Recurso Especial 0010556-97.2016.8.13.0346 - TJMG

Recurso Especial 0010556-97.2016.8.13.0346 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 00:00

Outras Decisões

05/07/2023, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023 Recorrente(s) - ANA LUCIA MARTINS TORRES; DANIEL TÔRRES DA SILVA; JANETE FERREIRA FLORIANO; LEILA APARECIDA COSTA, e outro(a)(s),; MANDALENA FERREIRA DA CRUZ ARCANJO; NILZETE INACIA DE OLIVEIRA; SIMÔNIA DE SOUZA SILVA BITTENCOURT; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE SANTANA DO RIACHO; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALINE RODRIGUES DA SILVA, JOAO PAULO FONSECA DURAES, SANDRO HELENO SALES DE MIRANDA, TOME PEREIRA FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/07/2023, 00:00

Recebimento

03/07/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/06/2023, 00:00

Decurso de Prazo

19/05/2023, 00:57

Conclusão (para admissibilidade recursal)

19/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023 Embargante(s) - ANA LUCIA MARTINS TORRES; DANIEL TÔRRES DA SILVA; JANETE FERREIRA FLORIANO; LEILA APARECIDA COSTA, e outro(a)(s),; MANDALENA FERREIRA DA CRUZ ARCANJO; NILZETE INACIA DE OLIVEIRA; SIMÔNIA DE SOUZA SILVA BITTENCOURT; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE SANTANA DO RIACHO; Relator - Des(a). Afrânio Vilela A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALINE RODRIGUES DA SILVA, JOAO PAULO FONSECA DURAES, SANDRO HELENO SALES DE MIRANDA, TOME PEREIRA FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 Embargante(s) - ANA LUCIA MARTINS TORRES; DANIEL TÔRRES DA SILVA; JANETE FERREIRA FLORIANO; LEILA APARECIDA COSTA, e outro(a)(s),; MANDALENA FERREIRA DA CRUZ ARCANJO; NILZETE INACIA DE OLIVEIRA; SIMÔNIA DE SOUZA SILVA BITTENCOURT; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE SANTANA DO RIACHO; Relator - Des(a). Afrânio Vilela Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALINE RODRIGUES DA SILVA, JOAO PAULO FONSECA DURAES, SANDRO HELENO SALES DE MIRANDA, TOME PEREIRA FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2022 Embargante(s) - ANA LUCIA MARTINS TORRES; DANIEL TÔRRES DA SILVA; JANETE FERREIRA FLORIANO; LEILA APARECIDA COSTA, e outro(a)(s),; MANDALENA FERREIRA DA CRUZ ARCANJO; NILZETE INACIA DE OLIVEIRA; SIMÔNIA DE SOUZA SILVA BITTENCOURT; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE SANTANA DO RIACHO; Relator - Des(a). Afrânio Vilela A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALINE RODRIGUES DA SILVA, JOAO PAULO FONSECA DURAES, SANDRO HELENO SALES DE MIRANDA, TOME PEREIRA FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2022 Embargante(s) - ANA LUCIA MARTINS TORRES; DANIEL TÔRRES DA SILVA; JANETE FERREIRA FLORIANO; LEILA APARECIDA COSTA, e outro(a)(s),; MANDALENA FERREIRA DA CRUZ ARCANJO; NILZETE INACIA DE OLIVEIRA; SIMÔNIA DE SOUZA SILVA BITTENCOURT; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE SANTANA DO RIACHO; Relator - Des(a). Afrânio Vilela A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALINE RODRIGUES DA SILVA, JOAO PAULO FONSECA DURAES, SANDRO HELENO SALES DE MIRANDA, TOME PEREIRA FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 14/10/2022 Embargante(s) - ANA LUCIA MARTINS TORRES; DANIEL TÔRRES DA SILVA; JANETE FERREIRA FLORIANO; LEILA APARECIDA COSTA, e outro(a)(s),; MANDALENA FERREIRA DA CRUZ ARCANJO; NILZETE INACIA DE OLIVEIRA; SIMÔNIA DE SOUZA SILVA BITTENCOURT; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE SANTANA DO RIACHO; Relator - Des(a). Afrânio Vilela Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALINE RODRIGUES DA SILVA, JOAO PAULO FONSECA DURAES, SANDRO HELENO SALES DE MIRANDA, TOME PEREIRA FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2022 Apelante(s) - ANA LUCIA MARTINS TORRES; DANIEL TÔRRES DA SILVA; JANETE FERREIRA FLORIANO; LEILA APARECIDA COSTA, e outro(a)(s),; MANDALENA FERREIRA DA CRUZ ARCANJO; SIMÔNIA DE SOUZA SILVA BITTENCOURT; NILZETE INACIA DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE SANTANA DO RIACHO; Relator - Des(a). Afrânio Vilela A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALINE RODRIGUES DA SILVA, JOAO PAULO FONSECA DURAES, SANDRO HELENO SALES DE MIRANDA, TOME PEREIRA FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/10/2022, 00:00

Documentos

Recurso especial

•05/07/2023, 00:00

—

Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(8)

Petição (Petição (outras))

Outras Decisões

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Decurso de Prazo

Conclusão (para admissibilidade recursal)

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

Todas as movimentações(18)