Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
AUTOR: RODRIGO NASCIMENTO MAIA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - MARIA CRISTINA FERREIRA DE CARVALHO, MARINA BUCK CARVALHO SAMPAIO, JAQUES DANIEL REZENDE SOARES, BRUNO GUSTAVO PAES LEME CORDEIRO, MARCOS NASSEH TABET.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023
AUTOR: RODRIGO NASCIMENTO MAIA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Iniciada a virtualização do processo.
Adv - MARIA CRISTINA FERREIRA DE CARVALHO, MARINA BUCK CARVALHO SAMPAIO, JAQUES DANIEL REZENDE SOARES, BRUNO GUSTAVO PAES LEME CORDEIRO, MARCOS NASSEH TABET.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/03/2023, 00:00
Baixa Definitiva
15/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2022
Recorrente(s) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Recorrido(a)(s) - RODRIGO NASCIMENTO MAIA; Interessado - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO; LEANDRO ALBERTO DE PAIVA; ESTADO DE MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 11/11/2022: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial não admitido
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA - (DP), DANIEL BROCANELLI GARABINI - (DP), ELIAS GAZAL ROCHA, FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN, JAQUES DANIEL REZENDE SOARES, MARCOS NASSEH TABET, MARIA CRISTINA FERREIRA DE CARVALHO - (DP), MARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE SOUZA, MARINA BUCK CARVALHO SAMPAIO - (DP), MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), PAULO DANIEL SENA ALMEIDA PEIXOTO, ROBERTA PELLEGRINI PORTO, SÉRGIO ESPÍNDOLA CATRAMBY.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/11/2022, 00:00
Baixa Definitiva
26/09/2022, 14:21
Remessa (outros motivos)
23/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2022
AUTOR: RODRIGO NASCIMENTO MAIA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Vista ao autor. Prazo de 0030 dia(s). Para entrar com o Cumprimento de Setença na CENTRASE ** AVERBADO **
Adv - MARIA CRISTINA FERREIRA DE CARVALHO, MARINA BUCK CARVALHO SAMPAIO, JAQUES DANIEL REZENDE SOARES, BRUNO GUSTAVO PAES LEME CORDEIRO, MARCOS NASSEH TABET.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/05/2022
Embargante(s) - RODRIGO NASCIMENTO MAIA; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO; ESTADO DO RIO DE JANEIRO; LEANDRO ALBERTO DE PAIVA; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
Publicado o dispositivo do acórdão em 10/05/2022: "DERAM PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SEM EFEITOS INFRINGENTES"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL BROCANELLI GARABINI - (DP), ELIAS GAZAL ROCHA, FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN, JAQUES DANIEL REZENDE SOARES, MARCOS NASSEH TABET, MARIA CRISTINA FERREIRA DE CARVALHO - (DP), MARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE SOUZA, MARINA BUCK CARVALHO SAMPAIO - (DP), MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), PAULO DANIEL SENA ALMEIDA PEIXOTO, ROBERTA PELLEGRINI PORTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2022
Recorrente(s) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Recorrido(a)(s) - RODRIGO NASCIMENTO MAIA; Interessado - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO; LEANDRO ALBERTO DE PAIVA; ESTADO DE MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 11/11/2022: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial não admitido
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA - (DP), DANIEL BROCANELLI GARABINI - (DP), ELIAS GAZAL ROCHA, FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN, JAQUES DANIEL REZENDE SOARES, MARCOS NASSEH TABET, MARIA CRISTINA FERREIRA DE CARVALHO - (DP), MARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE SOUZA, MARINA BUCK CARVALHO SAMPAIO - (DP), MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), PAULO DANIEL SENA ALMEIDA PEIXOTO, ROBERTA PELLEGRINI PORTO, SÉRGIO ESPÍNDOLA CATRAMBY.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/11/2022, 00:00
Baixa Definitiva
26/09/2022, 14:21
Remessa (outros motivos)
23/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2022
AUTOR: RODRIGO NASCIMENTO MAIA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Vista ao autor. Prazo de 0030 dia(s). Para entrar com o Cumprimento de Setença na CENTRASE ** AVERBADO **
Adv - MARIA CRISTINA FERREIRA DE CARVALHO, MARINA BUCK CARVALHO SAMPAIO, JAQUES DANIEL REZENDE SOARES, BRUNO GUSTAVO PAES LEME CORDEIRO, MARCOS NASSEH TABET.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/05/2022
Embargante(s) - RODRIGO NASCIMENTO MAIA; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO; ESTADO DO RIO DE JANEIRO; LEANDRO ALBERTO DE PAIVA; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
Publicado o dispositivo do acórdão em 10/05/2022: "DERAM PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SEM EFEITOS INFRINGENTES"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL BROCANELLI GARABINI - (DP), ELIAS GAZAL ROCHA, FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN, JAQUES DANIEL REZENDE SOARES, MARCOS NASSEH TABET, MARIA CRISTINA FERREIRA DE CARVALHO - (DP), MARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE SOUZA, MARINA BUCK CARVALHO SAMPAIO - (DP), MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), PAULO DANIEL SENA ALMEIDA PEIXOTO, ROBERTA PELLEGRINI PORTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.