Recurso Especial 5015786-60.2016.8.13.0079 - TJMG

Recurso Especial 5015786-60.2016.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2111944/MG (2023/0423239-0) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE: RBM ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA EMBARGANTE: RBM IMOVEIS E LOCACAO EIRELI ADVOGADOS: EDUARDO MANEIRA - MG053500 ARTHUR ELIAS DE MOURA VALLE - MG163733 BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE - MG163734 LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO - DF053825 MATEUS RESENDE VILELA - MG192008 LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA MANEIRA - DF053827 EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - MG056526 INTERESSADO: CSD ATACADO, VAREJO E AGROPECUARIA LTDA INTERESSADO: MARIA ZILDA SILVA MAIA INTERESSADO: FERRAGENS SANTA MÔNICA LTDA INTERESSADO: RICARDO ALUISIO MACHADO MAIA Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Ordinária do dia 09/06/2026, às 14:00:00 horas.

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2111944/MG (2023/0423239-0) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE: RBM ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA EMBARGANTE: RBM IMOVEIS E LOCACAO EIRELI ADVOGADOS: EDUARDO MANEIRA - MG053500 ARTHUR ELIAS DE MOURA VALLE - MG163733 BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE - MG163734 LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO - DF053825 MATEUS RESENDE VILELA - MG192008 LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA MANEIRA - DF053827 EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - MG056526 INTERESSADO: CSD ATACADO, VAREJO E AGROPECUARIA LTDA INTERESSADO: MARIA ZILDA SILVA MAIA INTERESSADO: FERRAGENS SANTA MÔNICA LTDA INTERESSADO: RICARDO ALUISIO MACHADO MAIA Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 18/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2111944/MG (2023/0423239-0) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE: RBM ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA EMBARGANTE: RBM IMOVEIS E LOCACAO EIRELI ADVOGADO: ARTHUR ELIAS DE MOURA VALLE - MG163733 EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - MG056526 INTERESSADO: CSD ATACADO, VAREJO E AGROPECUARIA LTDA INTERESSADO: MARIA ZILDA SILVA MAIA INTERESSADO: FERRAGENS SANTA MÔNICA LTDA INTERESSADO: RICARDO ALUISIO MACHADO MAIA Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2111944/MG (2023/0423239-0) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO RECORRENTE: RBM ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA RECORRENTE: RBM IMOVEIS E LOCACAO EIRELI ADVOGADO: ARTHUR ELIAS DE MOURA VALLE - MG163733 RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - MG056526 INTERESSADO: CSD ATACADO, VAREJO E AGROPECUARIA LTDA INTERESSADO: MARIA ZILDA SILVA MAIA INTERESSADO: FERRAGENS SANTA MÔNICA LTDA INTERESSADO: RICARDO ALUISIO MACHADO MAIA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/03/2026 a 16/03/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2111944/MG (2023/0423239-0) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO RECORRENTE: RBM ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA RECORRENTE: RBM IMOVEIS E LOCACAO EIRELI ADVOGADO: ARTHUR ELIAS DE MOURA VALLE - MG163733 RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - MG056526 INTERESSADO: CSD ATACADO, VAREJO E AGROPECUARIA LTDA INTERESSADO: MARIA ZILDA SILVA MAIA INTERESSADO: FERRAGENS SANTA MÔNICA LTDA INTERESSADO: RICARDO ALUISIO MACHADO MAIA Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 16/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

19/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

22/11/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/11/2023, 00:00

Recebimento

17/11/2023, 00:00

Baixa Definitiva

16/11/2023, 00:00

Outras Decisões

31/10/2023, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/10/2023 Recorrente(s) - RBM IMOVEIS E LOCACAO S/A; Recorrido(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Interessado(a)s - CSD INDUSTRIA, COMERCIO, CORTE E DOBRA DE ACO S/A; FERRAGENS SANTA MONICA EIRELI; MARIA ZILDA SILVA MAIA; RICARDO ALUISIO MACHADO MAIA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARTHUR ELIAS DE MOURA VALLE, BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE, JORGE DONIZETI SANCHEZ, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, RICARDO LOPES GODOY. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/10/2023, 00:00

Recebimento

27/10/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

29/08/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/08/2023, 00:00

Documentos

PAUTA DE JULGAMENTOS

•15/05/2026, 00:00

—

Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(18)

Expedição de documento (Decisão)

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Baixa Definitiva

Outras Decisões

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Ofício)

Remessa (outros motivos)

Todas as movimentações(70)

legal

Todos os documentos(18)