Recurso Especial 1531948-43.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ChequeRecurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

CHARLES SUDARIO DA CUNHA

CPF

Autor

ANA CRISTINA FREITAS DE LIMA

Reu

JESSICA COSTA FERRAZANI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE PERIN DA PAZ

OAB/MG 807·CPF·Representa: Autor

WILLIAN RICCALDONE ABREU

OAB/MG 96·Representa: Autor

FLÁVIO NELSON DÁBES LEÃO

OAB/MG 74·Representa: Autor

ARTHUR PARENTI DE SOUZA

OAB/MG 139055·Representa: Autor

ALEXANDRE PERIN DA PAZ

OAB/MG 807·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ALEXANDRE PERIN DA PAZ

OAB/MG 807·CPF·Representa: Autor

WILLIAN RICCALDONE ABREU

OAB/MG 96·Representa: Autor

FLÁVIO NELSON DÁBES LEÃO

OAB/MG 74·Representa: Autor

ARTHUR PARENTI DE SOUZA

OAB/MG 139055·Representa: Autor

ALEXANDRE PERIN DA PAZ

OAB/MG 807·CPF·Representa: Réu

WILLIAN RICCALDONE ABREU

OAB/MG 96·Representa: Réu

FLÁVIO NELSON DÁBES LEÃO

OAB/MG 74·Representa: Réu

ARTHUR PARENTI DE SOUZA

OAB/MG 139055·Representa: Réu

Movimentações

Publicação

02/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

23/04/2024, 00:00

Recebimento

20/03/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/03/2024, 00:00

Recebimento

15/03/2024, 00:00

Baixa Definitiva

14/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 00:00

Outras Decisões

20/02/2024, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2024 Recorrente(s) - CHARLES SUDARIO DA CUNHA; Recorrido(a)(s) - ANA CRISTINA FREITAS DE LIMA; JESSICA COSTA FERRAZANI; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE PERIN DA PAZ - (DP), ARTHUR PARENTI DE SOUZA, FLÁVIO NELSON DÁBES LEÃO - (DP), WILLIAN RICCALDONE ABREU - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/02/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/12/2023, 00:00

Recebimento

15/12/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

14/12/2023, 00:00

Decurso de Prazo

13/12/2023, 01:55

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2023, 00:00

Todas as movimentações(33)

Publicação

02/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

23/04/2024, 00:00

Recebimento

20/03/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/03/2024, 00:00

Recebimento

15/03/2024, 00:00

Documentos

Recurso especial

•20/02/2024, 00:00

Baixa Definitiva

14/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 00:00

Outras Decisões

20/02/2024, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2024 Recorrente(s) - CHARLES SUDARIO DA CUNHA; Recorrido(a)(s) - ANA CRISTINA FREITAS DE LIMA; JESSICA COSTA FERRAZANI; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE PERIN DA PAZ - (DP), ARTHUR PARENTI DE SOUZA, FLÁVIO NELSON DÁBES LEÃO - (DP), WILLIAN RICCALDONE ABREU - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/02/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/12/2023, 00:00

Recebimento

15/12/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

14/12/2023, 00:00

Decurso de Prazo

13/12/2023, 01:55

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/11/2023, 00:00

Petição (Recurso especial)

06/11/2023, 00:00

Publicação

02/10/2023, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2023 Agravante(s) - CHARLES SUDARIO DA CUNHA; Agravado(a)(s) - ANA CRISTINA FREITAS DE LIMA; JESSICA COSTA FERRAZANI; Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE PERIN DA PAZ - (DP), ARTHUR PARENTI DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/10/2023, 00:00

Publicação

28/09/2023, 00:00

Inclusão em pauta

27/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 00:00

Publicação

21/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2023 Agravante(s) - CHARLES SUDARIO DA CUNHA; Agravado(a)(s) - ANA CRISTINA FREITAS DE LIMA; JESSICA COSTA FERRAZANI; Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALEXANDRE PERIN DA PAZ - (DP), ARTHUR PARENTI DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/09/2023, 00:00

Recebimento

31/08/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/08/2023, 00:00

Decurso de Prazo

25/08/2023, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 17ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2023 Agravante(s) - CHARLES SUDARIO DA CUNHA; Agravado(a)(s) - ANA CRISTINA FREITAS DE LIMA; JESSICA COSTA FERRAZANI; Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE PERIN DA PAZ - (DP), ARTHUR PARENTI DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 00:00

Outras Decisões

25/07/2023, 17:29

Expedição de documento (Decisão)

21/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023 Agravante(s) - CHARLES SUDARIO DA CUNHA; Agravado(a)(s) - ANA CRISTINA FREITAS DE LIMA; JESSICA COSTA FERRAZANI; Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos Autos distribuídos e conclusos ao Des. ROBERTO VASCONCELLOS em 03/07/2023 Adv - ALEXANDRE PERIN DA PAZ - (DP), ARTHUR PARENTI DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/07/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/07/2023, 00:00

Agravo de Instrumento-Cv

•02/10/2023, 00:00

Agravo de Instrumento-Cv

•14/09/2023, 00:00

Agravo de Instrumento-Cv

•02/08/2023, 00:00

Agravo de Instrumento-Cv

•05/07/2023, 00:00