Cobrança de Aluguéis - Sem despejoAgravo em Recurso Especial
TJMG2° GrauArquivado
Data de Distribuição
30/06/2023
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da 3ª Vice-presidência
Partes do Processo
1. PAULLA GOMES DE SOUZA (AGRAVANTE)
Autor
2. MAURO LUCIO DOS SANTOS (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO
OAB/MG 76733·CPF·Representa: Autor
VIRGILIO ROSA FILHO
OAB/MG 36557·CPF·Representa: Autor
MAURO LUCIO DOS SANTOS
OAB/MG 41883·CPF·Representa: Autor
ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO
OAB/MG 118432·CPF·Representa: Autor
FRANCISCO BATISTA DE ABREU
OAB/MG 25158·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
11/05/2026, 18:44
Publicação
11/05/2026, 18:43
Ato ordinatório
11/05/2026, 18:42
Recebimento
11/05/2026, 18:41
Documento (Decisão)
06/05/2026, 19:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2907426/MG (2025/0127532-2)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: PAULLA GOMES DE SOUZA
ADVOGADOS: GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO - MG076733
ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO - MG118432
FRANCISCO BATISTA DE ABREU - MG025158
VIRGILIO ROSA FILHO - MG036557
AGRAVADO: MAURO LUCIO DOS SANTOS
ADVOGADO: MAURO LÚCIO DOS SANTOS - ESPÓLIO - MG041883
INTERESSADO: COMERCIAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA
INTERESSADO: VICENTE ARANTES MOREIRA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 17/03/2026 a 23/03/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
25/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2907426/MG (2025/0127532-2)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: PAULLA GOMES DE SOUZA
ADVOGADOS: GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO - MG076733
ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO - MG118432
FRANCISCO BATISTA DE ABREU - MG025158
VIRGILIO ROSA FILHO - MG036557
AGRAVADO: MAURO LUCIO DOS SANTOS
ADVOGADO: MAURO LÚCIO DOS SANTOS - ESPÓLIO - MG041883
INTERESSADO: COMERCIAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA
INTERESSADO: VICENTE ARANTES MOREIRA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 17/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 23/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
26/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2907426/MG (2025/0127532-2)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: PAULLA GOMES DE SOUZA
ADVOGADOS: GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO - MG076733
ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO - MG118432
FRANCISCO BATISTA DE ABREU - MG025158
VIRGILIO ROSA FILHO - MG036557
AGRAVADO: MAURO LUCIO DOS SANTOS
ADVOGADO: MAURO LÚCIO DOS SANTOS - ESPÓLIO - MG041883
INTERESSADO: COMERCIAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA
INTERESSADO: VICENTE ARANTES MOREIRA
Processo distribuído pelo sistema automático em 24/06/2025.
25/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2907426/MG (2025/0127532-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: PAULLA GOMES DE SOUZA
ADVOGADOS: GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO - MG076733
ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO - MG118432
FRANCISCO BATISTA DE ABREU - MG025158
VIRGILIO ROSA FILHO - MG036557
AGRAVADO: MAURO LUCIO DOS SANTOS
ADVOGADO: MAURO LÚCIO DOS SANTOS - ESPÓLIO - MG041883
INTERESSADO: COMERCIAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA
INTERESSADO: VICENTE ARANTES MOREIRA
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
23/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2907426/MG (2025/0127532-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: PAULLA GOMES DE SOUZA
ADVOGADOS: GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO - MG076733
ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO - MG118432
FRANCISCO BATISTA DE ABREU - MG025158
VIRGILIO ROSA FILHO - MG036557
AGRAVADO: MAURO LUCIO DOS SANTOS
ADVOGADO: MAURO LÚCIO DOS SANTOS - ESPÓLIO - MG041883
INTERESSADO: COMERCIAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA
INTERESSADO: VICENTE ARANTES MOREIRA
Processo distribuído pelo sistema automático em 14/04/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2907426/MG (2025/0127532-2)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: PAULLA GOMES DE SOUZA
