Embargos de Declaração Cível 0041527-18.2001.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. José Marcos Rodrigues Vieira

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível da Comarca de Contagem 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. José Marcos Rodrigues Vieira

Partes do Processo

VERDE VIDA ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

JULIO CESAR NEVES

CPF

Autor

EST UNIF

Terceiro

BANCO BCN SA

Terceiro

VERDE VIDA ALIMENTOS LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO MARTINS DA SILVA

OAB/MG 102077·Representa: Autor

JORGE LUIS COELHO BATISTA JUNIOR

OAB/MG 107147·Representa: Autor

RUTH RIGEL ROCHA FABIANO ALVES

Representa: Réu

Partes do Processo(8)

VERDE VIDA ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

JULIO CESAR NEVES

CPF

Autor

EST UNIF

Terceiro

BANCO BCN SA

Terceiro

VERDE VIDA ALIMENTOS LTDA

Terceiro

VERDE VIDA

Terceiro

JULIO CESAR NEVES

Terceiro

BANCO BCN SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Ver movimentações no processo principal

09/09/2024, 00:00

Transitado em Julgado

05/09/2024, 00:00

Publicado o dispositivo do acórdão em:

13/08/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

13/08/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

09/08/2024, 10:07

Comunicado o acórdão em:

07/08/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

05/08/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

05/08/2024, 00:00

Autos devolvidos

08/07/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

19/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/04/2024, 00:00

Decorrido o prazo

10/04/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

10/04/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

12/03/2024, 13:48

Publicação

12/03/2024, 00:00

Todas as movimentações(20)

Ver movimentações no processo principal

09/09/2024, 00:00

Transitado em Julgado

05/09/2024, 00:00

Publicado o dispositivo do acórdão em:

13/08/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

13/08/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

09/08/2024, 10:07

Documentos

Acórdão

•06/08/2024, 12:49

Despacho

•07/03/2024, 14:04

Comunicado o acórdão em:

07/08/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

05/08/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

05/08/2024, 00:00

Autos devolvidos

08/07/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

19/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/04/2024, 00:00

Decorrido o prazo

10/04/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

10/04/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

12/03/2024, 13:48

Publicação

12/03/2024, 00:00

Juntada de documento

12/03/2024, 00:00

Expedição de

08/03/2024, 00:00

Autos devolvidos

07/03/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

15/12/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

14/12/2023, 00:00

Embargos de Declaração

•14/12/2023, 19:58