Execução Fiscal 2603095-26.2012.8.13.0024 - TJMG

Execução Fiscal 2603095-26.2012.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

17/04/2026, 18:01

Decurso de Prazo

15/04/2026, 01:18

Petição (Petição (outras))

06/04/2026, 15:57

Confirmada

20/03/2026, 00:06

Publicação

11/03/2026, 05:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 2603095-26.2012.8.13.0024/MG EXECUTADO: STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. ADVOGADO(A): SACHA CALMON NAVARRO COELHO (OAB MG009007) ATO ORDINATÓRIO FICAM INTIMADAS AS PARTES, tendo em vista o trânsito em julgado da sentença proferida, para dizerem e se ainda persistem RESTRIÇÕES/CONSTRIÇÕES A SEREM REMOVIDAS, que tenham sido realizadas por determinação emanada destes autos, indicando o(s) respectivo(s) evento(s), id(s) / folha(s) em que o(s) ato(s) tenha(m) sido praticado(s) / formalizado(s), bem como outras informações que entender necessárias para a facilitação e agilidade no cumprimento da ordem. Nada sendo requerido no prazo assinalado, a presente ação será arquivada, com a devida baixa em seus registros. BELO HORIZONTE, data da assinatura eletrônica. Flávio Paiva Mendonça P/ Escrivã(o) Judicial

10/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

09/03/2026, 19:17

Ato ordinatório

09/03/2026, 19:17

Petição (Petição (outras))

07/11/2025, 17:10

Petição (Petição (outras))

04/11/2025, 12:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS EXECUTADO: STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 24/10/2025 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria

28/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC. O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.

27/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/10/2025, 10:50

Documentos

Ato ordinatório

•10/03/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(16)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

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