Embargos de Declaração Cível 0010556-97.2016.8.13.0346 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 0010556-97.2016.8.13.0346 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023 Recorrente(s) - ANA LUCIA MARTINS TORRES; DANIEL TÔRRES DA SILVA; JANETE FERREIRA FLORIANO; LEILA APARECIDA COSTA, e outro(a)(s),; MANDALENA FERREIRA DA CRUZ ARCANJO; NILZETE INACIA DE OLIVEIRA; SIMÔNIA DE SOUZA SILVA BITTENCOURT; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE SANTANA DO RIACHO; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALINE RODRIGUES DA SILVA, JOAO PAULO FONSECA DURAES, SANDRO HELENO SALES DE MIRANDA, TOME PEREIRA FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/07/2023, 00:00

Recebimento

20/03/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023 Embargante(s) - ANA LUCIA MARTINS TORRES; DANIEL TÔRRES DA SILVA; JANETE FERREIRA FLORIANO; LEILA APARECIDA COSTA, e outro(a)(s),; MANDALENA FERREIRA DA CRUZ ARCANJO; NILZETE INACIA DE OLIVEIRA; SIMÔNIA DE SOUZA SILVA BITTENCOURT; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE SANTANA DO RIACHO; Relator - Des(a). Afrânio Vilela A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALINE RODRIGUES DA SILVA, JOAO PAULO FONSECA DURAES, SANDRO HELENO SALES DE MIRANDA, TOME PEREIRA FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 Embargante(s) - ANA LUCIA MARTINS TORRES; DANIEL TÔRRES DA SILVA; JANETE FERREIRA FLORIANO; LEILA APARECIDA COSTA, e outro(a)(s),; MANDALENA FERREIRA DA CRUZ ARCANJO; NILZETE INACIA DE OLIVEIRA; SIMÔNIA DE SOUZA SILVA BITTENCOURT; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE SANTANA DO RIACHO; Relator - Des(a). Afrânio Vilela Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALINE RODRIGUES DA SILVA, JOAO PAULO FONSECA DURAES, SANDRO HELENO SALES DE MIRANDA, TOME PEREIRA FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2022 Embargante(s) - ANA LUCIA MARTINS TORRES; DANIEL TÔRRES DA SILVA; JANETE FERREIRA FLORIANO; LEILA APARECIDA COSTA, e outro(a)(s),; MANDALENA FERREIRA DA CRUZ ARCANJO; NILZETE INACIA DE OLIVEIRA; SIMÔNIA DE SOUZA SILVA BITTENCOURT; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE SANTANA DO RIACHO; Relator - Des(a). Afrânio Vilela A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALINE RODRIGUES DA SILVA, JOAO PAULO FONSECA DURAES, SANDRO HELENO SALES DE MIRANDA, TOME PEREIRA FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/12/2022, 00:00

Baixa Definitiva

14/12/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2022 Embargante(s) - ANA LUCIA MARTINS TORRES; DANIEL TÔRRES DA SILVA; JANETE FERREIRA FLORIANO; LEILA APARECIDA COSTA, e outro(a)(s),; MANDALENA FERREIRA DA CRUZ ARCANJO; NILZETE INACIA DE OLIVEIRA; SIMÔNIA DE SOUZA SILVA BITTENCOURT; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE SANTANA DO RIACHO; Relator - Des(a). Afrânio Vilela A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALINE RODRIGUES DA SILVA, JOAO PAULO FONSECA DURAES, SANDRO HELENO SALES DE MIRANDA, TOME PEREIRA FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/12/2022, 00:00

Publicação

05/12/2022, 10:16

Publicação

01/12/2022, 00:00

Inclusão em pauta

29/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 14/10/2022 Embargante(s) - ANA LUCIA MARTINS TORRES; DANIEL TÔRRES DA SILVA; JANETE FERREIRA FLORIANO; LEILA APARECIDA COSTA, e outro(a)(s),; MANDALENA FERREIRA DA CRUZ ARCANJO; NILZETE INACIA DE OLIVEIRA; SIMÔNIA DE SOUZA SILVA BITTENCOURT; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE SANTANA DO RIACHO; Relator - Des(a). Afrânio Vilela Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALINE RODRIGUES DA SILVA, JOAO PAULO FONSECA DURAES, SANDRO HELENO SALES DE MIRANDA, TOME PEREIRA FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/10/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2022 Apelante(s) - ANA LUCIA MARTINS TORRES; DANIEL TÔRRES DA SILVA; JANETE FERREIRA FLORIANO; LEILA APARECIDA COSTA, e outro(a)(s),; MANDALENA FERREIRA DA CRUZ ARCANJO; SIMÔNIA DE SOUZA SILVA BITTENCOURT; NILZETE INACIA DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE SANTANA DO RIACHO; Relator - Des(a). Afrânio Vilela A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALINE RODRIGUES DA SILVA, JOAO PAULO FONSECA DURAES, SANDRO HELENO SALES DE MIRANDA, TOME PEREIRA FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/10/2022, 00:00

Documentos

Recurso especial

•05/07/2023, 00:00

—

Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(8)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicação

Inclusão em pauta

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(18)