Apelação / Remessa Necessária 0010294-60.2012.8.13.0194 - TJMG

Apelação / Remessa Necessária 0010294-60.2012.8.13.0194 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DE FAZENDA PÚBLICA E DE PRECATÓRIAS CÍVEIS E CRIMINAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2024 AUTOR: RENATA STORCK FASSARELLA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 209666MG, Dr(a). MARIA GERALDA DE LIMA SOUZA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. AVERBADO Adv - EDMILSON AMARAL PESSOA, EDNALDO AMARAL PESSOA, LEONARDO AUGUSTO LEAO LARA, EDGAR SEITH ZAMBRANA, LEONARDO OLIVEIRA SOARES, CLAUDEMIRO DE JESUS LADEIRA, TIAGO ANILDO PEREIRA, FERNANDO TEIXEIRA MARIA, MARIA GERALDA DE LIMA SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DE FAZENDA PÚBLICA E DE PRECATÓRIAS CÍVEIS E CRIMINAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2024 AUTOR: RENATA STORCK FASSARELLA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Retorno dos autos da Instância Superior. Adv - EDMILSON AMARAL PESSOA, EDNALDO AMARAL PESSOA, LEONARDO AUGUSTO LEAO LARA, EDGAR SAITER ZAMBRANA, LEONARDO OLIVEIRA SOARES, CLAUDEMIRO DE JESUS LADEIRA, TIAGO ANILDO PEREIRA, FERNANDO TEIXEIRA MARIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - RENATA STORCK FASSARELLA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 15/12/2023: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial não admitido e julgo prejudicado o recurso quanto à materéria refeente ao Tema. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLAUDEMIRO DE JESUS LADEIRA, EDGAR SAITER ZAMBRANA, EDMILSON AMARAL PESSOA, EDNALDO AMARAL PESSOA, FERNANDO TEIXEIRA MARIA, JAQUES DANIEL REZENDE SOARES, LEONARDO AUGUSTO LEAO LARA, LEONARDO OLIVEIRA SOARES, MAIARA DE CASTRO ANDRADE, RAQUEL GUEDES MEDRADO, TIAGO ANILDO PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - RENATA STORCK FASSARELLA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 15/12/2023: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial não admitido e julgo prejudicado o recurso quanto à materéria refeente ao Tema. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLAUDEMIRO DE JESUS LADEIRA, EDGAR SAITER ZAMBRANA, EDMILSON AMARAL PESSOA, EDNALDO AMARAL PESSOA, FERNANDO TEIXEIRA MARIA, JAQUES DANIEL REZENDE SOARES, LEONARDO AUGUSTO LEAO LARA, LEONARDO OLIVEIRA SOARES, MAIARA DE CASTRO ANDRADE, RAQUEL GUEDES MEDRADO, TIAGO ANILDO PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA PÚBLICA E DE PRECATÓRIAS CÍVEIS E CRIMINAIS DA COMARCA DE CORONEL FABRICIANO; Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - RENATA STORCK FASSARELLA; Relator - Des(a). Peixoto Henriques Publicado o dispositivo do acórdão em 11/09/2023: "EM EXERCÍCIO POSITIVO DO JUÍZO DE RETRATAÇÃO, REFORMARAM EM PARTE O ACÓRDÃO" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLAUDEMIRO DE JESUS LADEIRA, EDGAR SAITER ZAMBRANA, EDMILSON AMARAL PESSOA, EDNALDO AMARAL PESSOA, FERNANDO TEIXEIRA MARIA, LEONARDO AUGUSTO LEAO LARA, LEONARDO OLIVEIRA SOARES, MAIARA DE CASTRO ANDRADE, TIAGO ANILDO PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA PÚBLICA E DE PRECATÓRIAS CÍVEIS E CRIMINAIS DA COMARCA DE CORONEL FABRICIANO; Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - RENATA STORCK FASSARELLA; Relator - Des(a). Peixoto Henriques Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CLAUDEMIRO DE JESUS LADEIRA, EDGAR SAITER ZAMBRANA, EDMILSON AMARAL PESSOA, EDNALDO AMARAL PESSOA, FERNANDO TEIXEIRA MARIA, LEONARDO AUGUSTO LEAO LARA, LEONARDO OLIVEIRA SOARES, MAIARA DE CASTRO ANDRADE, TIAGO ANILDO PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA PÚBLICA E DE PRECATÓRIAS CÍVEIS E CRIMINAIS DA COMARCA DE CORONEL FABRICIANO; Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - RENATA STORCK FASSARELLA; Relator - Des(a). Peixoto Henriques Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CLAUDEMIRO DE JESUS LADEIRA, EDGAR SAITER ZAMBRANA, EDMILSON AMARAL PESSOA, EDNALDO AMARAL PESSOA, FERNANDO TEIXEIRA MARIA, LEONARDO AUGUSTO LEAO LARA, LEONARDO OLIVEIRA SOARES, MAIARA DE CASTRO ANDRADE, TIAGO ANILDO PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - RENATA STORCK FASSARELLA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 05/07/2023: Súmula de despacho "(...) determino, em cumprimento ao disposto no artigo 1.030, II, do CPC, o encaminhamento destes autos ao Órgão Julgador,para que possa reapreciar a questão, dando a ela a solução que reputar cabível na espécie." A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLAUDEMIRO DE JESUS LADEIRA, EDGAR SAITER ZAMBRANA, EDMILSON AMARAL PESSOA, EDNALDO AMARAL PESSOA, FERNANDO TEIXEIRA MARIA, JAQUES DANIEL REZENDE SOARES, LEONARDO AUGUSTO LEAO LARA, LEONARDO OLIVEIRA SOARES, MAIARA DE CASTRO ANDRADE, RAQUEL GUEDES MEDRADO, TIAGO ANILDO PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/07/2023, 00:00

Recebimento

15/12/2014, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/12/2014, 00:00

Petição (Apelação)

10/12/2014, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

22/09/2014, 00:00

Publicação

05/09/2014, 00:00

Inclusão em pauta

02/09/2014, 00:00

Recebimento

01/09/2014, 00:00

Documentos

Procedimento Ordinário

•26/07/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(24)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Petição (Apelação)

Petição (Embargos de declaração)

Publicação

Inclusão em pauta

Recebimento

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