Apelação / Remessa Necessária 1281877-32.2012.8.13.0024 - TJMG

Apelação / Remessa Necessária 1281877-32.2012.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 30/09/2025 AUTOR: MARIA MIRALVA RODRIGUES CAMELO e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 072973MG, Dr(a). LUIZ MARTINS ALVARENGA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. AVERBADO Adv - LUIZ MARTINS ALVARENGA, TATIANA RICALDONI LIMA NUNES AVELAR, MARIA LETICIA SERA DE OLIVEIRA COSTA, SAVIO DE AGUIAR SOARES.

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2025 AUTOR: MARIA MIRALVA RODRIGUES CAMELO e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Vista ao autor. Prazo de 0030 dia(s). AVERBADO Adv - LUIZ MARTINS ALVARENGA, TATIANA RICALDONI LIMA NUNES AVELAR, MARIA LETICIA SERA DE OLIVEIRA COSTA, SAVIO DE AGUIAR SOARES.

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2025 AUTOR: MARIA MIRALVA RODRIGUES CAMELO e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 072973MG, Dr(a). LUIZ MARTINS ALVARENGA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. AVERBADO Adv - LUIZ MARTINS ALVARENGA, TATIANA RICALDONI LIMA NUNES AVELAR, MARIA LETICIA SERA DE OLIVEIRA COSTA, SAVIO DE AGUIAR SOARES.

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2025 AUTOR: MARIA MIRALVA RODRIGUES CAMELO e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros vista ao autos, por 5 dias. AVERBADO Adv - LUIZ MARTINS ALVARENGA, TATIANA RICALDONI LIMA NUNES AVELAR, MARIA LETICIA SERA DE OLIVEIRA COSTA, SAVIO DE AGUIAR SOARES.

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2025 AUTOR: MARIA MIRALVA RODRIGUES CAMELO e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 072973MG, Dr(a). LUIZ MARTINS ALVARENGA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. AVERBADO Adv - LUIZ MARTINS ALVARENGA, TATIANA RICALDONI LIMA NUNES AVELAR, MARIA LETICIA SERA DE OLIVEIRA COSTA, SAVIO DE AGUIAR SOARES.

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 06/05/2025 AUTOR: MARIA MIRALVA RODRIGUES CAMELO e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). AVERBADO Adv - LUIZ MARTINS ALVARENGA, TATIANA RICALDONI LIMA NUNES AVELAR, MARIA LETICIA SERA DE OLIVEIRA COSTA, SAVIO DE AGUIAR SOARES.

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2024 AUTOR: MARIA MIRALVA RODRIGUES CAMELO e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros O cumprimento ou a execução do julgado, bem como a eventual liquidação, deverá ser processado através do Sistema PJe, consoante disposto no artigo 4º da Portaria Conjunta da Presidência n. 411/2015.Cumpre, também, mencionar que o processamento e o julgamento dos feitos em fase de cumprimento de sentença transitada em julgado, com condenação em obrigação de fazer ou em quantia certa, ou mesmo já fixada em liquidação, deverão ser realizados, por aquele Sistema, na Central de Cumprimento de Sentença – Centrase, nos termos da Resolução do Órgão Especial do Tribunal de Justiça n. 805/2015 e da Portaria Conjunta da Presidência n. 529/2016.1. Dê-se vista às partes, pelo prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, para ciência desta decisão. O cumprimento ou a execução do julgado, bem como a eventual liquidação, deverá ser processado através do Sistema PJe, consoante disposto no artigo 4º da Portaria Conjunta da Presidência n. 411/2015.Cumpre, também, mencionar que o processamento e o julgamento..... AVERBADO ...dos feitos em fase de cumprimento de sentença transitada em julgado, com condenação em obrigação de fazer ou em quantia certa, ou mesmo já fixada em liquidação, deverão ser realizados, por aquele Sistema, na Central de Cumprimento de Sentença – Centrase, nos termos da Resolução do Órgão Especial do Tribunal de Justiça n. 805/2015 e da Portaria Conjunta da Presidência n. 529/2016.1. Dê-se vista às partes, pelo prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, para ciência desta decisão. AVERBADO Adv - LUIZ MARTINS ALVARENGA, TATIANA RICALDONI LIMA NUNES AVELAR, MARIA LETICIA SERA DE OLIVEIRA COSTA, SAVIO DE AGUIAR SOARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/06/2024, 00:00

