Embargos à Execução Fiscal 5011020-32.2017.8.13.0433 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Definitivo

29/08/2023, 15:56

Expedição de documento (Certidão)

29/08/2023, 15:56

Mero expediente

29/08/2023, 13:38

Conclusão (para despacho)

29/08/2023, 02:04

Documento (Outros documentos)

29/08/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA FAZENDA PÚBLICA E FALÊNCIAS DE MONTES CLAROS; Apelante(s) - MUNICIPIO DE MONTES CLAROS; Apelado(a)(s) - PIZZARIA E CHURRASCARIA LAZZAROTTO LTDA - ME; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Carlos Levenhagen A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - RAUL ALENCAR SOARES FONSECA, RODRIGO GENTIL PIMENTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA FAZENDA PÚBLICA E FALÊNCIAS DE MONTES CLAROS; Apelante(s) - MUNICIPIO DE MONTES CLAROS; Apelado(a)(s) - PIZZARIA E CHURRASCARIA LAZZAROTTO LTDA - ME; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Carlos Levenhagen Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - RAUL ALENCAR SOARES FONSECA, RODRIGO GENTIL PIMENTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA FAZENDA PÚBLICA E FALÊNCIAS DE MONTES CLAROS; Apelante(s) - MUNICIPIO DE MONTES CLAROS; Apelado(a)(s) - PIZZARIA E CHURRASCARIA LAZZAROTTO LTDA - ME; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Carlos Levenhagen A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - RAUL ALENCAR SOARES FONSECA, RODRIGO GENTIL PIMENTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA FAZENDA PÚBLICA E FALÊNCIAS DE MONTES CLAROS; Apelante(s) - MUNICIPIO DE MONTES CLAROS; Apelado(a)(s) - PIZZARIA E CHURRASCARIA LAZZAROTTO LTDA - ME; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Élito Batista de Almeida (JD Convocado) Autos distribuídos e conclusos ao Des. Élito Batista de Almeida (JD Convocado) em 23/01/2023 Adv - RAUL ALENCAR SOARES FONSECA, RODRIGO GENTIL PIMENTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA FAZENDA PÚBLICA E FALÊNCIAS DE MONTES CLAROS; Apelante(s) - MUNICIPIO DE MONTES CLAROS; Apelado(a)(s) - PIZZARIA E CHURRASCARIA LAZZAROTTO LTDA - ME; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Élito Batista de Almeida (JD Convocado) Autos distribuídos e conclusos ao Des. Élito Batista de Almeida (JD Convocado) em 23/01/2023 Adv - RAUL ALENCAR SOARES FONSECA, RODRIGO GENTIL PIMENTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/11/2022, 15:39

Decurso de Prazo

22/09/2022, 21:24

Decurso de Prazo

22/09/2022, 05:33

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2022, 10:38

Petição (Apelação)

22/06/2022, 19:41

Documentos

Ap Cível/Rem Necessária

•02/08/2023, 00:00