ADVOGADOS: GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO - MG076733
ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO - MG118432
FRANCISCO BATISTA DE ABREU - MG025158
VIRGILIO ROSA FILHO - MG036557
AGRAVADO: MAURO LUCIO DOS SANTOS
ADVOGADO: MAURO LÚCIO DOS SANTOS - ESPÓLIO - MG041883
INTERESSADO: COMERCIAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA
INTERESSADO: VICENTE ARANTES MOREIRA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 17/03/2026 a 23/03/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
25/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2907426/MG (2025/0127532-2)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: PAULLA GOMES DE SOUZA
ADVOGADOS: GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO - MG076733
ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO - MG118432
FRANCISCO BATISTA DE ABREU - MG025158
VIRGILIO ROSA FILHO - MG036557
AGRAVADO: MAURO LUCIO DOS SANTOS
ADVOGADO: MAURO LÚCIO DOS SANTOS - ESPÓLIO - MG041883
INTERESSADO: COMERCIAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA
INTERESSADO: VICENTE ARANTES MOREIRA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 17/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 23/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
26/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2907426/MG (2025/0127532-2)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: PAULLA GOMES DE SOUZA
ADVOGADOS: GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO - MG076733
ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO - MG118432
FRANCISCO BATISTA DE ABREU - MG025158
VIRGILIO ROSA FILHO - MG036557
AGRAVADO: MAURO LUCIO DOS SANTOS
ADVOGADO: MAURO LÚCIO DOS SANTOS - ESPÓLIO - MG041883
INTERESSADO: COMERCIAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA
INTERESSADO: VICENTE ARANTES MOREIRA
Processo distribuído pelo sistema automático em 24/06/2025.
25/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2907426/MG (2025/0127532-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: PAULLA GOMES DE SOUZA
ADVOGADOS: GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO - MG076733
ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO - MG118432
FRANCISCO BATISTA DE ABREU - MG025158
VIRGILIO ROSA FILHO - MG036557
AGRAVADO: MAURO LUCIO DOS SANTOS
ADVOGADO: MAURO LÚCIO DOS SANTOS - ESPÓLIO - MG041883
INTERESSADO: COMERCIAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA
INTERESSADO: VICENTE ARANTES MOREIRA
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
23/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2907426/MG (2025/0127532-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: PAULLA GOMES DE SOUZA
ADVOGADOS: GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO - MG076733
ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO - MG118432
FRANCISCO BATISTA DE ABREU - MG025158
VIRGILIO ROSA FILHO - MG036557
AGRAVADO: MAURO LUCIO DOS SANTOS
ADVOGADO: MAURO LÚCIO DOS SANTOS - ESPÓLIO - MG041883
INTERESSADO: COMERCIAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA
INTERESSADO: VICENTE ARANTES MOREIRA
Processo distribuído pelo sistema automático em 14/04/2025.
15/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
10/04/2025, 11:27
Recebimento
10/04/2025, 11:27
Remessa (outros motivos)
09/04/2025, 19:16
Remessa (outros motivos)
09/04/2025, 18:06
Recebimento
02/04/2025, 12:54
Remessa (outros motivos)
02/04/2025, 11:20
Recebimento
01/04/2025, 14:22
Decurso de Prazo
01/04/2025, 14:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
MAURO LUCIO DOS SANTOS Remessa para apresentação de contraminuta
Adv - ANNUNZIATA LA NOCE DE SOUSA, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, MAURO LUCIO DOS SANTOS, MYLENA SILVA FERREIRA.
07/03/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025, 16:39
Ato ordinatório
06/03/2025, 16:25
Recebimento
19/02/2025, 22:59
Petição (Agravo em recurso especial)
19/02/2025, 22:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO, ANNUNZIATA LA NOCE DE SOUSA, CLAUDIA SILVA SOARES, DANIEL KATINA MACHADO, DOMINGOS SAVIO DE CASTRO ASSIS, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, JOSE LACERDA MACHADO JUNIOR, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, MATHEUS LUIZ KATTAH SILVA, MAURO LUCIO DOS SANTOS, MYLENA SILVA FERREIRA.
