Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2026
EMBARGANTE: CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S/A; EMBARGADO: MUNICÍPIO DE SARDOÁ
Expedida CNPDP - Certidão de Não Pagamento de Dívida e enviada a AGE - Advocacia Geral do Estado para inscrição em dívida ativa.
Adv - JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR, VINICIUS DE MATTOS FELICIO, BRUNO TOMAZ MADEIRA.
22/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
18/12/2025, 10:14
Decurso de Prazo
10/12/2025, 17:40
Em Secretaria
08/08/2025, 18:03
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
27/02/2025, 12:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 05/11/2024
EMBARGANTE: CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S/A; EMBARGADO: MUNICÍPIO DE SARDOÁ
Intimação ao RÉU. Prazo de 15(quinze)dias. Fica o Réu intimado via de seu procurador, para o recolhimento da importância de R$ 202,16, a título de custas, taxa judiciária e despesas devidas ao Estado de Minas Gerais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10%, em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADINMG, pela Advocacia Geral do Estado - AGE.
Adv - JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR, VINICIUS DE MATTOS FELICIO, BRUNO TOMAZ MADEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
27/02/2025, 12:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 05/11/2024
EMBARGANTE: CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S/A; EMBARGADO: MUNICÍPIO DE SARDOÁ
Intimação ao RÉU. Prazo de 15(quinze)dias. Fica o Réu intimado via de seu procurador, para o recolhimento da importância de R$ 202,16, a título de custas, taxa judiciária e despesas devidas ao Estado de Minas Gerais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10%, em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADINMG, pela Advocacia Geral do Estado - AGE.
Adv - JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR, VINICIUS DE MATTOS FELICIO, BRUNO TOMAZ MADEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/11/2024, 00:00
Publicação
05/11/2024, 10:32
Recebimento
18/12/2023, 10:35
Remessa
18/12/2023, 09:59
Custas
18/12/2023, 09:59
Recebimento
18/12/2023, 09:58
Remessa (outros motivos)
15/12/2023, 10:51
Decurso de Prazo
15/12/2023, 10:46
Decurso de Prazo
15/12/2023, 10:43
Em Secretaria
11/08/2023, 17:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
EMBARGANTE: CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S/A; EMBARGADO: MUNICÍPIO DE SARDOÁ
Intimação Partes. Prazo de 05(cinco) dias. Ficam as PARTES intimadas acerca do retorno dos autos da Superior Instância, bem como para requererem o entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
Adv - JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR, SILVIO PEREZ NUNES, TERCIO VITOR BELTRAME ROCHA, FABRICIO COELHO SOALHEIRO, JOAQUIM LISTER GONCALVES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO, BRUNO TOMAZ MADEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2023, 00:00
Publicação
03/07/2023, 17:16
Recebimento
03/07/2023, 17:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023
Recorrente(s) - CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S/A; Recorrido(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICIPIO SARDOÁ;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 19/05/2023: Súmula de despacho "(...) julgo prejudicado o recurso."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOAQUIM LISTER GONCALVES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2022
Embargante(s) - CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S/A; Embargado(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICIPIO SARDOÁ;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Publicado o dispositivo do acórdão em 14/12/2022: "ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ASSIRLEY BARBOSA GUIMARAES, BRUNO TOMAZ MADEIRA, JOAQUIM LISTER GONCALVES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2022
Embargante(s) - CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S/A; Embargado(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICIPIO SARDOÁ;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ASSIRLEY BARBOSA GUIMARAES, BRUNO TOMAZ MADEIRA, JOAQUIM LISTER GONCALVES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/08/2022
EMBARGANTE: CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S/A; EMBARGADO: MUNICÍPIO DE SARDOÁ
Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo.
Adv - JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR, SILVIO PEREZ NUNES, TERCIO VITOR BELTRAME ROCHA, FABRICIO COELHO SOALHEIRO, JOAQUIM LISTER GONCALVES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO, BRUNO TOMAZ MADEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/08/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
26/08/2022, 16:09
Petição (Petição (outras))
26/08/2022, 15:57
Recebimento
26/08/2022, 15:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2022
EMBARGANTE: CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S/A; EMBARGADO: MUNICÍPIO DE SARDOÁ
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 104422MG, Dr(a). BRUNO TOMAZ MADEIRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR, SILVIO PEREZ NUNES, TERCIO VITOR BELTRAME ROCHA, FABRICIO COELHO SOALHEIRO, JOAQUIM LISTER GONCALVES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO, BRUNO TOMAZ MADEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/08/2022, 00:00
Entrega em carga/vista
09/08/2022, 13:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2022
EMBARGANTE: CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S/A; EMBARGADO: MUNICÍPIO DE SARDOÁ
Convoca o Dr. Bruno Tomaz Madeira a comparecer na Secretaria do Juízo para fazer carga dos autos, e ser o Município de Sardoá intimado pessoalmente acerca de diligência a ser cumprida no prazo de 5 dias.
Adv - JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR, SILVIO PEREZ NUNES, TERCIO VITOR BELTRAME ROCHA, FABRICIO COELHO SOALHEIRO, JOAQUIM LISTER GONCALVES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO, BRUNO TOMAZ MADEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/08/2022, 00:00
Publicação
04/08/2022, 09:30
Mero expediente
04/08/2022, 09:30
Conclusão (para despacho)
05/07/2022, 11:09
Decurso de Prazo
05/07/2022, 11:09
Recebimento
23/06/2022, 14:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2022
EMBARGANTE: CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S/A; EMBARGADO: MUNICÍPIO DE SARDOÁ
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 104422MG, Dr(a). BRUNO TOMAZ MADEIRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR, SILVIO PEREZ NUNES, TERCIO VITOR BELTRAME ROCHA, FABRICIO COELHO SOALHEIRO, JOAQUIM LISTER GONCALVES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO, BRUNO TOMAZ MADEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2022, 00:00
Entrega em carga/vista
02/05/2022, 13:47
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
04/04/2022, 16:08
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
21/02/2022, 13:13
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
21/02/2022, 12:29
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
21/02/2022, 12:21
Recebimento
19/02/2022, 09:47
Remessa (em grau de recurso)
23/06/2010, 17:33
Mero expediente
23/06/2010, 13:11
Conclusão (para despacho)
22/06/2010, 16:04
Recebimento
12/05/2010, 17:14
Entrega em carga/vista
05/05/2010, 16:44
Petição (Petição (outras))
05/05/2010, 16:37
Sem efeito suspensivo
05/05/2010, 16:16
Conclusão (para despacho)
22/10/2009, 15:20
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)