Apelação / Remessa Necessária 0008251-59.2017.8.13.0879 - TJMG

Apelação / Remessa Necessária 0008251-59.2017.8.13.0879 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO CIVIL PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 03/06/2024 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: GERALDO MARCIO FALEIRO e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Pelo presente faço vista às partes, acerca do retorno dos autos, no prazo de 05(cinco) dias. Adv - MOZART TAVARES NOGUEIRA, DANIEL MARCONI SANTOS SILVA, ANA CRISTINA DA SILVA, MOACIR RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR, MARCOS FILIPE NOGUEIRA OLIVEIRA PENIDO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 18/03/2024 Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - GERALDO MARCIO FALEIRO, e outro(a)(s),; JOSÉ GIOVANI DOS SANTOS; SIMONE DANIELA DE CASTRO TEIXEIRA; VANDERLEI MIGUEL DE AQUINO; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARCOS ANTONIO ALVES PENIDO, MARCOS FILIPE NOGUEIRA OLIVEIRA PENIDO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2024 Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - GERALDO MARCIO FALEIRO, e outro(a)(s),; JOSÉ GIOVANI DOS SANTOS; SIMONE DANIELA DE CASTRO TEIXEIRA; VANDERLEI MIGUEL DE AQUINO; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - MARCOS ANTONIO ALVES PENIDO, MARCOS FILIPE NOGUEIRA OLIVEIRA PENIDO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARMÓPOLIS DE MINAS; Apelante(s) - JOSÉ GIOVANI DOS SANTOS; GERALDO MARCIO FALEIRO, e outro(a)(s),; SIMONE DANIELA DE CASTRO TEIXEIRA; VANDERLEI MIGUEL DE AQUINO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - SESAM SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIEL MARCONI SANTOS SILVA, MARCOS ANTONIO ALVES PENIDO, MARCOS FILIPE NOGUEIRA OLIVEIRA PENIDO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARMÓPOLIS DE MINAS; Apelante(s) - JOSÉ GIOVANI DOS SANTOS; GERALDO MARCIO FALEIRO, e outro(a)(s),; SIMONE DANIELA DE CASTRO TEIXEIRA; VANDERLEI MIGUEL DE AQUINO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - SESAM SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIEL MARCONI SANTOS SILVA, MARCOS ANTONIO ALVES PENIDO, MARCOS FILIPE NOGUEIRA OLIVEIRA PENIDO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2023, 00:00

Petição (Parecer)

17/07/2023, 00:00

Outras Decisões

05/07/2023, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARMÓPOLIS DE MINAS; Apelante(s) - JOSÉ GIOVANI DOS SANTOS; GERALDO MARCIO FALEIRO, e outro(a)(s),; SIMONE DANIELA DE CASTRO TEIXEIRA; VANDERLEI MIGUEL DE AQUINO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - SESAM SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIEL MARCONI SANTOS SILVA, MARCOS ANTONIO ALVES PENIDO, MARCOS FILIPE NOGUEIRA OLIVEIRA PENIDO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

04/07/2023, 00:00

Recebimento

03/07/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARMÓPOLIS DE MINAS; Apelante(s) - JOSÉ GIOVANI DOS SANTOS; GERALDO MARCIO FALEIRO, e outro(a)(s),; SIMONE DANIELA DE CASTRO TEIXEIRA; VANDERLEI MIGUEL DE AQUINO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - SESAM SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - DANIEL MARCONI SANTOS SILVA, MARCOS ANTONIO ALVES PENIDO, MARCOS FILIPE NOGUEIRA OLIVEIRA PENIDO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/05/2023, 00:00

Recebimento

23/05/2023, 00:00

Documentos

Ação Civil Pública

•05/06/2024, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(12)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Parecer)

Outras Decisões

Expedição de documento (Decisão)

Recebimento

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Recebimento

Todas as movimentações(56)