28/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
PATRICIA ANDRADE Remessa para ciência do despacho/decisão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO, ANNUNZIATA LA NOCE DE SOUSA, CLAUDIA SILVA SOARES, DANIEL KATINA MACHADO, DOMINGOS SAVIO DE CASTRO ASSIS, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, JOSE LACERDA MACHADO JUNIOR, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, MATHEUS LUIZ KATTAH SILVA, MAURO LUCIO DOS SANTOS, MYLENA SILVA FERREIRA.
28/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
PAULA ANDRADE Remessa para ciência do despacho/decisão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO, ANNUNZIATA LA NOCE DE SOUSA, CLAUDIA SILVA SOARES, DANIEL KATINA MACHADO, DOMINGOS SAVIO DE CASTRO ASSIS, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, JOSE LACERDA MACHADO JUNIOR, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, MATHEUS LUIZ KATTAH SILVA, MAURO LUCIO DOS SANTOS, MYLENA SILVA FERREIRA.
28/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
MAURO LUCIO DOS SANTOS Remessa para ciência do despacho/decisão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO, ANNUNZIATA LA NOCE DE SOUSA, CLAUDIA SILVA SOARES, DANIEL KATINA MACHADO, DOMINGOS SAVIO DE CASTRO ASSIS, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, JOSE LACERDA MACHADO JUNIOR, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, MATHEUS LUIZ KATTAH SILVA, MAURO LUCIO DOS SANTOS, MYLENA SILVA FERREIRA.
28/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
DOMINGOS SÁVIO DE CASTRO ASSIS Remessa para ciência do despacho/decisão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO, ANNUNZIATA LA NOCE DE SOUSA, CLAUDIA SILVA SOARES, DANIEL KATINA MACHADO, DOMINGOS SAVIO DE CASTRO ASSIS, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, JOSE LACERDA MACHADO JUNIOR, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, MATHEUS LUIZ KATTAH SILVA, MAURO LUCIO DOS SANTOS, MYLENA SILVA FERREIRA.
28/01/2025, 00:00
Outras Decisões
27/01/2025, 15:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2025, 15:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2025, 15:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2025, 15:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2025, 15:37
Outras Decisões
27/01/2025, 15:35
Recebimento
27/01/2025, 12:34
Remessa (outros motivos)
24/01/2025, 17:28
Recebimento
15/10/2024, 16:42
Conclusão (para admissibilidade recursal)
15/10/2024, 09:58
Decurso de Prazo
15/10/2024, 01:40
Ato ordinatório
11/09/2024, 13:06
Expedição de documento (Outros documentos)
11/09/2024, 13:05
Recebimento
11/09/2024, 12:23
Remessa (outros motivos)
10/09/2024, 17:37
Remessa (outros motivos)
10/09/2024, 17:37
Remessa (outros motivos)
10/09/2024, 17:36
Remessa (outros motivos)
10/09/2024, 17:36
Recebimento
09/09/2024, 22:29
Petição (Recurso especial)
09/09/2024, 22:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2024
Embargante(s) - PATRICIA ANDRADE; Embargado(a)(s) - COMERCIAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA - ME; PAULA ANDRADE; VICENTE ARANTES MOREIRA; Interessado(s) - PATRICIA ANDRADE;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, JOSE LACERDA MACHADO JUNIOR, MAURICIO JOAO SEIXAS BRANDAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2024
Embargante(s) - PAULA ANDRADE; Embargado(a)(s) - MAURO LUCIO DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, MYLENA SILVA FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/08/2024, 00:00
Publicação
09/08/2024, 08:21
Publicação
09/08/2024, 08:21
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
07/08/2024, 18:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2024
Embargante(s) - PATRICIA ANDRADE; Embargado(a)(s) - COMERCIAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA - ME; PAULA ANDRADE; VICENTE ARANTES MOREIRA; Interessado(s) - PATRICIA ANDRADE;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
Autos incluídos na pauta de julgamento de 06/08/2024, às 13:30 horas A sessão será realizada na modalidade videoconferência por meio da Plataforma Cisco Webex. Nos termos do art. 104 do RITJMG, a inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada por meio eletrônico ([email protected]). Somente serão aceitas inscrições com antecedência mínima de 04 (quatro) horas antes do início da sessão.
