Agravo Interno Cível 5011820-06.2020.8.13.0223 - TJMG

Agravo Interno Cível 5011820-06.2020.8.13.0223 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5011820-06.2020.8.13.0223 CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) DIVIPETROL COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA CPF: 71.235.063/0001-75 e outros SUPERINTENDENTE REGIONAL DE FAZENDA DE DIVINÓPOLIS/MG CPF: não informado e outros Vista às partes para juntarem o comprovante de pagamento das custas finais, tendo em vista que o comprovante juntado em ID 10398066264 é alheio aos autos. BRUNA RIBEIRO MOREIRA CAMPOS Divinópolis, data da assinatura eletrônica.

27/02/2025, 00:00

Publicação

16/12/2024, 00:00

Trânsito em julgado

06/12/2024, 00:00

Publicação

13/11/2024, 17:42

Publicação

11/11/2024, 00:00

Inclusão em pauta

05/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 01/10/2024 Agravante(s) - DIVIPETROL COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA; DP AUTO POSTO LTDA - EPP; DP AUTO POSTO LTDA - EPP; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - FABIANA DINIZ ALVES, GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE, LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/10/2024, 00:00

Recebimento

30/09/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/05/2024, 00:00

Decurso de Prazo

16/05/2024, 00:55

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2024, 00:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

03/04/2024, 00:00

Outras Decisões

11/03/2024, 06:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2024 Apelante(s) - DIVIPETROL COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA; DP AUTO POSTO LTDA - EPP; DP AUTO POSTO LTDA - EPP; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - SUPERINTENDENTE REGIONAL DE FAZENDA DE DIVINÓPOLIS/MG; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FABIANA DINIZ ALVES, GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE, LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS, RAPHAEL FERNANDES BECKER, TATIANA JOSEFOVICZ BELISARIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/03/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•27/02/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(12)

Publicação

Trânsito em julgado

Publicação

Publicação

Inclusão em pauta

Recebimento

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Agravo (inominado/ legal))

Outras Decisões

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