Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
IDELBERTE BATISTA MEIRA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ELOISIO JORGE ARAUJO FILHO, LUCAS LUSTOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, LUCAS RODRIGUES LUSTOSA.
10/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ELOISIO JORGE ARAUJO FILHO, LUCAS LUSTOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, LUCAS RODRIGUES LUSTOSA.
10/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/03/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/03/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/03/2025, 00:00
Baixa Definitiva
11/03/2025, 00:00
Petição (Recurso especial)
10/03/2025, 00:00
Publicação
19/02/2025, 00:00
Publicação
17/02/2025, 08:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Valeria Rodrigues
Revisor - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ELOISIO JORGE ARAUJO FILHO, LUCAS LUSTOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, LUCAS RODRIGUES LUSTOSA.
14/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Valeria Rodrigues
Revisor - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos
IDELBERTE BATISTA MEIRA Publicação de acórdão
Adv - ELOISIO JORGE ARAUJO FILHO, LUCAS LUSTOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, LUCAS RODRIGUES LUSTOSA.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Valeria Rodrigues
Revisor - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ELOISIO JORGE ARAUJO FILHO, LUCAS LUSTOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, LUCAS RODRIGUES LUSTOSA.
14/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Valeria Rodrigues
Revisor - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos
IDELBERTE BATISTA MEIRA Publicação de acórdão
Adv - ELOISIO JORGE ARAUJO FILHO, LUCAS LUSTOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, LUCAS RODRIGUES LUSTOSA.
14/02/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025, 08:10
Publicação
13/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
12/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
29/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/11/2024
Apelante(s) - IDELBERTE BATISTA MEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Valeria Rodrigues
Revisor - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. reinclusao após pedido de vista
Adv - ELOISIO JORGE ARAUJO FILHO, LUCAS LUSTOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, LUCAS RODRIGUES LUSTOSA.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Inclusão em pauta
04/12/2024, 00:00
Recebimento
18/11/2024, 00:00
Deliberação em Sessão (pedido de vista)
13/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/11/2024
Apelante(s) - IDELBERTE BATISTA MEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Valeria Rodrigues
Revisor - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos
Autos incluídos na pauta de julgamento de 13/11/2024, às 09:00 horas SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA: Para receber o link de acesso, o advogado deve REQUERER INSCRIÇÃO para assistir ou sustentar, em até 24h antes de iniciada a sessão, ATRAVÉS DO EMAIL [email protected] informando: 1) Email e telefone de contato; 2) Nome da parte representada; 3) Nome do advogado que irá sustentar/assistir e número de inscrição; e 4) Número e classe do processo.
Adv - ELOISIO JORGE ARAUJO FILHO, LUCAS LUSTOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, LUCAS RODRIGUES LUSTOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/11/2024, 00:00
Publicação
30/10/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/10/2024, 00:00
Recebimento
17/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
19/08/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/08/2024, 00:00
Outras Decisões
07/08/2024, 13:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/08/2024
Apelante(s) - IDELBERTE BATISTA MEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Valeria Rodrigues
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ELOISIO JORGE ARAUJO FILHO, LUCAS LUSTOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, LUCAS RODRIGUES LUSTOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
05/08/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
16/07/2024, 00:00
Outras Decisões
06/05/2024, 17:58
Conclusão (para despacho)
06/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Informações)
02/05/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
24/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/01/2024, 00:00
Outras Decisões
14/12/2023, 19:58
Expedição de documento (Outros documentos)
14/12/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/12/2023, 00:00
Recebimento
12/12/2023, 00:00
Outras Decisões
27/11/2023, 13:12
Petição (Parecer)
27/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
31/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
30/08/2023, 00:00
Outras Decisões
02/08/2023, 16:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
Apelante(s) - IDELBERTE BATISTA MEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Valéria Rodrigues Queiroz
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ELOISIO JORGE ARAUJO FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
Apelante(s) - IDELBERTE BATISTA MEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Valéria Rodrigues Queiroz
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ELOISIO JORGE ARAUJO FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023
Apelante(s) - IDELBERTE BATISTA MEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Valéria Rodrigues Queiroz
Autos convertidos em processo eletrônico em 28/07/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ELOISIO JORGE ARAUJO FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023
Apelante(s) - IDELBERTE BATISTA MEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Valéria Rodrigues Queiroz
Autos convertidos em processo eletrônico em 28/07/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ELOISIO JORGE ARAUJO FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
31/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/07/2023, 11:10
Conclusão (para despacho)
28/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
Apelante(s) - IDELBERTE BATISTA MEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Valéria Rodrigues Queiroz
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. VALÉRIA RODRIGUES QUEIROZ, em 03/07/2023.
Adv - ELOISIO JORGE ARAUJO FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/07/2023, 00:00
Recebimento
28/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
22/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
14/06/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
13/06/2023, 00:00
Recebimento
12/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
20/03/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
01/03/2023, 00:00
Recebimento
27/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2022
Apelante(s) - IDELBERTE BATISTA MEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Júlio César Lorens
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. JÚLIO CÉSAR LORENS, em 15/12/2022. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação
Adv - BRUNO LOBO OLIVEIRA, GETULIO RODRIGUES DOS REIS, KAREN SOUZA PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/12/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/12/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/11/2022, 10:07
Recebimento
23/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
DATA DE EXPEDIENTE: 23/09/2022
RÉU: IDELBERTE BATISTA MEIRA
Intimação. Prazo de 0008 dia(s). Para apresentar suas razões recursais.
Adv - BRUNO LOBO OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
DATA DE EXPEDIENTE: 15/08/2022
RÉU: IDELBERTE BATISTA MEIRA
Sessão de Júri DESIGNADA para o dia 05/09/2022 às 09:00 horas.
Adv - RIDER CANDIDO DIAS, REINALDO CANDIDO DIAS, BRUNO LOBO OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/08/2022, 00:00
Baixa Definitiva
22/07/2022, 00:00
Recebimento
20/07/2022, 00:00
Entrega em carga/vista
15/07/2022, 00:00
Documento (Outros documentos)
06/07/2022, 00:00
Inclusão em pauta
28/06/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
22/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CRIMINAL
REC EM SENTIDO ESTRITO
DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2022
Recorrente(s) - IDELBERTE BATISTA MEIRA; Réu - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Júlio César Lorens
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - REINALDO CANDIDO DIAS, RIDER CANDIDO DIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.