Adv - GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, JOSE LACERDA MACHADO JUNIOR, MAURICIO JOAO SEIXAS BRANDAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2024
Embargante(s) - PAULA ANDRADE; Embargado(a)(s) - MAURO LUCIO DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
Autos incluídos na pauta de julgamento de 06/08/2024, às 13:30 horas A sessão será realizada na modalidade videoconferência por meio da Plataforma Cisco Webex. Nos termos do art. 104 do RITJMG, a inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada por meio eletrônico ([email protected]). Somente serão aceitas inscrições com antecedência mínima de 04 (quatro) horas antes do início da sessão.
Adv - GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, MYLENA SILVA FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/07/2024, 00:00
Inclusão em pauta
26/06/2024, 14:34
Publicação
26/06/2024, 14:33
Inclusão em pauta
26/06/2024, 14:31
Inclusão em pauta
26/06/2024, 14:13
Publicação
26/06/2024, 14:08
Inclusão em pauta
26/06/2024, 14:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/06/2024
Embargante(s) - PATRICIA ANDRADE; Embargado(a)(s) - COMERCIAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA - ME; PAULA ANDRADE; VICENTE ARANTES MOREIRA; Interessado(s) - PATRICIA ANDRADE;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, JOSE LACERDA MACHADO JUNIOR, MAURICIO JOAO SEIXAS BRANDAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/06/2024
Embargante(s) - PAULA ANDRADE; Embargado(a)(s) - MAURO LUCIO DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, MYLENA SILVA FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/06/2024, 17:43
Inclusão em pauta
21/06/2024, 08:57
Recebimento
21/06/2024, 08:45
Conclusão (para despacho)
08/04/2024, 17:50
Conclusão (para despacho)
02/04/2024, 17:25
Petição (Petição (outras))
01/04/2024, 22:33
Decurso de Prazo
27/03/2024, 01:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/03/2024
Embargante(s) - PATRICIA ANDRADE; Embargado(a)(s) - COMERCIAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA - ME; PAULA ANDRADE; VICENTE ARANTES MOREIRA; Interessado(s) - PATRICIA ANDRADE;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, JOSE LACERDA MACHADO JUNIOR, MAURICIO JOAO SEIXAS BRANDAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/03/2024
Embargante(s) - PAULA ANDRADE; Embargado(a)(s) - MAURO LUCIO DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, MYLENA SILVA FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/03/2024, 15:52
Outras Decisões
11/03/2024, 15:51
Outras Decisões
11/03/2024, 15:50
Expedição de documento (Outros documentos)
11/03/2024, 15:37
Outras Decisões
11/03/2024, 15:29
Outras Decisões
11/03/2024, 15:29
Recebimento
08/03/2024, 18:41
Conclusão (para despacho)
21/02/2024, 17:40
Ato ordinatório
21/02/2024, 17:39
Conclusão (para despacho)
21/02/2024, 17:37
Recebimento
21/02/2024, 01:18
Petição (Petição (outras))
21/02/2024, 01:18
Recebimento
20/02/2024, 14:51
Petição (Petição (outras))
20/02/2024, 14:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2024
Agravante(s) - MAURO LUCIO DOS SANTOS; Agravado(a)(s) - COMERCIAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA - ME; PATRICIA ANDRADE; PAULA ANDRADE; VICENTE ARANTES MOREIRA;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANNUNZIATA LA NOCE DE SOUSA, DANIEL KATINA MACHADO, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, JOSE LACERDA MACHADO JUNIOR, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, MATHEUS LUIZ KATTAH SILVA, MAURICIO JOAO SEIXAS BRANDAO, MAURO LUCIO DOS SANTOS, MYLENA SILVA FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/02/2024, 00:00
Publicação
31/01/2024, 15:38
Publicação
31/01/2024, 15:38
Provimento em Parte
30/01/2024, 16:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023
Agravante(s) - MAURO LUCIO DOS SANTOS; Agravado(a)(s) - COMERCIAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA - ME; PATRICIA ANDRADE; PAULA ANDRADE; VICENTE ARANTES MOREIRA;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
Autos incluídos na pauta de julgamento de 30/01/2024, às 13:30 horas A sessão será realizada na modalidade videoconferência por meio da Plataforma Cisco Webex. Nos termos do art. 104 do RITJMG, a inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada por meio eletrônico ([email protected]). Somente serão aceitas inscrições com antecedência mínima de 04 (quatro) horas antes do início da sessão.
