Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023
Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Agravado(a)(s) - ANTONINO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR; FUTURA ENSINO E FORMACAO PROFISSIONAL LTDA - ME; KENY SOARES RODRIGUES; RUFINO CLÓVIS FOLADOR;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Publicado o dispositivo do acórdão em 27/07/2023: "REJEITARAM O PEDIDO DE INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO." O advogado da parte FUTURA ENSINO E FORMACAO PROFISSIONAL LTDA - ME fica intimado a se cadastrar no Portal do processo Eletrônico da 2ª Instância-JPE. O prévio Cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRA CAMILO CALDEIRA, ANA CLARA FERREIRA MACIEL LOPES, DIOGO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA, LUCAS PINTO DANTAS, ORLANDO DOMINGOS RODRIGUES, OSMAR BARBOSA DA SILVA, RONAN DE ARAUJO CAMINHAS, VICTOR SILVA MARTINS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicação
27/07/2023, 13:56
Publicação
27/07/2023, 13:56
Publicação
27/07/2023, 00:00
Publicação
25/07/2023, 00:00
Inclusão em pauta
20/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Agravado(a)(s) - ANTONINO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR; FUTURA ENSINO E FORMACAO PROFISSIONAL LTDA - ME; KENY SOARES RODRIGUES; RUFINO CLÓVIS FOLADOR;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALESSANDRA CAMILO CALDEIRA, ANA CLARA FERREIRA MACIEL LOPES, DIOGO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA, LUCAS PINTO DANTAS, ORLANDO DOMINGOS RODRIGUES, OSMAR BARBOSA DA SILVA, RONAN DE ARAUJO CAMINHAS, VICTOR SILVA MARTINS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2023, 00:00
Recebimento
21/06/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
20/06/2023, 00:00
Decurso de Prazo
17/05/2023, 00:56
Petição (Parecer)
18/04/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/03/2023, 00:00
Decurso de Prazo
21/03/2023, 05:40
Expedição de documento (Outros documentos)
21/03/2023, 00:00
Decurso de Prazo
16/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/02/2023, 00:00
Outras Decisões
17/02/2023, 18:18
Publicação
17/02/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
15/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023
Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Agravado(a)(s) - ANTONINO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR; FUTURA ENSINO E FORMACAO PROFISSIONAL LTDA - ME; KENY SOARES RODRIGUES; RUFINO CLÓVIS FOLADOR;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
Autos distribuídos e conclusos ao Des. FÁBIO TORRES DE SOUSA em 02/02/2023
Adv - CLARINDO FONSECA FILHO, MARCELLO DIAS MOREIRA, RINALDO OLIVEIRA ARAUJO DE FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.