Agravo em Recurso Especial 0112756-37.2019.8.13.0231 - TJMG | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 0112756-37.2019.8.13.0231 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO 1ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 16/09/2024 COMARCA DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG - EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS - JUSTIÇA GRATUITA – FERNANDA CHAVES CARREIRA MACHADO, Juiza de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão das Neves/MG, em pleno exercício das atribuições de seu cargo, na forma da Lei, etc.... FAZ SABER a todos quanto este Edital de Intimação, que por este Juízo e pelo Cartório do Ofício Criminal desta Cidade, tem andamento um processo nº 0112756-37.2019.8.13.0231, movido pela JUSTIÇA PÚBLICA contra GERALDO OLIVEIRA LIMA, brasileiro, nascido aos 08/11/1976, natural de Teixeira de Freitas/MG, filho de Maria de Oliveira de Jesus e Edésio Oliveira Lima, acusado por infração do art. 121, §2°, incisos II, do Código Penal, pelo qual foi denunciado pelo Promotor de Justiça desta Comarca e, pela MMª Juíza, foi designado para o dia 29 de outubro de 2024, às 09h00, o julgamento do réu pelo Tribunal do Júri. E, para o conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será afixado uma cópia no átrio do Fórum local. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Ribeirão das Neves, aos 16 dias de setembro de 2024. Eu, Cláudia Maria de Melo Guadanini escrivã Judicial, o subscrevo. Fernanda Chaves Carreira Machado, Juiza de Direito.

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO 1ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 23/09/2024 COMARCA DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG - EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS - JUSTIÇA GRATUITA – FERNANDA CHAVES CARREIRA MACHADO, Juiza de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão das Neves/MG, em pleno exercício das atribuições de seu cargo, na forma da Lei, etc.... FAZ SABER a todos quanto este Edital de Intimação, que por este Juízo e pelo Cartório do Ofício Criminal desta Cidade, tem andamento um processo nº 0112756-37.2019.8.13.0231, movido pela JUSTIÇA PÚBLICA contra GERALDO OLIVEIRA LIMA, brasileiro, nascido aos 08/11/1976, natural de Teixeira de Freitas/MG, filho de Maria de Oliveira de Jesus e Edésio Oliveira Lima, acusado por infração do art. 121, §2°, incisos II, do Código Penal, pelo qual foi denunciado pelo Promotor de Justiça desta Comarca e, pela MMª Juíza, foi designado para o dia 29 de outubro de 2024, às 09h00, o julgamento do réu pelo Tribunal do Júri. E, para o conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será afixado uma cópia no átrio do Fórum local. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Ribeirão das Neves, aos 23 dias de setembro de 2024. Eu, Cláudia Maria de Melo Guadanini escrivã Judicial, o subscrevo. Fernanda Chaves Carreira Machado, Juiza de Direito.

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2024 RÉU: GERALDO OLIVEIRA LIMA Iniciada a virtualização do processo. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - REGINA LUCIA S. SAFE Z. PEREIRA, PAULO HENRIQUE SOUZA RIBEIRO, LUCIANA STANCIOLI SAFE ZANFORLIN PEREIRA, RENATA FERNANDES SANTOS, KELLEN CRISTINA OTTONI, WILSON ANDERSON SOARES, ANNELISA DE SOUZA MARIANO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2024 RÉU: GERALDO OLIVEIRA LIMA Sessão de Júri DESIGNADA para o dia 29/10/2024 às 09:00 horas. Adv - REGINA LUCIA S. SAFE Z. PEREIRA, PAULO HENRIQUE SOUZA RIBEIRO, LUCIANA STANCIOLI SAFE ZANFORLIN PEREIRA, RENATA FERNANDES SANTOS, KELLEN CRISTINA OTTONI, WILSON ANDERSON SOARES, ANNELISA DE SOUZA MARIANO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO 1ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 09/04/2024 RÉU: GERALDO OLIVEIRA LIMA PROFERIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Prazo de 0010 dia(s). Adv - REGINA LUCIA S. SAFE Z. PEREIRA, PAULO HENRIQUE SOUZA RIBEIRO, LUCIANA STANCIOLI SAFE ZANFORLIN PEREIRA, RENATA FERNANDES SANTOS, KELLEN CRISTINA OTTONI, WILSON ANDERSON SOARES, ANNELISA DE SOUZA MARIANO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2024 RÉU: GERALDO OLIVEIRA LIMA Publicado despacho INTIMAÇÃO. Tendo em vista a manifestação da defesa de f. 507, item 1, e a posterior comunicação de trânsito em julgado do recurso, intime-se a defesa para manifestar no prazo de cinco dias. Adv - REGINA LUCIA S. SAFE Z. PEREIRA, PAULO HENRIQUE SOUZA RIBEIRO, LUCIANA STANCIOLI SAFE ZANFORLIN PEREIRA, RENATA FERNANDES SANTOS, KELLEN CRISTINA OTTONI, WILSON ANDERSON SOARES, ANNELISA DE SOUZA MARIANO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/02/2024, 00:00

Publicação

19/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

04/09/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/09/2023, 00:00

Recebimento

03/08/2023, 00:00

Trânsito em julgado

02/08/2023, 00:00

Petição (Parecer)

31/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 00:00

Documentos

Ação Penal de Competência do Júri

•06/02/2025, 00:00