Adv - ANNUNZIATA LA NOCE DE SOUSA, DANIEL KATINA MACHADO, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, JOSE LACERDA MACHADO JUNIOR, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, MATHEUS LUIZ KATTAH SILVA, MAURICIO JOAO SEIXAS BRANDAO, MAURO LUCIO DOS SANTOS, MYLENA SILVA FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/12/2023
Agravante(s) - MAURO LUCIO DOS SANTOS; Agravado(a)(s) - COMERCIAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA - ME; PATRICIA ANDRADE; PAULA ANDRADE; VICENTE ARANTES MOREIRA;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANNUNZIATA LA NOCE DE SOUSA, DANIEL KATINA MACHADO, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, JOSE LACERDA MACHADO JUNIOR, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, MATHEUS LUIZ KATTAH SILVA, MAURICIO JOAO SEIXAS BRANDAO, MAURO LUCIO DOS SANTOS, MYLENA SILVA FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2023, 00:00
Inclusão em pauta
22/11/2023, 16:57
Publicação
22/11/2023, 16:57
Inclusão em pauta
22/11/2023, 16:57
Petição (Petição (outras))
22/11/2023, 12:40
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
21/11/2023, 15:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023
Agravante(s) - MAURO LUCIO DOS SANTOS; Agravado(a)(s) - COMERCIAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA - ME; PATRICIA ANDRADE; PAULA ANDRADE; VICENTE ARANTES MOREIRA;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANNUNZIATA LA NOCE DE SOUSA, DANIEL KATINA MACHADO, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, JOSE LACERDA MACHADO JUNIOR, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, MAURICIO JOAO SEIXAS BRANDAO, MAURO LUCIO DOS SANTOS, MYLENA SILVA FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/11/2023, 00:00
Inclusão em pauta
16/11/2023, 15:37
Outras Decisões
16/11/2023, 15:36
Recebimento
16/11/2023, 15:36
Conclusão (para despacho)
17/08/2023, 18:47
Decurso de Prazo
17/08/2023, 05:14
Decurso de Prazo
17/08/2023, 00:59
Petição (Petição (outras))
10/08/2023, 22:54
Petição (Petição (outras))
10/08/2023, 17:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023
Agravante(s) - MAURO LUCIO DOS SANTOS; Agravado(a)(s) - COMERCIAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA - ME; PATRICIA ANDRADE; PAULA ANDRADE; VICENTE ARANTES MOREIRA;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANNUNZIATA LA NOCE DE SOUSA, DANIEL KATINA MACHADO, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, JOSE LACERDA MACHADO JUNIOR, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, MAURICIO JOAO SEIXAS BRANDAO, MAURO LUCIO DOS SANTOS, MYLENA SILVA FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/07/2023, 17:11
Expedição de documento (Outros documentos)
10/07/2023, 14:21
Publicação
10/07/2023, 14:21
Outras Decisões
10/07/2023, 14:20
Com efeito suspensivo
10/07/2023, 14:20
Recebimento
07/07/2023, 21:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
Agravante(s) - MAURO LUCIO DOS SANTOS; Agravado(a)(s) - COMERCIAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA - ME; PATRICIA ANDRADE; PAULA ANDRADE; VICENTE ARANTES MOREIRA;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
Autos distribuídos e conclusos ao Des. PEDRO BERNARDES DE OLIVEIRA em 03/07/2023
Adv - ANNUNZIATA LA NOCE DE SOUSA, DANIEL KATINA MACHADO, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, JOSE LACERDA MACHADO JUNIOR, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, MAURICIO JOAO SEIXAS BRANDAO, MAURO LUCIO DOS SANTOS, MYLENA SILVA FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.