Agravo em Recurso Especial 5003445-22.2021.8.13.0145 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5003445-22.2021.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

09/03/2026, 17:23

Transitado em Julgado em 09/03/2026

09/03/2026, 17:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025 Petição Nº 752850/2025 - EDcl no AgInt no

27/11/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0752850 - EDcl no AgInt no AREsp 2736895 - Publicação prevista para 27/11/2025

25/11/2025, 13:10

Embargos de Declaração de ESTADO DE MINAS GERAIS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00752850/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2736895/MG

19/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 01:51

Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00752850/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2736895/MG

22/10/2025, 17:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

01/09/2025, 15:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2025 e término em 29/08/2025, para QUALITY IN TABACOS INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA apresentar resposta à petição n. 752850/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 990.

01/09/2025, 14:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/08/2025 Petição Nº 752850/2025 -

22/08/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 752850/2025. Publicação prevista para 22/08/2025)

20/08/2025, 10:32

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/11/2025, 13:10

EMENTA / ACORDÃO

•24/06/2025, 16:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 09/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025 Petição Nº 752850/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0752850 - EDcl no AgInt no AREsp 2736895 - Publicação prevista para 27/11/2025

Embargos de Declaração de ESTADO DE MINAS GERAIS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00752850/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2736895/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00752850/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2736895/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/08/2025 Petição Nº 752850/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 752850/2025. Publicação prevista para 22/08/2025)

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