Publicação

03/05/2024, 00:00

Trânsito em julgado

24/04/2024, 00:00

Publicação

28/02/2024, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 26/02/2024 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - IEF INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - RONALDO NOGUEIRA DA COSTA, Espólio de, repdo p/ invte, DANILO ALEXANDRE NOGUEIRA DA COSTA; TEREZINHA MARIA DE JESUS FARIA; MARIA MIRALVA RODRIGUES CARMELO, e outro(a)(s),; RUTH DE PAULA MOREIRA VOLPINI, Espólio de, repdo p/ invte, ANGELINA MOREIRA; Interessado(s) - LÍVIA ALEXANDRE NOGUEIRA DA COSTA KRAMER; THAÍS ALEXANDRE NOGUEIRA DA COSTA; ROSÁRIA MARIA ALEXANDRE NOGUEIRA DA COSTA; KELLY PEREIRA DA COSTA BARROSO; ANGELINA MOREIRA; DANILO ALEXANDRE NOGUEIRA DA COSTA; Relator - Des(a). Oliveira Firmo A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRE BORGES PIRES FERREIRA, GUILHERME HENRIQUE DE MEDEIROS, JOAO AUGUSTO DE MORAES DRUMMOND, LUIZ MARTINS ALVARENGA, MICHELLE APARECIDA BORGES HIGINO, PAMELA MICHELLE DE MEDEIROS, SAVIO DE AGUIAR SOARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/02/2024, 00:00

Publicação

26/02/2024, 00:00

Inclusão em pauta

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IEF INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS; Apelado(a)(s) - MARIA MIRALVA RODRIGUES CARMELO, e outro(a)(s),; RUTH DE PAULA MOREIRA VOLPINI, Espólio de, repdo p/ invte, ANGELINA MOREIRA; TEREZINHA MARIA DE JESUS FARIA; RONALDO NOGUEIRA DA COSTA, Espólio de, repdo p/ invte, DANILO ALEXANDRE NOGUEIRA DA COSTA; Interessado(s) - THAÍS ALEXANDRE NOGUEIRA DA COSTA; DANILO ALEXANDRE NOGUEIRA DA COSTA; KELLY PEREIRA DA COSTA BARROSO; ROSÁRIA MARIA ALEXANDRE NOGUEIRA DA COSTA; LÍVIA ALEXANDRE NOGUEIRA DA COSTA KRAMER; ANGELINA MOREIRA; Relator - Des(a). Oliveira Firmo Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANDRE BORGES PIRES FERREIRA, GUILHERME HENRIQUE DE MEDEIROS, JOAO AUGUSTO DE MORAES DRUMMOND, LUIZ MARTINS ALVARENGA, MICHELLE APARECIDA BORGES HIGINO, PAMELA MICHELLE DE MEDEIROS, SAVIO DE AGUIAR SOARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/01/2024, 00:00

Recebimento

10/01/2024, 00:00

Documentos

Procedimento Ordinário

•03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2024 AUTOR: MARIA MIRALVA RODRIGUES CAMELO e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros O cumprimento ou a execução do julgado, bem como a eventual liquidação, deverá ser processado através do Sistema PJe, consoante disposto no artigo 4º da Portaria Conjunta da Presidência n. 411/2015.Cumpre, também, mencionar que o processamento e o julgamento dos feitos em fase de cumprimento de sentença transitada em julgado, com condenação em obrigação de fazer ou em quantia certa, ou mesmo já fixada em liquidação, deverão ser realizados, por aquele Sistema, na Central de Cumprimento de Sentença – Centrase, nos termos da Resolução do Órgão Especial do Tribunal de Justiça n. 805/2015 e da Portaria Conjunta da Presidência n. 529/2016.1. Dê-se vista às partes, pelo prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, para ciência desta decisão. O cumprimento ou a execução do julgado, bem como a eventual liquidação, deverá ser processado através do Sistema PJe, consoante disposto no artigo 4º da Portaria Conjunta da Presidência n. 411/2015.Cumpre, também, mencionar que o processamento e o julgamento..... ** AVERBADO **...dos feitos em fase de cumprimento de sentença transitada em julgado, com condenação em obrigação de fazer ou em quantia certa, ou mesmo já fixada em liquidação, deverão ser realizados, por aquele Sistema, na Central de Cumprimento de Sentença – Centrase, nos termos da Resolução do Órgão Especial do Tribunal de Justiça n. 805/2015 e da Portaria Conjunta da Presidência n. 529/2016.1. Dê-se vista às partes, pelo prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, para ciência desta decisão. ** AVERBADO ** Adv - LUIZ MARTINS ALVARENGA, TATIANA RICALDONI LIMA NUNES AVELAR, MARIA LETICIA SERA DE OLIVEIRA COSTA, SAVIO DE AGUIAR SOARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/06/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(18)

Publicação

Trânsito em julgado

Publicação

Publicação

Inclusão em pauta

Recebimento

Todas as movimentações(85)