Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2024
Apelante(s) - MUNICIPIO DE BETIM; Apelado(a)(s) - RAMON BALBOA TOME;
Relator - Des(a). Jair Varão
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON RIBEIRO DAS NEVES, HUMBERTO REIS CARVALHAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2024
Apelante(s) - MUNICIPIO DE BETIM; Apelado(a)(s) - RAMON BALBOA TOME;
Relator - Des(a). Jair Varão
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON RIBEIRO DAS NEVES, HUMBERTO REIS CARVALHAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2024
Apelante(s) - MUNICIPIO DE BETIM; Apelado(a)(s) - RAMON BALBOA TOME;
Relator - Des(a). Jair Varão
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDERSON RIBEIRO DAS NEVES, HUMBERTO REIS CARVALHAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2024
Apelante(s) - MUNICIPIO DE BETIM; Apelado(a)(s) - RAMON BALBOA TOME;
Relator - Des(a). Jair Varão
Publicação em 14/05/2024: Intimação: Designado o feito para julgamento virtual na sessão de 06/06/2024, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial (publicação realizada nesta data, em razão da suspensão dos prazos processuais prevista na Portaria Conjunta nº 1.546/PR/2024).
Adv - ANDERSON RIBEIRO DAS NEVES, HUMBERTO REIS CARVALHAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2024
Apelante(s) - MUNICIPIO DE BETIM; Apelado(a)(s) - RAMON BALBOA TOME;
Relator - Des(a). Jair Varão
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON RIBEIRO DAS NEVES, HUMBERTO REIS CARVALHAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2024
Apelante(s) - MUNICIPIO DE BETIM; Apelado(a)(s) - RAMON BALBOA TOME;
Relator - Des(a). Jair Varão
Autos distribuídos e conclusos ao Des. JAIR VARÃO em 28/02/2024
Adv - ANDERSON RIBEIRO DAS NEVES, HUMBERTO REIS CARVALHAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/03/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
01/02/2024, 13:14
Petição (Petição (outras))
19/01/2024, 11:11
Expedição de documento (Outros documentos)
15/01/2024, 11:36
Petição (Apelação)
13/01/2024, 01:33
Petição (Petição (outras))
22/11/2023, 09:19
Expedição de documento (Outros documentos)
27/10/2023, 07:52
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
26/10/2023, 16:15
Conclusão (para decisão)
26/10/2023, 13:30
Petição (Petição (outras))
18/09/2023, 13:06
Expedição de documento (Outros documentos)
06/09/2023, 08:55
Expedição de documento (Certidão)
06/09/2023, 08:54
Petição (Petição (outras))
05/09/2023, 19:28
Petição (Petição (outras))
31/08/2023, 15:01
Petição (Petição (outras))
30/08/2023, 12:30
Expedição de documento (Outros documentos)
29/08/2023, 13:45
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
29/08/2023, 11:23
Distribuição (dependência)
29/08/2023, 11:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA EMPRESARIAL, FAZ PÚBLICA, REGIS. PÚBL. E ACID. DE TRAB.
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
EXEQÜENTE: MUNICIPIO DE BETIM; EXECUTADO: RAMON BALBOA TOME
REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 03/07/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 1.048,77. ** AVERBADO **
Adv - ANDERSON RIBEIRO DAS NEVES, MARIA DO ROSARIO DINIZ, SILVANA MEYRE PINHO MACHADO, OSCAR DINIZ REZENDE, MARCOS JOSE SOUSA BATEMARQUE, CIRILO MOREIRA JUNIOR, ELIANA IRENE DE JESUS, SANDRA REGINA PECANHA BONFIM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2023, 00:00
Redistribuição (sorteio; incompetência)
03/07/2023, 14:44
Recebimento
21/06/2023, 15:52
Remessa (outros motivos)
21/06/2023, 14:40
Recebimento
21/06/2023, 14:14
Remessa
16/06/2023, 08:12
Remessa
16/06/2023, 08:10
Remessa (outros motivos)
05/05/2023, 14:22
Recebimento
05/05/2023, 14:19
Remessa (outros motivos)
29/03/2023, 14:54
Remessa
29/03/2023, 14:51
Remessa
14/03/2023, 09:36
Recebimento
14/03/2023, 09:33
Remessa (outros motivos)
19/06/2018, 18:54
Baixa Definitiva
19/06/2018, 18:51
Definitivo
19/06/2018, 18:49
Recebimento
23/04/2018, 15:15
Entrega em carga/vista
16/04/2018, 17:12
Expedição de documento (Certidão)
16/04/2018, 17:06
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
16/04/2018, 17:05
Publicação
05/04/2018, 15:02
Mero expediente
05/04/2018, 15:01
Conclusão (para despacho)
03/04/2018, 18:13
Petição (Petição (outras))
20/03/2018, 14:28
Publicação
21/02/2018, 13:06
Mero expediente
21/02/2018, 13:06
Conclusão (para despacho)
19/02/2018, 18:18
Recebimento
15/02/2018, 12:28
Remessa (em grau de recurso)
28/09/2017, 13:34
Petição (Petição (outras))
18/09/2017, 15:35
Recebimento
15/09/2017, 14:19
Entrega em carga/vista
23/08/2017, 15:46
Petição (Petição (outras))
21/08/2017, 14:51
Recebimento
28/07/2017, 17:44
Entrega em carga/vista
21/07/2017, 17:40
Publicação
17/07/2017, 18:05
Exceção de pré-executividade
17/07/2017, 16:00
Conclusão (para despacho)
07/10/2015, 14:54
Publicação
09/03/2015, 10:15
Mero expediente
02/03/2015, 13:53
Conclusão (para despacho)
25/02/2015, 18:05
Petição (Petição (outras))
21/03/2014, 18:02
Recebimento
20/03/2014, 14:26
Entrega em carga/vista
12/03/2014, 08:43
Publicação
24/02/2014, 09:06
Mero expediente
24/01/2014, 16:19
Conclusão (para despacho)
24/01/2014, 08:33
Recebimento
13/05/2013, 17:31
Entrega em carga/vista
24/04/2013, 17:01
Publicação
27/07/2012, 16:06
Mero expediente
26/07/2012, 15:44
Conclusão (para despacho)
06/07/2012, 15:34
Petição (Petição (outras))
03/05/2012, 16:30
Recebimento
27/04/2012, 13:55
Entrega em carga/vista
19/04/2012, 16:44
Por decisão judicial
29/08/2011, 14:49
Mero expediente
23/08/2011, 13:44
Redistribuição (sorteio; incompetência)
11/08/2011, 14:32
Conclusão (para despacho)
04/08/2011, 17:14
Petição (Petição (outras))
14/07/2011, 16:26
Recebimento
13/07/2011, 17:22
Entrega em carga/vista
08/07/2011, 15:51
Publicação
05/07/2011, 10:18
Mero expediente
21/06/2011, 14:39
Conclusão (para despacho)
16/06/2011, 14:49
Petição (Petição (outras))
04/04/2011, 14:18
Petição (Petição (outras))
01/04/2011, 17:03
Recebimento
01/04/2011, 13:16
Entrega em carga/vista
23/03/2011, 17:43
Mero expediente
18/02/2011, 16:08
Conclusão (para despacho)
24/01/2011, 09:24
Ato ordinatório
27/12/2010, 17:47
Ato ordinatório
21/10/2010, 16:00
Documento (Outros documentos)
21/10/2010, 15:58
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
08/10/2010, 11:28
Ato ordinatório
18/02/2010, 14:34
Mero expediente
12/02/2010, 15:05
Conclusão (para despacho)
15/12/2009, 14:34
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico