Recurso Especial 0189645-07.2009.8.13.0191 - TJMG | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta

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Partes do Processo

ANTONIO CARLOS RIBEIRO LEITE

Autor

ANTONIO CARLOS RIBEIRO LEITE

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NEDITE ZILLE DE MIRANDA NETA

OAB/MG 112232·Representa: Autor

FERNANDO DE PAIVA ALVARENGA

OAB/MG 48398·Representa: Autor

DIOGO MELO PENA

Representa: Autor

LEANDRO PEREIRA RIBEIRO

OAB/MG 132438·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado

18/08/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

18/08/2023, 00:00

Ver movimentações no processo principal

18/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/08/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

24/07/2023, 14:12

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

20/07/2023, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

20/07/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

20/07/2023, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

20/07/2023, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

10/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

07/07/2023, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

07/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

28/06/2023, 00:00

Expedição de

28/06/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

27/06/2023, 00:00

Todas as movimentações(17)

Transitado em Julgado

18/08/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

18/08/2023, 00:00

Ver movimentações no processo principal

18/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/08/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

24/07/2023, 14:12

Documentos

Decisão

•20/07/2023, 09:32

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

20/07/2023, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

20/07/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

20/07/2023, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

20/07/2023, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

10/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

07/07/2023, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

07/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

28/06/2023, 00:00

Expedição de

28/06/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

27/06/2023, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

27/06/2023, 00:00

Remetidos os autos

27/06/2023, 00:00