Ação Penal - Procedimento Sumário 0007293-54.2019.8.13.0604 - TJMG | JusConsulta

Ação Penal - Procedimento Sumário 0007293-54.2019.8.13.0604 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Documento (Informações)

17/06/2025, 13:08

Expedição de documento (Certidão)

17/06/2025, 12:40

Documento (Informações)

16/06/2025, 16:56

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 17:15

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2025, 14:37

Recebimento

27/05/2025, 14:15

Documento (Outros documentos)

07/03/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2678662/MG (2024/0234245-0) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: R K B ADVOGADOS: JUNIO HENRIQUE DE SOUSA - MG132289 LEONARDO ANTONIO BORGES - MG129535 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 05/02/2025 a 11/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Herman Benjamin.

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2678662/MG (2024/0234245-0) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: R K B ADVOGADOS: JUNIO HENRIQUE DE SOUSA - MG132289 LEONARDO ANTONIO BORGES - MG129535 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 05/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 11/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

05/12/2024, 00:00

Documento (Acórdão)

02/07/2024, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2024 Recorrente(s) - R.K.B.; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JUNIO HENRIQUE DE SOUSA, LARA LUISA MENDONCA COSTA, LEONARDO ANTONIO BORGES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

11/04/2024, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 21/02/2024 Apelante(s) - R.K.B.; Apelado(a)(s) - M.P.M.; Relator - Des(a). Valladares do Lago A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARCIEL CAMILO BORGES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 05/02/2024 Apelante(s) - R.K.B.; Apelado(a)(s) - M.P.M.; Relator - Des(a). Valladares do Lago Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - MARCIEL CAMILO BORGES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/02/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/08/2023, 11:46

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/02/2025, 00:00