
18/12/2023, 00:00
Outras Decisões
15/12/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/12/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
21/11/2023, 00:00
Baixa Definitiva
26/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/10/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/10/2023, 00:00
Recebimento
19/10/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
04/10/2023, 00:00
Publicação
11/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MANOEL MOREIRA DA SILVA, e outro(a)(s),; RITA MARIA VAZ;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Publicado o dispositivo do acórdão em 11/09/2023: "EM EXERCÍCIO POSITIVO DO JUÍZO DE RETRATAÇÃO, REFORMARAM EM PARTE O ACÓRDÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON ALEXANDRE GONCALVES, ANDERSON ALEXANDRE GONCALVES, BEATRIZ LIMA DE MESQUITA, FABIANO FERREIRA COSTA, LEONARDO AUGUSTO LEAO LARA, MARCO AURELIO DE OLIVEIRA BORGES, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, RANIERI MARTINS DA SILVA, RICARDO SILVA VIANA JUNIOR, ROMULO GERALDO PEREIRA, SAMUEL DE FARIA CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MANOEL MOREIRA DA SILVA, e outro(a)(s),; RITA MARIA VAZ;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Publicado o dispositivo do acórdão em 11/09/2023: "EM EXERCÍCIO POSITIVO DO JUÍZO DE RETRATAÇÃO, REFORMARAM EM PARTE O ACÓRDÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON ALEXANDRE GONCALVES, ANDERSON ALEXANDRE GONCALVES, BEATRIZ LIMA DE MESQUITA, FABIANO FERREIRA COSTA, LEONARDO AUGUSTO LEAO LARA, MARCO AURELIO DE OLIVEIRA BORGES, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, RANIERI MARTINS DA SILVA, RICARDO SILVA VIANA JUNIOR, ROMULO GERALDO PEREIRA, SAMUEL DE FARIA CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/09/2023, 00:00
Inclusão em pauta
29/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MANOEL MOREIRA DA SILVA, e outro(a)(s),; RITA MARIA VAZ;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDERSON ALEXANDRE GONCALVES, ANDERSON ALEXANDRE GONCALVES, BEATRIZ LIMA DE MESQUITA, FABIANO FERREIRA COSTA, LEONARDO AUGUSTO LEAO LARA, MARCO AURELIO DE OLIVEIRA BORGES, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, RANIERI MARTINS DA SILVA, RICARDO SILVA VIANA JUNIOR, ROMULO GERALDO PEREIRA, SAMUEL DE FARIA CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MANOEL MOREIRA DA SILVA, e outro(a)(s),; RITA MARIA VAZ;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDERSON ALEXANDRE GONCALVES, ANDERSON ALEXANDRE GONCALVES, BEATRIZ LIMA DE MESQUITA, FABIANO FERREIRA COSTA, LEONARDO AUGUSTO LEAO LARA, MARCO AURELIO DE OLIVEIRA BORGES, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, RANIERI MARTINS DA SILVA, RICARDO SILVA VIANA JUNIOR, ROMULO GERALDO PEREIRA, SAMUEL DE FARIA CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.